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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

presidente da oab bahia

Morre ex-presidente da OAB-BA; entidade declara luto oficial de três dias
Foto: Reprodução/OAB-BA

Mário Raymundo Gomes Marques, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) morreu aos 96 anos. A informação foi confirmada pela entidade, que declarou luto oficial de três dias em memória do ex-dirigente.

 

O advogado faleceu nesta quarta-feira (12) e o velório e enterro acontecem nesta quinta-feira (13), às 10h30, no Jardim da Saudade, em Salvador. Ele deixa três filhos: Caio Marques, Mônica Marques e Mário Cesar Marques.

 

Em nota, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, lamentou a morte de Mário Raymundo Gomes Marques. "Nos despedimos de um advogado, de um ex-presidente com grandes serviços prestados à Ordem, à advocacia e à sociedade. Lamento bastante o falecimento dele, que homenageamos ano passado, na cerimônia comemorativa pelos 90 anos da OAB da Bahia. Na ocasião Mário foi representado pela filha, Monica Marques, com quem me solidarizo agora, junto com toda a família”, afirmou.

 

TRAJETÓRIA

Mário Marques presidiu a OAB-BA no triênio 1973-1975, um dos períodos mais duros da ditadura militar. Em dezembro de 1973 Mário Marques manifestou veemente oposição a juristas que sugeriam aos delegados brasileiros da ONU que propusessem a adoção de pena por fuzilamento onde ainda vigorasse a pena de morte.

 

No não seguinte, em 1974, assumiu posição contra decreto do governo federal que pretendia fazer subordinar ao Ministério do Trabalho a Ordem dos Advogados do Brasil. Mário Marques nomeou uma comissão especial integrada pelos juristas Orlando Gomes, que a presidiu, Dorival Passos, Manoel Ribeiro, Gilberto Pedreira e J. J. Calmon de Passos, que foi seu relator. A comissão apresentou ao final de seus trabalhos, em 4 de dezembro de 1974, importante documento oferecendo sugestões para a reforma do Poder Judiciário. Ainda em 1974, a OAB do Rio Grande do Sul lhe concedeu a Medalha Osvaldo Vergara, pelos relevantes serviços prestados à Ordem e à classe.

 

Em 2003, ele foi homenageado pela OAB-BA com a Comenda Ruy Barbosa.

 

Mário Raymundo Gomes Marques foi advogado, procurador do Estado, membro nato do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção, membro do Instituto dos Advogados da Bahia, professor titular de Direito Civil da Ucsal e professor de Direito Civil da UFBA.

 

Lutou pela rápida administração da justiça, procurou manter a OAB-BA na linha de defesa das prerrogativas da advocacia e acima de tudo da sua independência. Além disso, estimulou o aprimoramento intelectual e moral do advogado, reestruturou a Comissão de Assistência Judiciária para melhorar as condições do estágio e prestar serviço mais eficiente, e inaugurou Sala do Advogado no Fórum Ruy Barbosa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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