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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

presidencia do pp

Decisão final sobre presidência do PP na Bahia deve ficar a cargo de Ciro Nogueira; entenda disputa
Foto: Reprodução / Senado Federal

Mesmo com um longo debate sobre o novo presidente do Progressistas na Bahia, a decisão deve ser tomada através de Brasília (veja mais). A última batida do martelo deve ficar por conta do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, ainda que o próprio dirigente tenha tentado assumir o ônus da escolha. 

 

O movimento feito pelo partido durante as eleições em 2022 pode repercutir na decisão de Ciro. O deputado federal João Leão, atual presidente, deve "acionar" uma cláusula de lealdade na negociação com Nogueira. O pedido de rompimento com o governo comandado por Rui Costa (PT), antes das eleições, teria sido uma exigência de Ciro, que foi acatado por Leão. 

 

Na época, segundo lideranças do partido, Leão chegou a cogitar a saída do PP, para se manter na gestão, porém, preferiu permanecer no comando da legenda. A ação seria "colocada na mesa" como forma de pender a decisão de Ciro para um nome de maior interesse de Leão: o deputado Mário Negromonte Jr. 

 

O que explica a preferência é a boa relação de João Leão com o pai de Mário Jr., o atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Mário Negromonte. A tendência se daria por conta do contato entre ambos e a manutenção da independência do grupo de Leão sobre o futuro à frente do diretório municipal em Salvador. 

 

POSSIBILIDADES PARA ACORDO

Uma das possibilidades cotadas é para um acordo e acomadação das lideranças, fazendo uma rotatividade no comando do partido. Uma das lideranças do Progressistas na Bahia, o deputado estadual Nelson Leal sugeriu uma alternância entre os deputados federais Cláudio Cajado, João Leão, Mário Negromonte Jr. e o ex-parlamentar Ronaldo Carletto na presidência estadual do PP (veja mais). 

 

Na última terça-feira (18), houve encontro de membros do diretório estadual do Progressistas para negociar a sucessor de Leão na presidência da legenda, mas as conversas não avançaram. Segundo o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, o partido se mobiliza para “sair organizado e forte" após a definição pela liderança do diretório.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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