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presidente da camara de santaluz
Uma decisão determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira, Sérgio Suzart (Avante). A medida, tomada nesta terça-feira (4) pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, ainda estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a ordem atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questiona a legalidade da reeleição de Suzart para o biênio 2025-2026. Conforme o parquet, um terceiro mandato consecutivo de Suzart no cargo fere a Lei Orgânica do Município (LOM).
Além disso, o fato desrespeita posição consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a alternância de poder como princípio fundamental da democracia.
Com o afastamento de Suzart, a Câmara Municipal de Santaluz tem cinco dias para esclarecer as circunstâncias da eleição da Mesa Diretora 2025-2026. Enquanto isso, o vereador que estiver na linha de sucessão deve assumir a presidência da Casa de forma interina até uma nova decisão judicial. Cabe recurso à decisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Foi um erro. Já manifestei até para interlocutores do governo americano. O Trump deveria ter dito quem era o responsável real por essa situação, que era o presidente Lula, por ter atacado o dólar, pela questão do Brics”, afirmou Nogueira. “Nos prejudicou eleitoralmente".
Disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) ao afirmar que a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos causou um “prejuízo gigantesco” ao “projeto político” da direita.