premio nacional

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu, nesta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública durante a cerimônia de entrega dos selos do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a premiação reconhece os órgãos públicos que se destacam pela transparência e pela qualidade das informações disponibilizadas à população em seus portais institucionais. Com o resultado deste ano, o MP-BA conquistou o mais alto nível da certificação pelo quarto ano consecutivo. 

O resultado demonstra a evolução contínua do portal do MP-BA. O índice da Instituição passou de 82,74% em 2022, quando recebeu o Selo Prata, para 96,93% em 2023; 97,86% em 2024; 98,56% em 2025; e 99,43% em 2026. Nos quatro últimos ciclos, o órgão permaneceu na categoria Diamante e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa. O Selo Diamante é concedido às instituições que alcançam entre 95% e 100% dos critérios avaliados. O programa também concede os selos Ouro, para índices entre 85% e 94%, e Prata, para resultados entre 75% e 84%.

Criado em 2022, o PNTP avalia a transparência ativa de instituições públicas, como órgãos dos três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A avaliação considera as informações disponibilizadas nos portais institucionais e utiliza critérios padronizados, com autoavaliação dos órgãos e validação técnica de auditores dos Tribunais de Contas. Coordenado pela Atricon, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros e outras instituições, o programa busca melhorar os portais públicos e incentivar boas práticas de governança, integridade, acesso à informação e controle social.