prefeitura de porto seguro

Funcionários da prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foram afastados após cometerem maus-tratos contra um cavalo. Um vídeo mostra o momento em que o animal é forçado de modo violento a entrar em uma carroceria.

?? Prefeitura afasta servidores após maus-tratos contra cavalo; caso ocorreu em Porto Seguro

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 15, 2024

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no bairro Outeiro da Glória, na última sexta-feira (11). Após repercussão do caso, a prefeitura afastou os funcionários.

Em nota, a gestão disse ainda que abriu um procedimento para apurar as responsabilidades e repudiou as cenas de maus-tratos. 

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) pagou mais de R$ 58 mil para que uma empresa de limpeza de Lauro de Freitas prestasse serviço de marketing ao mandato, entre o primeiro semestre de 2023 e 2024. Pelo menos é o que consta na aba Transparência, do site da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Em junho de 2023, o mandato da social-democrata efetuou um pagamento de R$ 10 mil, referente ao mês de abril, e outro de R$ 15 mil, referente ao mês de maio à empresa RRA Servicos Combinados de Apoio a Edificios, Servicos de Limpeza, Manutenção e Locação de Veículos LTDA. A empresa, cujo nome fantasia é OWL Service, está ativa na Receita Federal desde dezembro de 2019. Em fevereiro e março de 2024, os pagamentos foram de R$ 19,3 mil e R$ 13,8 mil, respectivamente, totalizando R$ 58,1 mil. 

Fotos: Reprodução / Tranparência AL-BA 

A informação não chegou ao Bahia Notícias através de denúncia. O episódio chamou atenção a partir da análise do próprio site sobre os gastos dos deputados estaduais, pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro, com publicidade. No mês de julho, o BN publicou o ranking dos deputados mais “gastões”, em que a deputada aparece na quarta posição em 2023 e na terceira posição em 2024.

Claudia Oliveira é ex-prefeita de Porto Seguro, no extremo sul do Estado, e aspira retornar ao cargo. A convenção que confirmou seu nome na disputa foi realizada no último sábado (27) e reuniu milhares de pessoas, entre elas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ela recebeu mensagens de apoio de figuras de peso como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos senadores Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD. 

Ainda que no CNPJ da empresa, número 35.687.467/0001-36, exista o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) cadastrado para Marketing Direto, chamou atenção o fato de a empresa não ter nenhum registro na internet, embora venda este tipo de serviço. O BN pesquisou, durante dias, se a OWL Service tem perfis nas redes sociais ou site institucional, de forma que o seu portfólio pudesse ser avaliado por um cliente em potencial, e não encontrou nenhum vestígio de sua existência. O endereço cadastrado na Receita também está relacionado a outras empresas, dando a entender que pode ser de um escritório virtual. 

Foto: Reprodução / Receita Federal 

No dia 15 de julho, o BN entrou em contato com o telefone informado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e procurou por Jean Reis, pessoa que aparece como proprietário. Quem atendeu a ligação foi uma mulher de prenome Laís, que, conforme o BN descobriu, é sua sócia. Foi externado o interesse num orçamento para o serviço de marketing durante a campanha eleitoral, ao qual ela respondeu que “não sabia passar informações a respeito, pois a empresa é do tio”. Foi pedido o telefone de Jean, e Laís respondeu que “entraria em contato com ele para dar o recado”. Ele jamais retornou a ligação. 

Às 18h do dia 17 de julho, o Bahia Notícias enviou um e-mail para Jean no mesmo endereço eletrônico informado na nota fiscal emitida para a deputada Cláudia Oliveira, simulando o interesse em contratar a OWL Service para gerenciar três perfis de candidatos nas eleições deste ano. Também foi citado que uma tentativa de contato já havia sido feita com sua sócia Laís e que havia pressa no retorno, devido ao curto prazo para contratação dos prestadores de serviço para esta campanha. Não houve resposta. 

O QUE DIZ A DEPUTADA
Às 19h37 do dia 23 de julho, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada Cláudia Oliveira pelo WhatsApp e, na sequência, formalizou um pedido de esclarecimento por e-mail. O BN quis saber quais foram os serviços prestados pela empresa ao mandato; se a contratação se deu por indicação ou se o prestador de serviço é antigo; e como foi avaliado o serviço de marketing, já que não existe nenhum portfólio on-line, tampouco site institucional e redes sociais. 

O BN cobrou um “status” da demanda à assessoria findado o prazo estipulado por e-mail: às 16h do dia seguinte, 24 de julho. A mensagem no WhatsApp, embora visualizada, não foi respondida. A reportagem esperou por mais de uma semana por uma resposta, mas nunca houve nenhum tipo de retorno, nem por e-mail, nem por mensagem. A deputada Cláudia Oliveira também foi contatada, sem sucesso. No mês de julho, a Assembleia Legislativa estava em recesso parlamentar, portanto, não foi possível contatá-la no gabinete. 

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou à prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, que suspenda as obras no Parque Central de Arraial D’Ajuda, um dos distritos da cidade. Segundo o procurador Fernando Zelada, autor do pedido, a medida foi tomada devido a um parecer desfavorável do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional].

Pelo parecer nº 44/20244, o Iphan indeferiu um projeto da prefeitura de Porto Seguro que prevê intervenções no espaço de Arraial D’Ajuda. O procurador estabeleceu prazo de dez dias para a gestão municipal responder ao pedido.  

O MPF adverte que em caso de recusa do pedido, a prefeitura pode ser acionada na Justiça. O município de Porto Seguro foi tombado pelo patrimônio nacional, o que impede intervenções no acervo de bens culturais que compõem a paisagem local. 

O prefeito Jânio Natal (PL) vai disputar a reeleição à Prefeitura de Porto Seguro em 2024. Quem garante é o seu filho Jânio Júnior. Segundo ele, o pai segue firme para concorrer ao pleito e continuar no cargo.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luciano Alves, também endossou o coro pela reeleição de Jânio Natal. Ele destacou o trabalho do atual prefeito de Porto Seguro e que a desistência ao pleito é um desejo da oposição.

"Apesar de enfrentar dois anos de pandemia da Covid-19, inclusive com o desafio de manter o comércio em funcionamento, além de dois anos de desastres causados pelas chuvas, Jânio Natal já realizou dezenas de obras importantes, bem como, a valorização do funcionalismo público. O grupo político de Jânio Natal está coeso e dedicado à sua reeleição, desistência nada mais é que o desejo da oposição", afirmou.

As eleições municipais ocorrerão no dia 6 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. Em caso de necessidade, o segundo turno será realizado no dia 27, o último domingo. Além de prefeitos, também serão escolhidos os novos vereadores dos municípios.

O bairro Baianão em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, passou a contar com um novo centro médico nesta segunda-feira (12). Segundo informou a prefeitura da cidade, assim que for inaugurado, o Centro Médico do Baianão deve atender 300 pessoas ao dia.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Seguro 

A meta é oferecer, de segunda a sexta, das 8h às 17h, diversas especialidades, como neuropediatria, ortopedia, ginecologia, cardiologia, gastroenterologia, hematologia, pediatria, odontologia (com oito novas cadeiras), fonoaudiologia, mastologia, dentre outras.

“Estamos, ainda, em fase de adequação e só faremos a inauguração oficial quando estivermos funcionando 100%, sem qualquer problema, nas instalações e nos atendimentos oferecidos. Farei várias visitas de inspeção, até a data da inauguração”, comentou o prefeito Jânio Natal (PL).

Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Seguro

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulinho Toa Toa, salientou que o centro de saúde fica, estrategicamente, localizado no “coração” do Baianão, na Praça do Gravatá.

“O atendimento é com hora marcada; o paciente não precisa se preocupar em chegar com muita antecedência do horário agendado. Para fazer o agendamento, basta passar pela Unidade de Saúde do seu bairro; na mesma unidade é marcado o horário de atendimento”, detalhou Paulinho.

O atual diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), ex-deputado federal Uldurico Jr. (MDB) (veja aqui) deve disputar a prefeitura de Porto Seguro em 2024. Segundo interlocutores da legenda, Uldurico já tem externado a vontade de pleitear a vaga. 

Os integrantes do MDB apontaram ainda, em condição de anonimato, que, antes de assumir a Agersa, Uldurico chegou a cogitar a saída da vida política e, consequentemente, do MDB. Porém, aliados sinalizaram a importância de Uldurico no sul do estado, região tida como "fundamental" para a gestão. Mesmo assim, o político ainda segue analisando o futuro partidário para as próximas eleições.

Uldurico tem grande força na região e será a segunda vez que disputa a prefeitura de Porto Seguro. Em 2014, Uldurico se elegeu pelo Partido Trabalhista Cristão, sendo o mais jovem daquelas eleições. Já em 2016, se filiou ao Partido Verde e assumiu a liderança do partido na Bahia. Em 2018, na véspera da data limite para troca de partidos antes do pleito daquele ano, Uldurico se filiou ao Partido Pátria Livre, conseguindo a reeleição. Logo após migrou para o PROS.

Já em 2020, Uldurico aliou-se à ex-prefeita, a atual deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), na disputa à prefeitura de Porto Seguro. O político teve Maurício Pedrosa como vice, sendo derrotado pelo grupo de Jânio Natal (PL), atual prefeito, e Paulinho Tôa Tôa, o vice. Em 2022 Uldurico teve 69.087 votos na tentativa de reeleição, ficando como primeiro suplente do MDB. 

O superintendente de Planejamento da Secretaria de Saúde de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi encontrado morto na casa onde morava na manhã desta quarta-feira (26). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que Rodrigo Kuada tenha sofrido um infarto enquanto dormia.

A vítima, de 44 anos, era enfermeiro e tinha sido secretário de saúde das cidades de Eunápolis, na mesma região, e Nova Viçosa e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano.

Ele também foi diretor do Hospital Regional de Eunápolis, entre 2017 e 2019 durante a gestão do então prefeito Robério Oliveira e secretário-geral do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosem-BA) e diretor do Núcleo Regional de Saúde do Extremo Sul.

Kuada morava há três meses em Porto Seguro. Até o momento não há informações sobre sepultamento.

A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, abriu um processo seletivo para contratação de 1 mil vagas de emprego temporárias. As inscrições começam nesta sexta-feira (14) e vão até a próxima quarta-feira (19) e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

As vagas são para agente de serviços públicos, assistente administrativo, atendente de farmácia, auxiliar de classe, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, auxiliar de manutenção e preparo, condutor de urgência e emergência, cozinheiro, cuidador educacional, cuidador social, monitor de ônibus, motorista de ônibus escolar, motorista de veículos leves (CAT. B), motorista de veículos pesados (CAT. D), técnico de segurança do trabalho e vigia.

Conforme o edital, os salários variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Os selecionados devem atuar na sede e nos distritos de Agrovila, Arraial d´Ajuda, Trancoso, Caraíva, Itaporanga, Vale Verde, Pindorama, Vera Cruz, além de áreas indígenas. Ainda conforme a prefeitura, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

O resultado oficial será publicado no dia 19 de maio. Mais informações através do edital do concurso (ver mais aqui).