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prefeitura de macaubas
A prefeitura de Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, se comprometeu a exonerar no prazo de 15 dias servidores enquadrados por nepotismo, situação de favorecimento a parentes. Conforme a TV Sudoeste, um inquérito apontou que 12 pessoas tinham sido contratadas na condição, no caso, tios, sobrinhos e companheiros de secretários da prefeitura.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que garantiu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas que tenham parentesco, como cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores, supervisores, chefes de departamento e demais servidores com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações.
O TAC também prevê que todas as pessoas que sejam contratadas a partir de agora assinem uma declaração de que não se enquadram em situação de nepotismo. O MP-BA informou que vai fiscalizar o cumprimento do TAC por pelo menos um ano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
