prefeitura de caetite

O prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), publicou um decreto instituindo uma série de medidas de programação financeira, contingenciamento orçamentário e contenção de despesas com pessoal e custeio no Poder Executivo municipal. De acordo com o documento obtido pelo site Achei Sudoeste, parceiro do BN, a medida é justificada para adequar a execução das contas no último trimestre de 2026 às oscilações de receitas transferidas, em especial repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com vigência estipulada em 90 dias, o pacote fiscal impõe um regime de funcionamento especial e ininterrupto para as repartições da Administração Direta, que passam a operar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com o intuito de diminuir as despesas com energia elétrica, água, telefonia e consumo de insumos de expediente. O novo horário não atinge os serviços indispensáveis, como escolas municipais e transporte escolar, postos de saúde, unidades de pronto atendimento, coleta de lixo, limpeza pública e vigilância patrimonial.

Na gestão de recursos humanos, o decreto determinou a suspensão de novas admissões e contratos temporários — ressalvadas reposições inadiáveis nas áreas finais de saúde e educação —, o veto a nomeações para cargos comissionados que aumentem custos e o bloqueio da concessão de gratificações discricionárias. A realização de horas extras também foi restringida, permitida exclusivamente em regime emergencial nas áreas de saúde, limpeza urbana e vigilância.

O texto também suspende viagens a trabalho, diárias e compra de passagens para servidores e secretários, salvo exceções justificadas de representação técnica ou translado de pacientes da rede de saúde regulada. Ficou igualmente proibido o repasse de recursos, auxílios ou patrocínios para eventos festivos, shows artísticos, apresentações comemorativas e solenidades de caráter recreativo. Também foram suspensas novas licitações para aquisição de equipamentos ou contratações de custeio não prioritárias, bancadas com o Tesouro Municipal.

Além disso, os secretários e ordenadores de despesas receberam o prazo de até 15 dias para reavaliar todos os contratos vigentes de serviços contínuos, aluguéis e fornecimentos parcelados, com a finalidade de renegociar valores, readequar cronogramas ou formalizar rescisões amigáveis. Para acompanhar e fiscalizar a execução das restrições e analisar eventuais pedidos excepcionais de gastos, a prefeitura instituiu o Comitê de Acompanhamento Fiscal e Contingenciamento Orçamentário, colegiado liderado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Smapf-Caetité).

Foi suspensa, nesta segunda-feira (26), a licitação da prefeitura de Caetité que visava adquirir mais de 20 mil balões de festa por R$ 224,2 mil. O Pregão Eletrônico 059/2023 estava sendo preparado para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município pelo valor total de R$ 669.057,62.

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. A pregoeira oficial, Maria Eduardo Santana de Castros, suspendeu através do Diário Oficial a licitação. “Visando readequação do termo de referência, em face de inconsistências”, escreveu no aviso.

Ainda de acordo com o aviso, a suspensão tem duração indeterminada até o saneamento dos pontos. A reabertura do prazo será devidamente publicada no Diário Oficial do Município de Caetité.

A prefeitura de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, prepara um pregão inusitado. Com data marcada para esta quarta-feira (28), a licitação visa a aquisição de mais de 20 mil balões de festa pelo valor total de R$ 224,2 mil.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a compra está prevista no Pregão Eletrônico 059/2023 que tem como propósito a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município tem o valor total de R$ 669.057,62”.

O prazo de contrato será de 12 meses. Pelo pregão, a gestão municipal deve adquirir 15,3 mil balões comuns cheios via compressor, 2,3 mil balões de látex inflados com gás hélio e 2,8 mil balões metalizados inflados com gás hélio.

Os valores máximos por unidade variam de R$ 8,17 a R$ 19,83. A prefeitura foi procurada, mas até o momento não prestou esclarecimentos sobre a compra dos balões.