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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

prevencao de ists

Salvador recebe ação especial em prol da prevenção de ISTs
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza a Campanha Dezembro Vermelho – mês que chama atenção da sociedade para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), principalmente aquelas causadas pelo vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).  

 

Nesta sexta-feira (01), dia Mundial de Combate a Aids, a pasta estará com um estande no Farol da Barra, a partir das 09h, ofertando serviços de testagens gratuitas para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de orientações e encaminhamentos para acompanhamento nas unidades da rede municipal. Haverá durante o dia mobilização local, com a participação de Organizações da Sociedade Civil.

 

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, ressalta a importância da cultura da prevenção, e convida a população soteropolitana a realizar testagens para identificação precoce das ISTs. “Estamos iniciando uma forte mobilização neste mês da Campanha Dezembro Vermelho, mas é importante lembrar que durante todo o ano ofertamos testagens gratuitas para as ISTs em nossos postos, além do acolhimento e do acompanhamento especializado. Ressalto também a importância da prevenção, ou seja, uso do preservativo é indispensável para evitar, como diz o mote da campanha: ‘use camisinha, compre essa ideia’”, orienta.

 

ACOLHIMENTO 

 

De acordo com Helena Lima, gerente executiva da atenção especializada da SMS, em caso de sorologia positiva, a SMS oferta acesso ao tratamento integral em três Serviços de Assistência Especializada: SEMAE Liberdade, São Francisco (Nazaré) e Marymar Novaes (Dendezeiros). “Além dos mais de 160 postos de saúde espalhados nos doze Distritos Sanitários, com a oferta de teste rápido e exame para detecção. Nas unidades especializadas, os pacientes são acompanhados por equipes multidisciplinares formadas por médicos infectologistas, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros e assistentes sociais, além de receber de forma gratuita todos os medicamentos necessários para o tratamento”, explica.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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