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praia de ponta grande
Barracas de praia localizadas em Porto Seguro se tornaram alvo do Ministério Público Federal (MPF), com a abertura de uma série de inquéritos civis sobre a localização dos estabelecimentos em área de faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e terrenos de marinha.
O MPF vai investigar possíveis irregularidades das barracas Pôr do Sol, Paraíso Beach, Club Paradiso e Quiosque Pataxó Beach na praia de Mutá; e Tô que Tô (Coroa Viva), na praia de Ponta Grande.
Além disso, o Ministério Público Federal vai apurar eventual ocorrência de supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP), localizada à beira da falésia, em área pública existente no Loteamento Outeiro das Brisas, situado no distrito de Caraíva.
Em paralelo, uma outra portaria publicada nesta sexta-feira (10) o MPF abriu procedimento de acompanhamento para monitorar a atuação do ICMBio e demais órgão ambientais e de fiscalização, no tocante repreensão da extração ilegal de espécie da flora brasileira ameaçada de extinção, no interior das Unidades de Conservação Federais no Sul da Bahia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Carlos Viana
"Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento".
Disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao declarar que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis irregularidades em emendas repassadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.
