pretos e pardos

Entre os anos de 2022 e 2023, houve um recuo no contingente de brasileiros com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza, de 67 para 59 milhões, ou seja, quase nove milhões de pessoas saíram dessa condição que, de acordo com critérios do Banco Mundial, envolve pessoas que ganham até R$ 665 por mês. Essa redução de 31,6% para 27,4% de pessoas que recebem abaixo da linha de pobreza atingiu a menor proporção desde 2012. 

Esses e diversos outros dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, por meio do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS). O levantamento revela que no período de 2022 a 2023, também foi reduzida a proporção da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 209 por mês, de acordo com critérios do Banco Mundial). 

O IBGE que esse contingente foi reduzido de 5,9% da população para 4,4%, a menor proporção desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo dos 5%. Em números absolutos, a população na extrema pobreza recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões de pessoas, também o menor contingente desde 2012. 

Além de melhoria na renda, outros números levantados pelo IBGE mostram aquecimento também no mercado de trabalho. Entretanto, o estudo é revelador das dificuldades para uma redução efetiva do quadro de desigualdades no Brasil, que continua sendo mais dramático para trabalhadores pretos e pardos. 

Em relação ao mercado de trabalho, o total das pessoas ocupadas em 2023 chegou ao seu maior contingente desde 2012: 100,7 milhões, com aumento de 3,7 milhões de pessoas (ou mais 3,8%) frente a 2022. Esse aumento ocorreu entre os trabalhadores com vínculo (mais dois milhões) e também entre os sem vínculo (mais 1,7 milhão).

Entretanto, quando se avalia o número de horas trabalhadas no país, a constatação da desigualdade de rendimentos mostra-se mais detalhada. O relatório Síntese de Indicadores Sociais (SIS) revela que o rendimento-hora dos trabalhadores de cor ou raça branca (R$ 23,02) era 67,7% maior que o dos trabalhadores de cor ou raça preta ou parda (R$13,73). 

Em resumo, a hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Como os negros (incluindo pretos e pardos) recebem R$ 13,70 em média e os brancos recebem R$ 23, é possível dizer que os negros recebem por hora 40% a menos que os brancos. 

Essa desigualdade, segundo o estudo, persistia em 2023 em todos os níveis de instrução, sendo maior (43,2%) na população ocupada com nível superior completo: R$ 40,20 para brancos contra R$ 28,10 para pretos ou pardos.

Em 2023, o rendimento médio por hora trabalhada dos homens (R$18,81) superou o das mulheres (R$16,70) em 12,6%. Da mesma forma que na comparação por cor ou raça, a maior desigualdade ocorreu entre pessoas com nível superior completo, com o rendimento médio dos homens (R$42,60) superando o das mulheres (R$30,03) em 41,9%.

Outros resultados obtidos pelo IBGE refletem a permanência de desigualdades historicamente constituídas no Brasil. Um recorte do estudo mostra que de 2022 a 2023, a proporção de pessoas com ocupações informais no total de trabalhadores do país variou de 40,9% para 40,7%, o que é considerado estatisticamente estável. Essa taxa de informalidade chegou a 45,8% das pessoas ocupadas de cor ou raça preta ou parda, enquanto era de 34,3% entre as pessoas ocupadas brancas. 

Desigualdades semelhantes são encontradas em relação à taxa composta de subutilização da força de trabalho, que considera a desocupação, a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e a força de trabalho potencial. Esse indicador chegou a 20,9% em 2022, recuando para 18,0% em 2023. 

No entanto, para os homens, a subutilização era de 14,4%, enquanto entre as mulheres essa taxa chegava a 22,4%. Para os brancos, a subutilização era de 13,5%, enquanto entre pretos e pardo ela chegava a 21,3%.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) apresenta indicadores de 2012 a 2024 sobre a estrutura econômica e mercado de trabalho no Brasil. Também são analisados dados a respeito de padrão de vida e distribuição de rendimentos (incluindo linhas de pobreza); condições de moradia; educação; e condições de saúde. Os recortes geográficos incluem grandes regiões, unidades da federação e, em alguns indicadores, municípios das capitais.