portos

Em nota, a Autoridade Portuária da Bahia (Codeba) informou ao Bahia Notícias que está tomando medidas para solucionar os problemas ambientais apontados por órgãos de fiscalização em seus portos. A resposta vem logo depois do Ministério Público Federal (MPF) apurar o despejo de sucata no Porto de Aratu, em Candeias.

A Codeba reforçou o 'compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, adotando soluções práticas e transparentes para garantir a segurança e a conformidade ambiental em suas operações'. E a execução de programas ambientais, incluindo a implementação de um sistema de drenagem pluvial nos píeres.

A companhia afirma que a disposição inadequada de sucatas já foi resolvida e que está exigindo das arrendatárias o uso de equipamentos de segurança para evitar vazamentos de óleo.

Confira a nota na íntegra:

"A Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA informa que vem adotando medidas concretas e eficazes para tratar e corrigir inconformidades acumuladas ao longo de décadas nos portos públicos do estado. Reiteramos que todas as questões apontadas pelo IBAMA e comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF) estão sendo devidamente atendidas.

Em relação ao lançamento irregular de efluentes no mar e ao risco de vazamento de óleo de equipamentos utilizados no píer, destacamos:

• a conclusão da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Porto de Aratu;
• a execução, no primeiro trimestre de 2025, de programas ambientais, incluindo a implementação de um sistema de drenagem pluvial nos píeres, por meio da contratação de uma empresa especializada;
• a exigência das arrendatárias do uso de kits SOPEP (Plano de Emergência Individual para Derramamento de Óleo) nos píeres e a utilização de bandejas de contenção sob equipamentos em operação que possam apresentar vazamento de óleo ou diesel.

Sobre a disposição inadequada de sucatas, informamos que o serviço de retirada foi concluído em março de 2024.

A CODEBA reforça o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, adotando soluções práticas e transparentes para garantir a segurança e a conformidade ambiental em suas operações".

Em relatório publicado pela Controladoria Geral da União (CGU), em junho de 2024 - e disponibilizado apenas nesta terça-feira (17), sobre uma série de auditorias em portos do país, foram verificadas lacunas no contrato da Intermarítima Portos e Logística S/A, empresa que administra os terminais portuários de Salvador. 

No anexo II do relatório, que traz a relação dos contratos transitórios constantes do painel de Portos, não estão disponíveis os dados da Intermarítima que versam sobre a data do último contrato e da sua vigência. Apenas é informado o início contratual: 28 de maio de 2019.

O documento ainda revela, em suas conclusões, que os contratos de transição estão em desconformidade com a Lei de Licitações. Com a sinalização de que há “sucessivos contratos de transição relativos a uma mesma área”.

BRASKEM
O relatório também mostra problemas envolvendo a Braskem S/A. Isso porque o contrato da empresa está expirado. A data do último contrato da empresa é 20 de abril de 2021, segundo o anexo II do documento.

A Autoridade Portuária da Bahia (Codeba) registrou um aumento significativo na movimentação de cargas em seus portos no acumulado do ano, até junho de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior. 

Os Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus movimentaram um total de 6.799.176 toneladas, um aumento de 9,79% em relação ao primeiro semestre de 2023. Este resultado estabelece um novo recorde semestral para a Companhia, superando o recorde anterior de 2021. 

Apenas no mês de junho de 2024 foram movimentadas 1.185.615 toneladas, representando um crescimento de 15,33% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o volume foi de 1.028.051 toneladas. O Porto de Aratu-Candeias movimentou 623.963 toneladas, o que corresponde a um aumento de 16,90% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, que registrou 533.741 toneladas. 

O Porto de Salvador também teve um desempenho bastante positivo, movimentando 561.652 toneladas em junho de deste ano, com um aumento de 20,05% em relação a junho de 2023, quando foram movimentadas 467.855 toneladas. Esse aumento foi puxado principalmente por cargas conteinerizadas e granéis sólidos.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria do Planejamento (Seplan) apresentam, nesta sexta-feira (15), o potencial de atração de investimentos para ampliação do transporte de cargas de alta capacidade no estado.

O evento, que ocorre às 9h, no auditório da Seplan, pretende apresentar ferrovias, portos e equipamentos logísticos que podem ser alvo de investimentos, gerando efeitos positivos para o desenvolvimento regional da Bahia.

As informações serão apresentadas pelos especialistas da Fundação Dom Cabral (FDC), com a participação do secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, do diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, e a presença de especialistas de diversos órgãos do Estado ligados ao tema da logística. 

O evento é uma nova edição do projeto Pensar a Bahia, da SEI, sob o tema Logística como fator de desenvolvimento regional: ferrovias e portos da Bahia. Na oportunidade, será assinado o termo de abertura da nova etapa de estudos para subsidiar o Plano Estratégico Ferroviário do Estado.

O plano foi contratado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e desenvolvido em 2022 pela FDC, instituição que agora é responsável pela nova etapa de estudos, contratada pela SEI.

ETAPAS
A primeira etapa identificou importantes passagens de cargas pela Bahia, estado que se destaca nacionalmente, centralizando as passagens norte-sul, ligando as regiões Nordeste e Sudeste, e leste-oeste, ligando portos à região Centro-Oeste.

As cargas, em cada direção, somam uma média de 130 milhões de TU (tonelada útil tracionada, que representa o total de carga movimentada na malha, no transporte remunerado).

Para apresentar o tema, o Pensar a Bahia convidou o professor Paulo Rezende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e pesquisador responsável pela Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes da Fundação Dom Cabral, além dos professores Ramon Victor Cesar e Bernardo Cabral, também especialistas em Logística da instituição.  

Serão apresentados os fluxos de grãos, minérios e cargas gerais que passam pela Bahia, gerando sobrecarga nas rodovias, representando uma potencialidade para ampliar as ferrovias de alta capacidade.

A nova etapa do projeto irá associar o transporte por rodovias com o novo sistema ferroviário proposto para criar nós logísticos nas principais cidades da Bahia. Inclui também as possibilidades de investimentos em plataformas logísticas ou centros logísticos de distribuição, que podem atrair investimentos em serviços e indústrias, além de um estudo mais detalhado sobre as condições e potencialidades dos portos da Bahia.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que fará algumas viagens pelo Nordeste a partir da semana que vem, começando pelo município de Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia, para autorizar uma obra no Aeroporto Jorge Amado. Ao Bahia Notícias, o vice-prefeito da cidade, Bebeto Falcão (PSB), confirmou a presença do ministro na próxima terça-feira (7) para fazer a avaliação.

A ampliação do aeroporto de Ilhéus é uma das maiores preocupações do prefeito do município, Mário Alexandre (PSD). Em dezembro, o chefe do Executivo chegou a ter uma audiência na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A expectativa é que Márcio França vá ao município para autorizar justamente a ampliação do aeroporto.

“Você tem que pensar no aeroporto como um hospital ou uma escola. Para entregar comida aos Yanomamis, por exemplo, está demorando 16 dias, com um aeroporto demoraria duas horas. Não é uma questão de luxo, é uma questão de acessibilidade. Semana que vem eu vou percorrer o Nordeste todo, vou começar por Ilhéus para autorizar uma obra importante no aeroporto. Mas vou visitar todo o Nordeste”, disse Márcio França.

Ao Bahia Notícias, Bebeto afirmou que a ampliação do aeroporto é fundamental para a economia não só do município, mas também do estado da Bahia. O vice-prefeito chamou atenção, principalmente, para dois problemas centrais: a própria extensão do local e a falta de equipamentos.

“Nós temos um aeroporto que não opera suficientemente. Primeiro, ter um aeroporto de porte internacional. Temos uma alta demanda de passageiros e de negócios, temos necessidade de importar produtos para a área de informática e para desentranhar esses produtos nós não temos um ponto alfandegário, não temos nada. Nós temos dois problemas no aeroporto atual, primeiro a extensão dele, segundo a falta de equipamentos. Isso nos impede que aeronaves de maior porte possam vir aqui e decolar”, disse Bebeto.

O vice-prefeito também comentou que será avaliado junto ao ministro a possibilidade da construção de um novo aeroporto regional em formato de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Bebeto, a obra também é fundamental para o estado por conta da “dimensão econômica” da região.

“Tem uma demanda regional, que acredito ser fundamental, que é a construção de um novo aeroporto em uma PPP. Fazendo, inclusive, permuta com o aeroporto atual. Além das obras no aeroporto atual, temos a necessidade de um aeroporto novo pela dimensão econômica que a região tem. Então o ministro vai verificar essas condições que nós estamos clamando pela solução”, afirmou Bebeto.

OS PORTOS DA BAHIA

Em entrevista ao BN, Márcio França também citou justamente as dificuldades sobre a infraestrutura da Companhia das Docas da Bahia que, segundo França, possui uma aparência “difícil”. O ministro disse que a readequação dos portos no estado será um dos focos do governo federal e já indicou possíveis obras. 

“A Bahia tem um aeroporto que já é privatizado, as informações são positivas. Eu vou olhar com detalhamento para o porto. É um porto com muita dificuldade, um porto que a aparência é difícil, assim como outros portos do Brasil. Em cada porto do Brasil, dos grandes, nós vamos fazer um corte de mais ou menos um ou dois quilômetros para demonstrar que o porto está integrado à cidade, fazer um porto com cara que as pessoas possam visitar”, disse França.

Bebeto Galvão, chegou a se encontrar com o ministro no início de janeiro. Na reunião, também foram discutidas as melhorias do Porto do Malhado, além da construção do Porto Sul. Ele explicou que os terminais de Ilhéus têm sido relegados por conta dos portos de Salvador e o Porto Aratu, mas destacou que Ilhéus está localizado em uma posição estratégica e pediu por melhorias.

“O porto público tem um histórico de acúmulo, de crescimento das cargas. Nós vivemos um problema, ele sempre foi relegado em função do Porto de Salvador e o Porto de Aratu. Mas o nosso porto está situado em uma região que é de fácil acesso a outros países, então ele precisa, não só de uma dragagem de manutenção, mas precisa de uma dragagem de aprofundamento do canal para poder receber navios de grande porte, com grande cargas”, afirmou Bebeto.

Por fim, o vice-prefeito também celebrou a abertura dos diálogos e cutucou a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). Bebeto contou que o governo anterior não chegou a abrir a possibilidade de possíveis empréstimos para a realização de obras no município de Ilhéus.