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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prefeito de gongogi

Prefeito de Gongogi tenta se desculpar, comete “sincericídio”, confessa manobra contra MP e pagamento de laje para vereador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Gongogi, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, cometeu uma espécie de sincericídio ao tentar se desculpar sobre o episódio em que xingou e ameaçou um vereador da cidade. Em entrevista a uma rádio nesta quinta-feira (3), Adriano Mendonça (Avante) disse que manobrou para manter o vereador, que era aliado dele, de forma irregular no hospital da cidade, mesmo após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

 

E mais. Mendonça também chegou a dizer que o vice-prefeito, Nando (Avante), chegou a pagar uma laje, do próprio bolso, para conseguir o apoio de Tércio Enfermeiro (Republicanos).

 

Conforme relato do prefeito, a relação do vereador teria mudado após o gestor precisar demiti-lo de um hospital da cidade, após ação do Ministério Público (MP-BA). Para isso, o gestor confessou que relutou em seguir a medida como forma de proteger o então aliado que "usufruía" do governo municipal.

 

"Eu enfrentei o Ministério Público. Ele foi denunciado por não ser concursado e estava trabalhando no hospital. E eu falei que ia levar o processo até última instância para ver se a gente conseguia manobrar. Como o promotor manteve a decisão, eu fui obrigado a tirar ele do hospital. De lá para cá, esse rapaz mudou muito comigo", declarou à FM Ipiaú.

 

Ainda na conversa, Adriano Mendonça relatou que Tércio Enfermeiro exigiu recompensas, como uma laje, para apoiar a indicação de Nando para compor como candidato a vice-prefeito na chapa de Mendonça. 'Esse vice [Nando] para ser vice hoje, esse cara [Tércio] explorou demais para o vice-prefeito ter o apoio dele dentro do grupo. Esse rapaz pediu ao vice-prefeito uma laje da casa dele, concreto, o vice-prefeito foi lá e passou o cartão e deu a laje. Ele pediu ao vice-prefeito para pagar imposto de renda, meu irmão, e o vice-prefeito sem nem me comunicar nada tirou do salário dele”, declarou.

 

Ainda na fala, Mendonça se desculpou pelo ato contra a esposa do vereador, que está grávida, mas disse que não mudaria o que falou para Tércio.

 

 

 

No final da tarde da última quarta-feira (2), câmeras de segurança mostraram o momento em que Adriano Mendonça (Avante) aparece em um carro que para na frente da residência do vereador Tércio Enfermeiro (Republicanos) e começa a xingá-lo e fazer ameaças.

VÍDEO: Prefeito xinga e ameaça vereador em porta de casa em Gongogi
Foto: Reprodução / Alô Juca

Imagens de câmeras de segurança registraram o prefeito de Gongogi, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, fazendo ameaças a um vereador da cidade. O fato ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). No vídeo, Adriano Mendonça (Avante) aparece em um carro que para na frente da residência do vereador Tércio Enfermeiro (Republicanos).

 

 

Mendonça sai do veículo e começa a xingar e ameaçar Tércio. “Você não é homem”, “desça, covarde”, “desce aí, viado”, “vagabundo”, “descarado”, essas foram algumas das expressões usadas pelo gestor.

 

Conforme o Alô Juca, uma mulher, que seria esposa do vereador, chega a apelar por calma, afirmando que estava grávida e que o prefeito não devia se guiar por fuxicos. Mesmo com os apelos, Adriano Mendonça ignorou os pedidos e seguiu com as ameaças, chegando a afirmar que pegaria o vereador “no braço” ou até “dentro da câmera”. Não se sabe ainda o que motivou o comportamento do prefeito.

 

Após o ocorrido, o vereador Tércio Enfermeiro divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais. “É com profunda indignação que venho, por meio desta, manifestar meu total repúdio à atitude desrespeitosa e inaceitável do prefeito Adriano Mendonça, que, de forma desequilibrada e ofensiva, foi até minha residência e proferiu palavras de baixo calão, em um ato de agressão verbal inaceitável e incompatível com a postura que se espera de um gestor público”, disse o vereador em trecho da nota. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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