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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

presidente juazeirense

Presidente da Juazeirense provoca dupla Ba-Vi após anúncio de reforma do Adauto Moraes
Foto: Reprodução/Instagram (@deputadorobertocarlos)

Na última quinta-feira (6), o deputado estadual Roberto Carlos (PV), presidente da Juazeirense, anunciou oficialmente que o estádio Adauto Moraes vai passar por reformas, principalmente no gramado. No passado, o campo foi alvo de críticas de Fábio Mota, presidente do Vitória, e Rogério Ceni, técnico do Bahia. Nas redes sociais, o mandatário do time de Juazeiro fez uma provocação direcionada à dupla Ba-Vi.

 

Depois do anúncio oficial no perfil do Cancão de Fogo, Roberto Carlos publicou um vídeo com uma legenda em que exaltou a reforma, ressaltou o apoio de Jerônimo Rodrigues, governador do estado, e deixou um recado direto para Bahia e Vitória, afirmando que ‘depois da reforma do gramado do Adautão, não vai ter mais desculpa!’. 

 

“E agora, falando como presidente da Juazeirense, quero deixar um recado para Bahia e Vitória: acabou a desculpa! Com o Adauto reformado, quero ver vocês dizerem que não podem jogar aqui! Nosso estádio vai ficar à altura do futebol nordestino, pronto para receber grandes partidas e, claro, seguir sendo a casa do nosso Cancão de Fogo”, declarou o presidente.

 

No mesmo texto, o mandatário do Cancão de Fogo destacou a importância da reestruturação da praça esportiva para a cidade do Norte da Bahia. O investimento de R$ 5 milhões vai contar com o apoio do governo do estado e da prefeitura de Juazeiro.

 

“Essa conquista é fruto da minha emenda parlamentar, do apoio fundamental do nosso governador Jerônimo Rodrigues e da parceria da Prefeitura Municipal, através do prefeito Andrei Gonçalves, que abraçou esse projeto com a gente”, disse Roberto Carlos.

 

“Essa reforma não é só para o clube, mas para todos os amantes do futebol de Juazeiro e da região, que merecem um palco digno para torcer, vibrar e sonhar com ainda mais grandes momentos! O esporte agradece e a gente segue trabalhando por mais conquistas”, finalizou.

 

Confira o vídeo publicado nas redes sociais do presidente da Juazeirense:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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