prefeitura de ibiassuce

Uma decisão determinou a suspensão de uma CPI que investigaria o prefeito de Ibiassucê, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), conhecido como Nando. Segundo informou nesta quinta-feira (20) o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida foi tomada pelo juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O magistrado acatou pedido de liminar do prefeito. Ainda segundo informações, a CPI investigaria supostas perseguições políticas contra servidores públicos e prestadores de serviço após os mesmos terem declarado apoio a um pré-candidato que concorrerá ao cargo de prefeito na eleição de outubro.

No recurso, o gestor alegou que a CPI é nula pois não respeitou o devido processo legal, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Ibiassucê e ao regimento interno da Câmara Municipal.

A CPI tinha sido instalada no dia 10 de maio passado e já estava na terceira reunião e com procedimentos investigativos em curso. 

Uma bomba política abalou os alicerces do município de Ibiassucê nesta última sexta-feira (10), com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma onda de perseguições políticas que estariam assolando a cidade. 

Segundo as denúncias subscritas por 7 dos 9 vereadores da casa, o prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso, conhecido como Nando Cardoso (MDB), teria usado seu cargo como instrumento de retaliação contra dezenas de servidores públicos e prestadores de serviço. As rescisões contratuais teriam sido a punição para aqueles que não apoiaram a atual gestão se alinhando com pré-candidato adversário.

Informações chegadas ao Bahia Notícias apontam que os relatos são graves: contratos com vigência até o final deste ano estão sendo rescindidos da noite para o dia, funcionários surpreendidos por ordens unilaterais e sem justificativa plausível e, até mesmo, contratação de substitutos sem os devidos procedimentos legais.

"Demitiram uma professora e uma monitora de crianças com autismo e TDAH em um final de semana, até onde vai a vingança deste prefeito? São casos que a gente fica perplexo, um assessor jurídico da prefeitura convocando servidores para ir até seu escritório de advocacia para perguntar em quem votar, para saber se demite ou permanece no cargo", declarou Waldir Marcos, um dos vereadores que liderou o movimento pela abertura da CPI.

Além das preocupações levantadas pelas denúncias, a falta de diálogo por parte do prefeito também foi um elemento-chave que impulsionou a criação da CPI. O prefeito havia sido convocado há um mês para prestar esclarecimentos na Câmara, porém ignorou completamente a convocação, deixando os vereadores sem alternativa senão tomar medidas mais drásticas.

“Nós não vamos permitir que o medo e a coerção silenciem nossa voz, que a corrupção e o nepotismo prevaleçam sobre a vontade do povo. Estamos unidos em nossa determinação de restaurar a integridade, a transparência e a justiça em nossa cidade.”, acrescentou o presidente da casa, vereador Tadeu Prates. 

O próximo passo da CPI é a formação de comissão com poderes amplos para investigar os fatos, incluindo a capacidade de convocar testemunhas para prestar depoimento e de determinar o acesso a documentos e registros da prefeitura, sendo os andamentos certamente monitorados de perto pela população local e por órgãos fiscalizadores.