posse popular

A 12ª Posse Popular, realizada nesta segunda-feira (30) na Estação da Lapa, em Salvador, oficializou a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas na Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Na solenidade, quem legitima a atividade de cada membro é a própria sociedade civil. 

Os certificados foram entregues por membros de movimentos sociais, pessoas idosas, com deficiência, autismo, além de estagiários da instituição. Logo após, os defensores consumaram o pacto com a população realizando os seus primeiros atendimentos e orientações jurídicas já empossados a quem passava pela localidade. Os 14 novos membros serão lotados em cidades no interior da Bahia. 

Das 12 edições da Posse Popular, metade aconteceu na Estação Lapa, o maior terminal rodoviário de Salvador. A cerimônia é feita desde 2015. Para a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a iniciativa é um ato de resistência.

“Vocês foram empossados pelo povo, por aqueles e aquelas que representam a razão de a Defensoria existir, de quem devemos nos lembrar o tempo todo. Não tenho dúvida de que vocês estão absolutamente preparados(as), não só tecnicamente, mas abertos a estar perto, ouvir a demanda do povo, e se deslocar numa atuação itinerante para atender as pessoas na rua”, exclamou a defensora-geral.

As novas defensoras empossadas são: Débora Natário, Gabriela Fortes, Letícia Pereira, Marcela Giacomeli, Nydia Braga e Vitória Souza. Já os defensores são: Alexandre Rodrigues, Arthur Ramos, Guilherme Pegoretti, Lucas Mota, Luis Eduardo Saback, Luiz Filipe Maline, Pedro Anana e Philipe Siqueira.

Compuseram a mesa de honra do evento: a defensora-geral, Firmiane Venâncio; a diretora da Escola Superior da DP-BA, Diana Furtado; a corregedora-geral da DP-BA, Janaína Canário; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep), Tereza Almeida; a ouvidora-geral, Naira Gomes; a procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; a secretária municipal de Política para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo; e a coordenadora executiva da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Lucineia Rocha Oliveira.

“Afirmo que se formam comigo hoje verdadeiros(as) defensores(as) públicos(as) que não se calam diante de situações de injustiça, que possuem não somente um sólido conhecimento técnico, mas a alteridade necessária para o exercício de uma profissão tão próxima do sofrimento humano”, destacou a defensora Vitória Souza, que representou a turma durante a posse.

Baiana de Juazeiro (do bairro periférico Tabuleiro, como ela mesma se orgulha em dizer), Vitória tem ascendência materna da Comunidade Quilombola do Cupira, em Santa Maria da Boa Vista-PE. Ainda pequena, passou uma temporada em um assentamento sem-terra, em barracas de lona. Ela ingressou na DP-BA pelo sistema de cotas.

“Tenho a alegria e também a dor de ser uma mulher negra no Brasil e descendente de quilombolas. Não que seja mais simples, mas facilita o entendimento quando a gente vem do mesmo lugar de quem está ‘do outro lado da mesa’. São incontáveis as vezes que a minha escuta se tornou mais sensível pelo fato de eu conseguir vislumbrar concretamente o contexto ou lembrar de algo semelhante que tenha acontecido comigo ou no meu entorno”.

A posse popular dos novos 15 defensores já tem data marcada. Será na próxima terça-feira (14), a partir das 9h, na Estação da Lapa, região central de Salvador. A cerimônia, que tem caráter simbólico e representa uma forma de aproximar a Defensoria da população que ela assiste, ocorre como fechamento do XXX Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público,  iniciado em agosto passado.

Durante o evento, haverá atendimento e orientação jurídica à população nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Criminal e Execução Penal, Idoso, Cível e Fazenda Pública. Além disso, acontecerá a entrega dos certificados de conclusão do curso aos novos defensores, que recebem o documento das próprias mãos dos usuários da DP-BA.

O evento, coordenado pela Esdep (Escola Superior da Defensoria), é uma marca da Defensoria Pública da Bahia. De acordo com a diretora da Escola, Diana Furtado, a posse popular simboliza o início de uma nova etapa para os novos integrantes da instituição. 

“É o momento em que atestamos que eles e elas estão prontos para iniciar seu trabalho com autonomia no interior. E nada mais legítimo que essa autorização seja dada por aqueles que são a razão da existência da Defensoria Pública: a sociedade e nossos usuários em potencial”, afirmou.

Programação:

• 8h30 – Concentração na estação com distribuição de materiais de divulgação das atividades defensorias;

• 9h– Solenidade de Posse

• 9h – 12h Atendimento ao público para orientação jurídica.