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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

posto de combustivel

Incêndio em veículo é controlado por bombeiros em Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução / CBMBA

Uma guarnição do 1º CIA, em Senhor do Bonfim, pertencente ao 9º BBM, em Juazeiro, debelou um incêndio em um veículo na madrugada desta sexta-feira (31), na estrada da BA-131. Ninguém ficou ferido e a causa do incêndio ainda é desconhecida.

 

O incêndio ocorreu no bairro Missão do Shay, próximo a um posto de combustível. Após debelar as chamas, os bombeiros realizaram o rescaldo e a desobstrução da rodovia.

 

Manter a revisão dos veículos em dia pode evitar esse tipo de incidente. Caso percebam algum princípio de incêndio em automóveis, é importante que condutor e passageiros deixem o veículo e se abrigem em local seguro. O extintor veicular pode ser utilizado, caso o cidadão saiba como manusear.

Motorista foge sem pagar após abastecer carro em posto de combustível na Avenida Garibaldi
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um motorista fugiu de um posto de combustíveis após abastecer o carro, na Avenida Garibaldi, em Salvador. O caso foi registrado na madrugada desta sexta-feira (1º), por volta das 4h30.

 

Segundo as informações, um Nissan Versa prata parou em uma das bombas e pediu para o frentista completar o tanque no estabelecimento que funciona 24h.

 

O funcionário relatou que ficou desconfiado porque o motorista abriu apenas uma parte do vidro para se comunicar com ele. Para evitar golpes, o frentista teria informado que o sistema de Pix estava fora do ar. O suposto cliente então respondeu que pagaria o abastecimento, no valor de R$ 218, no cartão.

 

Na sequência o funcionário tirou o bico da mangueira do carro, e foi nesse momento em que o condutor arrastou o veículo e deixou o posto sem efetuar o pagamento.

 

Ainda conforme o relato, o veículo estava sem placa de identificação. O funcionário vai prestar queixa na 7ª Delegacia.

Prefeitura de Salvador estabelece novo limite para emissão de ruídos de estabelecimentos comerciais na cidade; saiba mais
Foto: Jefferson Peixoto/Secom

A prefeitura da capital baiana sancionou uma lei que indica o limite do volume do som permitido para estabelecimentos comerciais da cidade, sem a emissão de autorização prévia. O decreto foi publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial de Salvador.


A medida, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), altera a Lei Municipal nº 5.354 de 28 de janeiro de 1998 e agora a emissão sonora gerada em atividades não residenciais a níveis acima de 50 dB, só poderá ser efetuada após expedição, pelo órgão competente da Prefeitura, do Alvará de Autorização para Utilização Sonora, observando-se o disposto nesta Lei.


Anteriormente, qualquer percentual era passível de pedido de autorização através do executivo municipal. 


O decreto entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2024 — 90 dias contados a partir de hoje, data da publicação.


EMBRIAGUEZ EM POSTO

A prefeitura também sancionou uma medida que obriga os funcionários dos postos de combustíveis de Salvador a denunciarem à polícia os condutores que demonstrarem sinais de embriaguez. O decreto foi publicado nesta terça (3), no Diário Oficial.


A orientação para o cumprimento da lei indica que o funcionário deve sinalizar a alguma autoridade a situação, registar e documentar a notificação, que devem ser arquivados pelo responsável do posto por no mínimo seis meses. O projeto é de iniciativa do vereador Sidninho (Podemos).


No documento informando o delito, é necessário que haja:

 

  • A data e o horário; 
  • O protocolo de atendimento do policiamento acionado;
  • Os sinais de embriaguez detectados no condutor e 
  • O comprovante de pagamento da venda de qualquer produto no estabelecimento, caso pago por cartão bancário.


O projeto detalha que caso o estabelecimento não cumpra com o regulamento previsto, os proprietários do posto pagará uma multa de R$ 13.200 em favor de organização sem fins lucrativos “que tenha como objetivo a conscientização sobre a violência no trânsito, caso o condutor venha a cometer infração grave no trânsito após abastecimento”.Se houver reincidência, a multa será duplicada e o local será interditado por 30 dias.


A lei também entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2024 , após 90 dias contados a partir da data da publicação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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