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Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o recuo (clique aqui) na decisão de excluir o cadastro de 14 categorias – dentre elas várias ligadas ao setor cultural – como Microempreendedores Individuais (MEI), deputados do PDT, PSOL, PCdoB e PT desconfiados das intenções do governo decidiram atuar para “evitar uma maior precarização dos trabalhadores e da cultura brasileira”.

“Primeiro, o Governo exclui do MEI uma série de profissões ligadas ao setor cultural. Depois, eles dizem que vão recuar. Só que até o momento, não publicaram a revogação da portaria”, disse o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) em suas redes sociais. “Como não dá pra confiar em Bolsonaro e sua trupe, acabamos de entrar com um PDL [Projeto de Decreto Legislativo]  para suspender a resolução do governo que exclui da categoria de Microempreendedor Individual (MEI) 14 ocupações e atividades, das quais algumas diretamente ligadas à área de cultura - como Músico Independente, DJ, Humorista, Instrutor de Arte e Cultura e Instrutor de Música”, declarou o pernambucano.

Na publicação, Túlio informou ainda que um levantamento realizado pelo Sebrae em setembro apontou que “33% desses microempresários registrados no MEI atuavam na informalidade anteriormente, e hoje, podem acessar vários benefícios da previdência social (INSS), como auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário-maternidade, e até crédito”. Segundo o parlamentar, o Sebrae avalia que a mudança atingiria mais de 611 mil profissionais hoje registrados no país.

“Ao excluir essas atividades, a resolução do governo está devolvendo estes trabalhadores para a informalidade e, consequentemente, reduzindo a arrecadação dos impostos formalmente constituídos a partir da regularização destas atividades”, afirmou Túlio Gadelha. 

Após o anúncio da precarização da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) (clique e entenda), será realizada, nesta sexta-feira (4), às 18h30, no Museu de Arte da Bahia, o “Desconcerto – Ensaios, fragmentos, música e poesia diante de um processo de desconstrução”. A atividade tem entrada gratuita e acontece como forma de protesto, já que a orquestra tem trabalhado com metade da quantidade dos músicos necessários. Sob regência do maestro e curador artístico  Carlos Prazeres, o “Desconcerto” destaca no seu repertório as obras: Schwanenlied, de Fanny Mendelssohn(1805-1847); Sonata em Sib Maior BMW 1031 e Adagio, de J. S. Bach (1685-1750); Uma Brincadeira Musical e Divertimento nº 9, de W. A. Mozart (1756-1791); Suite nº 1, que compõe a trilha do espetáculo Peer Gynt, do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen(1828-1906), com arranjo de Joachin Linckelmann; Instantâneos Folclóricos, de Raphael Baptista (1962-1995) e, por fim, Tico-Tico no Fubá, de Zequinha de Abreu (1880-1935), com arranjo de Carlos Anísio.