prefeitos da bahia

Como forma de prevenir ataques de cães contra rebanhos de ovinos e caprinos, um plano de ação foi discutido na tarde desta terça-feira (22) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho no âmbito da UPB sobre o tema.

Em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual Luciano Araújo (União) apontou o problema com uma perda estimada de 100 mil animais em 50 municípios baianos nos últimos anos.

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, fez uma avaliação positiva do encontro. “A reunião foi produtiva. Nós vamos construir esse plano. Acredito que nos próximos quatro ou cinco dias, vamos priorizar os municípios que estão sofrendo, que são os mais atingidos. O governo do Estado chega junto e a UPB também para que possamos resolver definitivamente essa situação”, resumiu Cardoso.

O apoio técnico na elaboração das ações foi oferecido pelo presidente do Conselho de Medicina Veterinária da Bahia, Lúcio Leopoldo. Segundo ele, há pouca oferta de clínicas veterinárias nas regiões onde ocorrem os ataques, o que demandaria a realização de mutirões com castramóvel.

O Diretor Geral da Adab [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia], Paulo Luz, afirmou a necessidade de ampliar o mapeamento dos municípios onde os ataques têm ocorrido. Conforme o gestor, a Adab conta com agências em 343 escritórios nos municípios baianos e os criadores que tiverem rebanhos atacados podem fazer o registro desses óbitos.

Ainda segundo a UPB, a ideia é que o plano de ação esteja finalizado o mais rápido possível para ser executado de imediato.

Entre as estratégias estão: o controle populacional dos cães, com mutirão de castração e microchipagem; levantamento do custo para construção de abrigos; estabelecimento do formato de convênio com o governo do Estado para custear ações locais; execução de campanha de comunicação para orientar a população e a responsabilização dos proprietários pelo dano causado por cães deixados em situação de abandono.

Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado "Refis previdenciário". A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h.

Para o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) com a aprovação do Refis Previdenciário, tanto os novos prefeitos quanto os reeleitos terão as finanças municipais mais organizadas e com maior previsibilidade.

“Se a proposta não for aprovada, os prefeitos que estão encerrando o mandato poderão enfrentar dificuldades, pois o artigo 42 exige que não haja despesas pendentes do exercício anterior sem a devida disponibilidade de recursos. Acreditamos que, com a aprovação do Refis Previdenciário, tanto os novos prefeitos quanto os reeleitos encontrarão as finanças municipais organizadas e com maior previsibilidade", declara o prefeito.

A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda , onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência.

Entenda a Proposta

A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira.

 PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças.

Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.

A disputa pela presidência da UPB, a União dos Municípios da Bahia, deve ganhar um novo nome para a disputa. Filiada ao Avante, a prefeita reeleita de Taperoá, Kitty, é o quadro escolhido pelo partido para o pleito que ocorre no início de 2025, conforme o presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto. 

Ao Bahia Notícias, Carletto confirmou o nome da prefeita, indicando que a legenda terá representação na disputa, por conta do “tamanho político” que saiu da disputa nas eleições de 2024. “Tem cidades grandes com alguns nomes, mas, a UPB independente de cidade grande já teve vários presidentes, inclusive o atual, Quinho, sendo de uma cidade pequena. Nós, como somos o segundo maior partido com 60 prefeitos, estamos trabalhando para lançar um nome, sendo Kitty, de Taperoá”, indicou Carletto. 

“[Ela foi] presidente do Consórcio de Saúde, fez um bom trabalho, não só no Consórcio, mas também no seu município, articula bem, tem amizade com o governador, com o ministro Rui Costa e com Wagner. Pode muito bem representar a UPB, lançaremos o nome dela”, completou. 

Com 60 prefeituras, o partido lançará um nome para tentar conter a disputa que é aberta entre o PP e o PSD, que já detém, atualmente, a presidência da UPB, com o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD). Entre os nomes com maior adesão que mostraram desejo de disputar a UPB estão o de Zé Cocá (PP), prefeito reeleito em Jequié com 91,97% dos votos, e o do prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), que ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. Ambos já foram presidentes do órgão, o que deve acirrar ainda mais a disputa. 

Diversos nomes se lançaram para a disputa. Líder do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar ressaltou que não deve se envolver no processo. “Essa é uma eleição de prefeito, eles que resolvam. O Eures [Ribeiro] foi presidente, o Quinho é presidente, todos dois do PSD, não foi por meu apoio ou pelos votos que tenho no âmbito dos prefeitos que eles se elegeram”, disse ao BN. 

A Bahia elegeu, no último dia 6 de outubro, os prefeitos e prefeitas para 416 municípios do estado. De idades variadas, os gestores eleitos possuem em média 39 anos e oito meses, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias. 

No estado, o prefeito mais novo ainda é o gestor de Tucano, no Nordeste baiano, Ricardo Maia Filho (MDB), que foi reeleito na cidade. Ricardo possui 25 anos, sendo o mais novo. Ele já tinha tido o título quando foi eleito pela primeira vez, em 2020. A diferença para o prefeito mais velho do estado é de 54 anos. O prefeito mais velho da Bahia é o gestor de Caculé, Pedrão (PSB), que possui 79 anos até o momento do resultado da eleição. 

O BN já havia divulgado o número de mulheres eleitas, sendo 60 prefeitas confirmadas nas urnas, na Bahia, nestas eleições municipais de 2024. No pleito de 2020, 54 prefeitas saíram vitoriosas, representando um aumento de seis prefeituras no estado entre as mandatárias, uma evolução de 11% em relação ao pleito anterior. 

O levantamento completo com a divisão das prefeituras por alinhamento governista ou de oposição, entre os partidos que disputaram o pleito e como ficou o cenário completo da disputa municipal de 2024 também consta no Bahia Notícias. Veja o mapa eleitoral do estado: 

Os candidatos a prefeito e vereador dos municípios baianos já sabem quanto poderão gastar na disputa de 2024. Por meio da Portaria n° 593/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas, cuja relação por município foi publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O Bahia Notícias realizou levantamento, levando em conta as cidades em que a legislação autoriza o segundo turno, na Bahia. A lei permite o segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores, isso quando nenhum dos candidatos alcança pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos no 1º turno. Os votos válidos são os dados aos candidatos - não se consideram nessa conta os brancos e nulos.

Em Salvador, o valor para candidatura de prefeito saltou de R$ 14.679.383,56 em 2016 para R$ 21.719.094,76, em 2024 com valores atualizados pelo IPCA, além de um acréscimo de mais R$ 8.687.637,90 em um eventual segundo turno. Já para vereador, na capital baiana, o valor máximo aprovado saltou de R$ 396.701,56, em 2016, para R$ 586.945,54 com a atualização do TSE. O mínimo legal dos gastos é de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores. 

A segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, tinha limite máximo, em 2016, fixado em R$ 1.587.234,71 para a disputa pela prefeitura, saltando para R$ 2.348.416,13 com a atualização deste ano. Além disso, em um eventual segundo turno, mais R$ 939.366,45 para a campanha. Já para vereador, era estabelecido o gasto de R$ 66.792,43, sendo elevado para R$ 98.823,71. 

No top 3, Vitória da Conquista, que também tem o segundo turno previsto, a disputa pela prefeitura possuia limite de  R$ 579.174,92, saltando para R$ 856.926,65, com a possibilidade do incremento de R$ 342.770,66, em um eventual segundo turno no municípios. Os edis de Conquista possuiam limite de gastos fixado em R$ 59.989,48, com a alteração do fundo e chancela do TSE, o valor chegou a R$ 88.758,30, permitidos por candidatura. 

A quarta cidade com mais títulos de eleitor do nosso estado, que tem a partir deste ano a possibilidade de ocorrer um segundo turno, Camaçari, não ficou de fora do reajuste. A disputa pela prefeitura da cidade possuia limite de gastos de  R$ 4.117.178,04, chegando a R$ 6.091.630,46 de valor permitido, com o acréscimo de mais R$ 2.436.652,18 em um eventual segundo turno. Os vereadores da cidade estão permitidos a gastar até R$ 317.873,75, valor mais alto do que os R$ 214.842,78, permitidos em 2016.