prefeitura de lauro de freitas

Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, decretaram greve por tempo indeterminado há pelo menos três dias. A paralisação, que tem ganhado adesão de mais escolas nesta segunda-feira (07), é motivada, segundo o sindicato da categoria, pela falta de acordo com a gestão municipal da prefeita Débora Regis (União) em relação ao reajuste salarial.

O Bahia Notícias procurou o presidente do Asprolf (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas), Valdir Silva, para entender a situação.

Valdir Silva explica que a greve foi deflagrada ainda em maio. "Mesmo com a deflagração, procuramos o governo para negociar, seguramos para negociar. Tivemos nossa última reunião em 12 de junho, com percentual de 2% em dois meses. Isso está distante do que o MEC (Ministério da Educação) atualizou como 6,27%".

 

 

 

 

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O sindicato levou a proposta para os professores, que rejeitaram, solicitando uma contraproposta. Um ofício com essa solicitação foi protocolado, e uma nova negociação foi marcada para 3 de julho, última quinta-feira.

Imagem dos professores juntos no Largo do caranguejo | Foto: Reprodução / Redes Sociais

No entanto, segundo Valdir, a surpresa veio na mesa de negociação: "Quando fomos para a mesa, ficamos pasmos. Ninguém tinha ciência do ofício e da contraproposta do sindicato. Ninguém do gabinete da Prefeita sabia".

Para o professor e líder sindical, a comunicação da prefeitura de Lauro de Freitas é "inconsistente", "fria" e um "descaso com o sindicato". Ele enfatiza que o episódio da falta de conhecimento sobre o ofício aprovado pelos membros sobre a questão deixa clara a postura da gestão do executivo.

Essa percepção contraria a resposta da Prefeitura de Lauro de Freitas, que em nota afirma manter um "diálogo permanente" com os profissionais da educação, visando a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos servidores. A administração municipal ainda reforça seu compromisso com a transparência, o respeito aos servidores e a responsabilidade fiscal na nota.

Questionado, o presidente do Asprolf critica a prefeitura, afirmando que "a prefeitura tem que aprender a trabalhar com a verdade. E não dá para a gente seguir sem ir para a mesa de negociação. Quem vai para a mesa é secretaria, procuradoria jurídica, mas não tem autonomia para resolver nada. A prefeita não aparece, não dá resposta. Não há nenhuma intenção de tratar a educação como uma política séria".

Valdir Silva detalha que o executivo "fez descaso com o protocolo do ofício no gabinete da prefeita em 13 de junho. Não apresentou nenhuma contraproposta, não chamou mais nenhuma reunião. E mandou a gente seguir para a Assembleia, com a frieza, descaso. A assembleia não teve escolha além de determinar a greve sem previsão de retorno."

Em contrapartida, a prefeitura argumenta que já "oferece aos professores com nível superior e carga horária de 40 horas semanais uma remuneração de R$ 6.962,37, valor que representa 43,17% acima do piso nacional da categoria, atualmente fixado em R$ 4.867,77".

Além disso, a prefeitura confirma que "um professor com 15 anos de carreira e jornada de 40 horas pode alcançar remuneração mensal entre R$ 14 mil e R$ 30 mil, valores que, segundo a prefeitura, se equiparam aos de professores com título de PhD de uma universidade federal".

O presidente do sindicato alega que a prefeitura já não pagava o retroativo dos funcionários, o que, por si só, seria motivo suficiente para decretar uma greve. Ele também menciona outros elementos, como processos parados desde 2010 (15 anos sem atualização), e a alteração na lei de consulta pública, que também motivaram a paralisação.

"Nós teríamos muitas [razões] para entrar em greve, estávamos apostando no diálogo com a prefeitura. Ela fechou a mesa de negociação, desdenhando da greve", conclui Valdir.

A prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), anunciou que não vai realizar o carnaval deste ano. A suspensão se deve ao decreto de emergência e calamidade financeira.

Segundo a prefeitura local, a decisão busca "cuidar e preservar as finanças da cidade" para que a cidade "volte a ter eficiência própria e legalidade na aplicação dos recursos públicos, priorizando a sustentabilidade fiscal e o bem-estar social".  

Conforme o G1, a gestão ainda declarou que pessoas, entidades e instituições que desejarem realizar eventos carnavalescos devem entrar em contato com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo, situados no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (Calf), na Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos; e de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, situada na Estrada do Coco, Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão; para seguir com os trâmites necessários.

O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17. No ano passado, o carnaval do município reuniu mais de 30 mil pessoas no Circuito Brincantes de Ipitanga, no centro, onde desfilaram 26 blocos. A cidade também contou com gestas em Vilas do Atlântico, Caji, Caixa D'Água, Jardim Tropical e Itinga.

Ainda conforme a prefeitura, o carnaval gera custos diretos no sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, aliado a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, estrutura e banheiros químicos. 

Em meio a crise salarial em Lauro de Freitas, os servidores decretaram nesta segunda-feira (20) greve por tempo indeterminado do Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), após ocupar o prédio. A medida foi tomada em resposta ao não pagamento dos salários de dezembro, apesar das diversas tentativas de negociação com a prefeita Débora Regis.

A decisão de ocupar o prédio foi tomada após a prefeita oferecer o pagamento dos salários atrasados de modo parcelado em seis vezes, proposta considerada inaceitável pelos servidores. Os trabalhadores alegam que a medida não resolve a situação imediata e agrava ainda mais a crise financeira que enfrentam.

“Os trabalhadores, que já estão em mobilização há mais de 15 dias, passam sérias dificuldades financeiras, inclusive, muitas famílias estão vivenciando insegurança alimentar diária”, afirma os organizadores do sindicato dos Trabalhadores em educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (ASPROLF) em nota.

A crise em torno do pagamento dos salários de dezembro para os servidores de Lauro de Freitas se agrava. Mesmo com o início da segunda quinzena de janeiro, a prefeita Débora Regis ainda não efetuou o pagamento, gerando revolta e mobilização entre os trabalhadores.

Na manhã desta sexta-feira (17), o sindicato protocolou um ofício no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), denunciando a situação e solicitando uma investigação sobre o caso. O TCM acompanhará a situação e tomará as medidas cabíveis.

Desde o início do mês, servidores da educação, representados pela Asprolf, e de outras áreas como saúde, guarda municipal e administração, ocupam o Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF) para pressionar a prefeita a quitar a dívida. 

Imagem do manifestante com uma placa manifestante a falta de pagamento | Foto: Divulgação 

Diante da falta de pagamento, os servidores estão enfrentando dificuldades financeiras significativas, com dificuldades para pagar contas e garantir a própria subsistência.

A situação se torna ainda mais grave diante da informação de que os fundos municipais estão abastecidos. Os servidores alegam que a prefeita tem recursos disponíveis para efetuar o pagamento, mas está atrasando intencionalmente.

Em um vídeo nas redes sociais, é possível ver servidores da prefeitura de Lauro de Freitas realizando uma manifestação nesta segunda-feira (13) em frente ao parque Shopping Bahia, em protesto contra os pagamentos atrasados de seus salários na Estrada do Coco. 

Este é mais um episódio da disputa entre a prefeitura e com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), que ainda não chegaram a um acordo sobre a questão dos pagamentos após pressão em negociações.

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Confira o vídeo:

? VÍDEO: Servidores realizam protesto em frente ao parque Shopping Bahia em Lauro de Freitas

Saiba mais ?https://t.co/PBMK2bhBc8

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/z0UrAtSukf

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 13, 2025

Uma semana após tomar posse como secretária de Saúde em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a ex-deputada estadual Mirela Macedo (União) decidiu recuar do novo desafio e entregou seu cargo. O anúncio foi feito nas redes sociais na noite desta quarta-feira (8).

Segundo a publicação de Mirela, a decisão foi motivada por um dilema pessoal pela dificuldade de conciliar a atuação na pasta com a maternidade.

 

 

 

 

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"Sou mãe de um bebê de apenas 4 meses e percebi que minha rotina estava me afastando dele. Saía de casa muito cedo e só voltava quando ele já estava dormindo, o que apertava profundamente meu coração de mãe", explicou.

Ainda conforme Mirela, a decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com a família. "Acredito que, neste momento, é o melhor para o meu bem-estar e o do meu filho, além de permitir que a pasta seja conduzida por alguém que possa se dedicar integralmente às demandas da nossa cidade", disse.

Ainda não há informação sobre quem deve assumir o cargo na gestão da prefeita Débora Reis (União).

Mirela Macedo é fisioterapeuta e atuou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por dois mandatos.

A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município. 

O anúncio foi feito pelo deputado estadual e presidente do partido na Bahia, Luciano Araújo, após reunião com Débora. Com o Solidariedade, o arco de alianças da vereadora chegou a oito legendas - as outras são União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PL, DC e PRD. 

“A Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, apoiar Débora Régis na sua pré-candidatura para prefeita de Lauro de Freitas. Estamos juntos nesse processo, que vai levar vitória e progresso para o povo da cidade”, disse Araújo. O Solidariedade também reforça seu compromisso com o empoderamento feminino na política. “Apostamos na vitória de Débora Régis”, completou.

A pré-candidata do União Brasil celebrou o apoio do Solidariedade e reafirmou seu compromisso com a mudança de Lauro de Freitas. “O que nos une é o melhor para o povo de Lauro de Freitas. Com a união de forças e a colaboração de todos, tenho certeza de que seremos capazes de transformar nosso município e melhorar a vida das pessoas”, salientou Débora. 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.

Com dois aditivos, os valores somam cerca de R$ 16,6 milhões. Do total, mais de R$ 8,3 milhões já foram pagos. Apesar do contrato, o Bahia Notícias recebeu denúncias sobre as condições nas salas de aula do município. Os relatos dão conta que algumas turmas ainda sofrem com o calor que atinge a cidade durante o verão.

Segundo denúncia formulada ao MPF pela vereadora Débora Régis (PDT), líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), o contrato prevê que os pagamentos às empresas fossem feitos a partir de 30 dias após a instalação dos aparelhos. Ainda conforme a denúncia, o MPF foi acionado por se tratar de supostas irregularidades em contratos que envolvem dotação orçamentária pública federal do Tesouro e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

"Estivemos nas escolas da rede para fiscalizar e praticamente nenhuma tem ar-condicionado. Pelo contrário: os alunos continuam sofrendo com o descaso da prefeitura e com as altas temperaturas", disse a pedetista, que tenta se viabilizar como candidata à prefeita.

Foto: Reprodução

Em 19 de julho de 2022, a Prefeitura contratou a empresa Projetaj para a execução de adequação de unidades escolares para climatização, no valor de quase R$ 3,9 milhões. Entre fevereiro e outubro de 2023, essa mesma empresa recebeu quase R$ 2,2 milhões. Neste mesmo ano, houve um aditivo de cerca de R$ 1,8 milhão. E, em janeiro deste ano, R$ 200 mil foram empenhados.

Em 15 de maio de 2023, a Prefeitura formalizou outro contrato, desta vez com a empresa Santorini e com o mesmo objetivo, no valor de quase R$ 4,9 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 3 milhões em outubro do mesmo ano. Também em 15 de maio de 2023, a empresa Futura Contratação foi contratada por quase R$ 3,1 milhões, já tendo recebido R$ 2,3 milhões entre julho e novembro do mesmo ano.

Foto: Reprodução

“Espero que a Justiça nos dê uma resposta célere para que as nossas crianças e educadores não sofram mais com esse descaso da prefeita, que não respeita o dinheiro público e nem a população de Lauro de Freitas. O certo, se o contrato estivesse sendo cumprido, era que 50% das unidades de ensino da rede municipal já estivessem com os aparelhos de ar-condicionado instalados. Soube que depois da denúncia ela já está correndo para tentar comprar os aparelhos”, acrescentou Débora Régis.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas indicou em nota, que "a enúncia apresentada é improcedente, uma vez que todas as ações empreendidas pelo município foram pautadas pela legalidade e transparência, visando proporcionar um ambiente educacional adequado para nossos alunos". "Destacamos os seguintes pontos fundamentais:
 
1. Licitações Realizadas: O município conduziu diversas licitações para a preparação das escolas, incluindo a aquisição e instalação de usinas fotovoltaicas. São 11 usinas instaladas, contribuindo não apenas para a climatização, mas também gerando economia e acumulando energia para a rede.
 
2. Contrato de Climatização: Foi firmado um contrato específico para climatização das unidades escolares, no qual a empresa contratada realizou uma reforma estrutural nas salas, incluindo adequação da rede elétrica, fechamento de janelas e rebaixamento com cobertura de forro no teto.
 
3. Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado: Paralelamente, foi efetuada a compra e aquisição de aparelhos de ar condicionado, todos devidamente recebidos, atestados e tombados, encontrando-se armazenados no almoxarifado.
 
4. Contrato em Andamento: Destacamos que está em andamento um contrato para a instalação desses aparelhos em algumas unidades, seguindo rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pela lei orgânica.
 
Ressaltamos o compromisso desta gestão em proporcionar ambientes propícios ao aprendizado, sempre em consonância com a legislação vigente. Repudiamos tentativas de distorção dos fatos com fins eleitoreiros, reiterando nosso comprometimento com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes".

A gestão ainda apontou que as escolas que já contam com ar-condicionado são: Pedro Paranhos, Jardim Talismã, Enock Amaral, Dom Avelar, Fênix, Vila Praiana, Jacira Fernandes, Tenente Gustavo e Vida Nova.  

Uma escola de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebe entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9) oficinas gratuitas de arte, cultura e incentivo à leitura. As atividades vão ocorrer na Escola Municipal Jovina Moreira Rosa, no Loteamento Buraquinho, entre as 8h e 17h.

Segundo a prefeitura de Lauro de Freitas, as ações são feitas em conjunto com o Instituto Brasil Solidário (IBS), por meio do projeto Plano Bienal Brasil Solidário. O projeto envolve formações e oficinas práticas em Teatro de Bonecos, Fotografia e Desenho e Pintura. A programação ainda reserva capacitação em mediação de leitura, catalogação de acervo, construção de espaços literários, com materiais para montagem da biblioteca.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

Os participantes ainda vão receber um kit para projetos de leitura, com fantoches, aventais, sacolas e tapetes literários. “Com uma programação envolvendo alunos, educadores e toda a comunidade escolar, a proposta leva ações com intervenção de pintura, arte, espaços literários, com uso de materiais recicláveis, que podem ser replicadas para além dos muros da escola”, diz nota da prefeitura de Lauro de Freitas. As ações incluem ainda a doação de 500 livros para serem usados nos projetos de incentivo à leitura na rede pública de ensino e três câmeras fotográficas, que ficarão para os alunos desenvolverem as atividades.

O encerramento das atividades contará com apresentações de teatro de bonecos, fotografia e demais atividades culturais promovidas pelos próprios participantes, em evento aberto à comunidade escolar, no último dia da programação. A estimativa é que participem mais de 200 pessoas, entre educadores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e técnicos da Secretaria de Educação do município.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

“As oficinas são realizadas com materiais de fácil acesso na escola e comunidade. Vamos apresentar a construção de espaços literários, confecção de marionetes, de fantoches, sendo produzidos com material reciclado, que pode ser replicado dentro e fora da sala de aula. A ideia é promover um intercâmbio entre a comunidade e o público escolar, contribuindo para o engajamento dos estudantes e até inspirando práticas que podem gerar renda para as famílias desses alunos”, diz Luis Salvatore, diretor Presidente do Instituto Brasil Solidário.