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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeito dr joao vitor

Riacho de Santana: Prefeito Dr. João Vítor atinge 91% de aprovação, aponta pesquisa
Foto: Divulgação

O prefeito de Riacho de Santana, Dr. João Vítor (PSD), é aprovado por 91% dos cidadãos locais. É o que aponta levantamento da consultoria Índices & Análises, realizado entre os dias 30 de maio e 3 de junho com 785 eleitores do município.

 

A pesquisa revela ainda que 85,1% da população avalia a gestão como “ótima” ou “boa”. Especificamente, 69,4% consideram a administração boa e outros 15,7% classificam como ótima. Apenas 3,7% disseram que a gestão é ruim, e 1,2%, péssima.

 

O alto índice de aprovação se reflete também na confiança pessoal no prefeito: 82,3% afirmam confiar em Dr. João Vítor, enquanto 77,1% acreditam que ele tem cumprido as promessas feitas na campanha eleitoral. Outros 68,1% afirmaram que votariam em candidatos apoiados pelo atual gestor em futuras eleições.

 

A pesquisa mostra ainda que a população reconhece avanços em áreas estratégicas, como iluminação pública (avaliada como boa ou ótima por 89,9% dos entrevistados), educação (74,2%), saúde (57,9%) e limpeza urbana (83,4%). O prefeito também é apontado como responsável direto pela geração de empregos: 37,2% disseram que as oportunidades de trabalho aumentaram durante sua administração, contra apenas 12,8% que acreditam ter diminuído.

 

Os dados mostram ainda que 65,3% dos entrevistados dizem preferir, nas próximas eleições, um candidato a prefeito apoiado por Dr. João Vítor.

 

A boa avaliação, segundo avaliações internas, é resultado de ações reconhecidas pela população, como o asfaltamento de ruas, reformas de unidades de saúde, fortalecimento do setor esportivo e construção de creches e escolas. A maioria dos entrevistados afirmou que o prefeito tem atuado com eficiência e transparência: 63,6% disseram confiar na aplicação correta dos recursos públicos.

 

O levantamento tem margem de erro de 2,9 pontos percentuais e 90% de intervalo de confiança.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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