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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

preservativo

Anvisa suspende lotes de preservativos da Blowtex por falha nos testes de estouro
Foto: Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a venda, a distribuição, a propaganda e o uso de lotes de preservativos masculinos das marcas Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera. De acordo com o órgão, os produtos apresentaram falhas nos testes de estouro antes do prazo de validade. 

 

Conforme publicou o jornal O Globo, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A agência alega que a medida preventiva foi tomada "considerando que os lotes dos produtos falharam nos ensaios de estouro, após três anos, o que impossibilita a manutenção de sua validade por até cinco anos", ou seja, não passaram nos testes antes do período máximo de duração do produto que consta na embalagem. Segundo a Anvisa, a Blowtex deu início a "ações de campo de recolhimento" dos itens.

 

Em nota disponível em seu site, a Blowtex já avisava sobre os problemas com a validade. "Esteja ciente de que alguns lotes de nossos preservativos Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera têm uma data de validade incorreta. Esses lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de 5 anos a partir da data de fabricação. Testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver um risco maior de ruptura para preservativos com mais de 3 anos de fabricação", diz o comunicado. Agora a Anvisa decidiu suspender os itens.

 

O chamado teste de estouro é um dos controles de qualidade para garantir que o produto está apto a cumprir com as suas finalidades, no caso do preservativo manter-se íntegro e evitar o contato da pele da região genital dos indivíduos envolvidos na relação sexual. O procedimento consiste em pressionar a camisinha com uma tensão máxima de ar até que ela se rompa. Se isso ocorrer antes dos valores estipulados, ela falha no teste por oferecer maior risco de rasgar durante o ato sexual.

 

Na nota, a Blowtex ressalta ainda que, em caso de ruptura, o indivíduo "deve tomar precauções adicionais para reduzir a chance de gravidez ou de infecções sexualmente transmissíveis". Neste caso, é possível receber a pílula do dia seguinte, para evitar uma gestação indesejada, e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) que previne a infecção pelo HIV.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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