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prefeitura de iguai
A prefeitura de Iguaí, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu a liberação de verbas que haviam sido bloqueadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso da prefeitura, liberando o montante de R$ 219,2 mil.
No pedido de desbloqueio, a prefeitura alegou que a medida anterior impactava “profundamente as finanças do Município”. A gestão de Iguaí também argumentou que a medida restritiva também violava a Constituição Federal.
Não foi informado o motivo pelo qual o montante foi bloqueado pelo TJ-BA. A decisão de Toffoli é da última segunda-feira (29).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.