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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

praca brasil

Décio Martins diz que operação de trânsito no Carnaval melhorou, apesar de congestionamentos em Salvador
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

Em coletiva com a imprensa neste sábado (02), no Largo do Campo Grande, em Salvador, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, afirmou que a operação de trânsito no segundo dia do Carnaval de Salvador 2025 melhorou, embora reconheça impasses como congestionamento em alguns locais pela capital baiana.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (02), Martins afirmou que a sexta-feira (01) foi um dia desafiador, com os trios elétricos "enganchando" o fluxo de veículos, mas que a equipe conseguiu superar os desafios e garantir a fluidez do trânsito.

 

"Ontem foi o melhor sábado de operação que nós tivemos nos últimos tempos. Quem passou pela Centenário viu ali um trânsito com total fluidez", declarou Martins. 

 

O superintendente destacou a implementação de um ponto de embarque e desembarque de motos na Praça Brasil, adjacente à Avenida Centenário, como um dos fatores que contribuíram para o sucesso da operação "Isso deu total fluidez à Centenário. Eles ficavam parados ali na saída do retorno compartilhado, isso deu um grande ganho na nossa operação", explicou Martins.

 

Apesar da melhora na operação no sábado de Carnaval, Martins reconheceu os percalços enfrentados na quinta-feira, primeiro dia do Carnaval. "Tivemos percalços na quinta-feira [27], mas até hoje a operação está funcionando muito bem, espero que se mantenha assim até o final", disse o superintendente.

 

O superintendente também mencionou um problema pontual na Rua Senta Pua, que teve o trânsito congestionado devido ao grande número de carros estacionados.

 

"Tivemos que fazer uma operação lá para dar fluidez. Então, lá na Curva da Paciência estava tudo travado ontem. Mas fora isso, uma operação que está funcionando super bem e que nós vamos manter assim até o final", afirmou Martins.

 

Martins ainda comentou sobre a operação nos bairros, afirmando que tudo ocorreu bem que a Amaralina era o local que mais preocupava a equipe. "Carnaval dos Bairros tudo bem, ontem fizemos rondas em todos eles. A Amaralina é o que mais nos preocupa, hoje já começou às 10h30 da manhã. Mas também está tendo boa fluidez", reafirma Décio Martins.

 

O superintendente finalizou a entrevista ao Bahia Notícias afirmando haver redução no número de acidentes e o aumento no número de veículos que passaram pelos portais de controle de acesso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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