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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

praia grande

Uneb promove feira de saúde no bairro de Praia Grande
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Por meio do projeto de extensão “Coletivo Afrocentrar Saúde”, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizará a Feira de Saúde Mãe Bina, na Escola Municipal de Ilha de Maré, no bairro de Praia Grande,  no próximo domingo (13).

 

A atividade vai ofertar cuidado em saúde à população da Ilha de Maré, em especial à comunidade quilombola de Praia Grande. Na programação, o público contará com avaliação nutricional, oficina de primeiros socorros, avaliação de pressão arterial e glicose, massagem, auriculoterapia e orientações de saúde bucal. 

 

Dentre as atividades formativas estão previstas oficinas de cuidados e artísticas, além de apresentações musicais. “É importante lembrar que por conta das iniquidades raciais em saúde é urgente a mudança das práticas de cuidado em saúde, colocando no centro os saberes, a cultura, a filosofia e os modos de vida do povo negro, bem como a criação de estratégias institucionais que desconstruam as estruturas coloniais e racistas, que impõe péssimas condições de vida e saúde para a população negra, especialmente a quilombola”, explica coordenadora do Coletivo Afrocentrar Saúde, Suiane Costa.

 

A feira foi construída em parceria com as pessoas da comunidade, em especial o Instituto de Pesca Artesanal, em conjunto com estudantes e docentes. A partir da elaboração coletiva e colaborativa, a feira pretende oferecer um espaço de troca de saberes, promoção da saúde, de cultura e de afetos.

 

O projeto de extensão “Coletivo Afrocentrar Saúde” é vinculado ao Departamento de Ciências da Vida (DCV) da Uneb, contemplado pelo edital do Programa de Apoio a Projetos de Extensão (Proapex) da instituição universitária.

 

A iniciativa faz parte da Rede de Saúde da População Negra, que é administrada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e pelo Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde (Proquali) da Universidade.

Corpo de bebê é encontrado boiando em praia de Periperi, no Subúrbio Ferroviário
Foto: Reprodução / Alô Juca / TV Aratu

O corpo de um bebê de 1 ano e seis meses foi encontrado na manhã desta quinta-feira (2), em Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

 

De acordo com o programa Alô Juca, da TV Aratu, num primeiro momento o caso estava sendo tratado como sequestro, já que a criança, identificada como Gabriel Santos Cordeiro, sumiu das vistas dos responsáveis. Familiares chegaram a registrar ocorrência, ontem, na Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (DERCCA). 

 

Na manhã de hoje, no entanto, o corpo da criança foi encontrado boiando na praia por um pescador que passava pelo local. O Departamento de Polícia Técnica já foi acionado para fazer a remoção do corpo. 

Balsa tomba e fogos do Réveillon afundam no mar no litoral paulista
Foto: Reprodução

Uma balsa carregada de fogos de artifícios acabou tombando neste domingo (31) devido a força das águas do mar de Praia Grande, litoral de São Paulo. Os artefatos seriam usados para marca a virada de ano deste Réveillon. De acordo com o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), os objetos caíram nas águas e foram arrastados pela correnteza.

 

O incidente aconteceu por volta das 14h e o GBMar informou que acionou a Guarda Municipal e a Marinha do Brasil. Segundo a prefeitura,a situação não gera riscos aos banhistas, mas alertou para que os artefatos não sejam manuseados. Ainda segundo o GBMar, a Marinha do Brasil é responsável por este tipo de ocorrência. Além disso, a empresa que é dona da embarcação "está adotando as medidas necessárias para retirar a embarcação da situação de risco".

 

"As condições das demais balsas, bem como a tábua das marés estão sendo monitoradas. Os locais onde as balsas estão instaladas foram devidamente autorizados pela Capitania dos Portos", diz a nota da prefeitura.

 

A administração do município ainda informou que após o ocorrido os fogos estavam sendo removidos e que o descarte seria feito pela empresa vencedora da licitação em local adequado. Além disso, uma equipe técnica do município também foram deslocados ao local para tomar as devidas providências.

Corpo de jovem de 16 anos é encontrado com marcas de tiros em Salvador
Foto: Reprodução/TV Bahia

O corpo de um adolescente foi encontrado com marcas de tiros na manhã deste domingo (25), no bairro Praia Grande, no subúrbio de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz estava trabalhando como entregador, quando foi visto pela última vez.

 

A vítima, identificada como Michel Lucas Silva Santos, tinha 16 anos e segundo a polícia o jovem estava entregando pizzas em Mirantes de Periperi, bairro vizinho, quando foi sequestrado, na noite do último sábado (24).

 

O corpo dele foi localizado na rua Nova Aliança, atrás da garagem de uma empresa de ônibus. A moto que o adolescente utilizava para trabalhar não foi encontrada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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