posto 4

O Posto 4, localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após denúncias de venda de combustível adulterado e fraude na calibragem das bombas.

Instaurado pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, o procedimento preparatório busca reunir informações sobre a suposta venda de combustível fora dos padrões de qualidade e irregularidades nas bombas, prática popularmente conhecida como "bomba baixa", na qual o consumidor recebe uma quantidade de combustível inferior à registrada no visor e efetivamente paga.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de colocar no mercado produtos ou serviços em desacordo com as normas dos órgãos oficiais, a investigação tem o intuito de garantir o direito básico à informação e a proteção patrimonial dos consumidores, evitando prejuízos coletivos gerados por práticas comerciais abusivas e desleais.

Se comprovadas as irregularidades, o posto pode responder por danos materiais aos motoristas prejudicados, sofrer interdição de bombas por parte da ANP e do Inmetro, além de responder a uma Ação Civil Pública.