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primeira secao
A aposentadoria da ministra Assusete Magalhães provocou algumas mudanças em colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção e o ministro Afrânio Vilela, a presidência da Segunda Turma, com mandatos de dois anos.
A primeira sessão dos colegiados está marcada para os dias 22 e 6 de fevereiro, às 14h, respectivamente.
Especializada em direito público, a Primeira Seção é composta, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.
A Segunda Turma também é especializada em direito público e tem como membros os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.