porto de aratu

Um incêndio atingiu o Porto de Aratu, na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite deste sábado (22). Informações preliminares apontaram que o fogo aconteceu em um galpão do porto. O espaço era utilizado para armazenar fertilizante, pertencente a empresa CS Brasil. 

Os itens estocados são exportados para diferentes países. Não se sabe o que o teria causado o incêndio. Segundo o Alô Jucá, não houve vítimas e feridos. O fogo foi logo controlado por equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Cerca de 100 agentes participaram da operação. 

Em nota a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) informou que o incêndio foi totalmente debelado, sem registro de vítimas. 

A entidade acrescentou ainda "que o incêndio teve início, às 17h34, a CS Portos acionou imediatamente o Plano de Ajuda Mútua (PAM) e começou o combate às chamas com sua Brigada de Incêndio. A operação mobilizou mais de 100 profissionais, incluindo equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Brigada de Incêndio da CODEBA e de brigadistas das empresas Volpak, Unigel e Braskem. 

Atualizada às 17h04 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de garantias bancárias no valor total de R$ 246 milhões para a CS Infra, empresa do Grupo Simpar que opera os terminais ATU12 e ATU18 no Porto de Aratu, em Candeias, Bahia.

A iniciativa faz parte do programa BNDES Garantias, e os recursos serão liberados apenas em caso de execução das garantias.

Do montante total, R$ 140 milhões serão destinados à cobertura de 42% do saldo do financiamento do Banco do Nordeste (BNB) para os investimentos necessários ao terminal ATU12. Outros R$ 106 milhões cobrirão 52% do saldo de outra operação do BNB, referente aos investimentos contratuais no terminal ATU18. Os aportes são esperados para gerar cerca de 200 empregos diretos.

O terminal ATU12, que atualmente conta com 30 trabalhadores, planeja ampliar o número para 150 após a conclusão do projeto. Já o terminal ATU18 deve passar de 30 para 100 empregados.

O BNDES Garantias é uma ferramenta recente, que oferece suporte a investimentos ao assumir o pagamento de obrigações pecuniárias dos clientes junto a credores, caso as garantias sejam acionadas. A iniciativa busca fortalecer o desenvolvimento de infraestrutura no país.

De acordo com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a operação tem papel estratégico no desenvolvimento regional. “A prestação de garantia em fiança bancária ao BNB viabiliza a implantação do projeto dos terminais, que vai expandir a capacidade de movimentação portuária e de armazenamento na região Nordeste, impulsionando as cadeias produtivas locais. Portanto, está alinhada ao compromisso do governo do presidente Lula com o combate às desigualdades regionais”, destacou.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, também comentou a parceria: “A orientação do presidente Lula é de que os bancos públicos somem esforços em favor do desenvolvimento do Brasil. Muito importante mais essa parceria com o BNDES para impulsionar uma operação estruturadora na Bahia”, afirmou.

Em nota, a Autoridade Portuária da Bahia (Codeba) informou ao Bahia Notícias que está tomando medidas para solucionar os problemas ambientais apontados por órgãos de fiscalização em seus portos. A resposta vem logo depois do Ministério Público Federal (MPF) apurar o despejo de sucata no Porto de Aratu, em Candeias.

A Codeba reforçou o 'compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, adotando soluções práticas e transparentes para garantir a segurança e a conformidade ambiental em suas operações'. E a execução de programas ambientais, incluindo a implementação de um sistema de drenagem pluvial nos píeres.

A companhia afirma que a disposição inadequada de sucatas já foi resolvida e que está exigindo das arrendatárias o uso de equipamentos de segurança para evitar vazamentos de óleo.

Confira a nota na íntegra:

"A Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA informa que vem adotando medidas concretas e eficazes para tratar e corrigir inconformidades acumuladas ao longo de décadas nos portos públicos do estado. Reiteramos que todas as questões apontadas pelo IBAMA e comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF) estão sendo devidamente atendidas.

Em relação ao lançamento irregular de efluentes no mar e ao risco de vazamento de óleo de equipamentos utilizados no píer, destacamos:

• a conclusão da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Porto de Aratu;
• a execução, no primeiro trimestre de 2025, de programas ambientais, incluindo a implementação de um sistema de drenagem pluvial nos píeres, por meio da contratação de uma empresa especializada;
• a exigência das arrendatárias do uso de kits SOPEP (Plano de Emergência Individual para Derramamento de Óleo) nos píeres e a utilização de bandejas de contenção sob equipamentos em operação que possam apresentar vazamento de óleo ou diesel.

Sobre a disposição inadequada de sucatas, informamos que o serviço de retirada foi concluído em março de 2024.

A CODEBA reforça o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, adotando soluções práticas e transparentes para garantir a segurança e a conformidade ambiental em suas operações".

Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai apurar a responsabilidade da Codeba [Companhia das Docas da Bahia, que administra os portos no estado] no despejo de sucatas no mar do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A portaria que anunciou a investigação foi divulgada na última terça-feira (17) e ficará sob responsabilidade da procuradora Bartira de Araújo Góes. Segundo o MPF, a apuração ocorre após a Codeba ser notificada e não tomar providência contra o descarte de material poluente, ação verificada durante vistoria.

O fato provoca a degradação do meio ambiente da localidade.

Durante os últimos dias do mês de agosto, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou o Porto de Aratu, em Candeias, município baiano, a realizar uma alteração na Lagoa do Porto. A aprovação foi concedida no último dia 22.

Atualmente, o porto trabalha com a movimentação de minerais e resíduos de petróleo, como minérios de ferro, manganês e cobre, uréia, fertilizantes, nafta, propeno e concentrado de cobre.

O processo de nº 2024.001.002853 tem como base a Lei Estadual nº 12.212/11 e a Lei Estadual nº 10.431/06, que instituem políticas para o Meio Ambiente e a Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, entre outras providências.

Contudo, o Inema concedeu a licença de Alteração à ATU 12 para diminuir a Lagoa do Porto (denominada bacia de contenção) para o Porto de Aratu. A modificação foi permitida a partir de uma metodologia detalhada apresentada ao Inema no dia 31 de maio, mas esse método não está aberto para consulta pública.

Em vigor, a autorização foi concedida pela diretoria geral. A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o Inema para compreender detalhes do caso, mas não houve retorno.

Em entrevista ao BN, o biólogo Valdo França explicou como funciona a autorização de intervenção ambiental: “No momento em que há uma autorização para modificação do tamanho da lagoa, esse processo tem que ter um estudo dos impactos, tanto da flora lacustre quanto da fauna. Esses estudos são de interesse da sociedade e deveriam ser divulgados”, contou.

Além disso, o especialista destacou os possíveis impactos ambientais decorrentes dessa alteração: "A intervenção afeta a reprodução das espécies lacustres que habitam o ecossistema. Com a diminuição da lagoa, há o risco de surgimento de espécies invasoras, tanto vegetais quanto animais. A redução do tamanho da lagoa também contribui para o aumento da sua temperatura natural, o que resulta na diminuição do oxigênio na água. Além disso, a mortalidade de espécies que se alimentam das larvas dos mosquitos pode levar a um aumento na população de mosquitos na região", concluiu. 

Lagoa do Porto será modificada | Reprodução: Google Maps

POLUIÇÃO NO MAR E MAL CHEIRO NA ESTRADA 
Responsável por transportar soja e outros resíduos na estrada do Derba, o Porto de Aratu é um dos principais intensificadores da poluição no local. Os materiais caem, apodrecem, levando mau cheiro e uma série de problemas ambientais para os moradores da região. O derramamento além de gerar transtornos para quem vive na localidade também prejudicam os seres do mar. 

“É muita soja que fica pelo caminho. Com a chuva, ela vai para dentro do mangue, depois incha e fermenta, deixando um fedor forte”, contou a pescadora e marisqueira Fátima Lima, 65, à newsletter Entre Becos. 

Ela também comentou sobre a perda de insumos: “A gente não consegue mais achar maria preta [o marisco], ostra, caranguejo. O aratu sumiu, e o pouco que ainda resta é o sururu. Na maioria das vezes, a gente já tira de dentro da lama”, diz Fátima. 

Para o pescador Dilson Santos, 60, contou que a partir da pesca e mariscagem, ele criou quatro filhos e alimentou a família há décadas. Hoje, conta não conseguir garantir o próprio sustento.

“Aqui na pescaria já foi melhor. Atualmente não daria para criar os quatro filhos, porque mudou tudo. No início, não tinha fábrica. Quando não tinha nada, nós íamos apanhar camarão, pegávamos os peixes tudo, mas hoje é tudo aos poucos. Antes apanhava 5, 10, 15 quilos, e agora não pegamos nada, entendeu?”, concluiu. 

Nesta segunda-feira (15), a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia acompanhará visita técnica à comunidade quilombola Boca do Rio, na região do Porto de Aratu, em Candeias. O local é alvo de disputa entre quilombolas e a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), empresa pública responsável pela administração do porto e pela ação que pede a retirada dos moradores da área conhecida como “Prainha”.

O objetivo da visita é ouvir a comunidade e traçar medidas para que haja o cumprimento da convenção 169 da OIT, o primeiro tratado internacional vinculante que trata especificamente dos direitos dos povos tribais e indígenas e reconhece a autonomia, a importância das terras tradicionais e a necessidade de preservar línguas, costumes e formas de auto-organização dessas comunidades originárias.

Além da DPU, integrarão a comitiva representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério da Justiça (MJ), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

A DISPUTA

Na ação, o argumento utilizado pela Codeba contra os quilombolas é o risco de ter famílias habitando o entorno do porto, que escoa grande parte dos produtos químicos na Bahia e está localizado na Região Metropolitana de Salvador. Entretanto, a empresa pública nunca comprovou ser impossível a coexistência entre quilombolas e as empresas que atuam no local.

A Fundação Palmares reconheceu a comunidade como remanescente dos povos de quilombo e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), estudo feito pelo Incra, está sendo finalizado.

No último dia 5 de abril, uma audiência de conciliação foi realizada na 17ª Vara Federal de Salvador, mas não houve consenso. A comunidade não aceita as propostas e alega relação ancestral e vínculo com a terra.

Na audiência, a DPU destacou a necessidade de uma consulta aos moradores e defendeu que houvesse um esforço da Codeba no sentido de se abster de retirá-los e de minorar os impactos do empreendimento. Na ocasião, a empresa pública admitiu a possibilidade de coexistência de empresas e comunidade no local e disse estar aberta a outras propostas. A juíza titular da 4ª Vara Federal suspendeu o processo por 90 dias para realização da consulta.

Um vazamento de ácido sulfúrico foi registrado no Porto de Aratu-Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite desta terça-feira (9). O acidente aconteceu na área 1 do terminal que é operado pela empresa Vopak. O espaço é onde fica armazenada a substância no porto. 

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) informou por meio de nota enviada ao Bahia Notícias, que não houve feridos e o incidente foi controlado por equipes da empresa. 

“A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) informa que ocorreu um vazamento na área 1 do terminal operado pela empresa Vopak, destinado à armazenagem de ácido sulfúrico, no Porto de Aratu-Candeias, na noite desta terça-feira (09). Não houve feridos e o incidente foi prontamente controlado pelas equipes técnicas e operacionais da empresa. A ocorrência ficou concentrada em uma área específica do terminal, e não representa riscos às operações”, esclareceu o órgão. 

O caso acontece após ser constatado problemas estruturais e ausência de equipamentos de combate a incêndio levaram a Inspeção do Trabalho a interditar os armazéns 4 e 5 da Codeba. Na ocasião, a fiscalização atendeu à demanda dos trabalhadores que atuam no Porto de Salvador transportando cargas pesadas e resultou no bloqueio do espaço a partir de segunda-feira (25), com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho.

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) cumpre quatro manados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os alvos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no furto de insumos agrícolas no Porto de Aratu, que fica na Baía de Todos-os-Santos.

Denominada de Aratu, a operação também ordenou o bloqueio de mais de R$ 11 mil nas contas bancárias dos investigados. A apuração do caso começou em 29 de junho do ano passado. Na ocasião, foi informado o furto de 5,5 toneladas de fertilizantes KCL dentro do Porto de Aratu.

No curso da investigação, os agentes chegaram até os investigados. Ainda segundo a Polícia Federal (PF), um dos envolvidos já foi preso pela corporação em 2015 e seguia cometendo crimes contra o patrimônio há alguns anos.

Além da PF, a operação tem a participação do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.

A investigação segue para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados podem pegar penas que, somadas, podem ultrapassar 11 anos de reclusão.

O município de Ilhéus, no sul da Bahia, ganhará um novo equipamento para atividades de turismo e lazer, na área onde antes funcionava o Porto Antigo de Ilhéus. O contrato de cessão não onerosa de uso do espaço foi apresentado, nesta terça-feira (14), pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

A cerimônia aconteceu no Porto de Aratu, com as presenças do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do diretor-presidente da Codeba, vice-almirante, Carlos Autran, e do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, conhecido como Marão.

A iniciativa promove o desenvolvimento econômico e social da região por meio de parceria entre as instituições, com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil, valorizando o turismo local. O vice-governador Geraldo Júnior destaca a importância do ato para a retomada da economia da região. “Vivemos um momento muito difícil com a pandemia e a economia precisa voltar a trazer os bons frutos, e esse é o intuito do Governo do Estado, ao promover a geração de emprego e renda. Esse ato de hoje, destinado para o território de Ilhéus e Itabuna, faz parte de um conjunto de ações inerentes ao desenvolvimento econômico da Bahia”, explica Geraldo Júnior.

Com amparo legal na Lei nº 12.815/2013, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, a cessão de uso das áreas 7 e 9 do porto antigo de Ilhéus é um pleito de muito tempo. “Nós temos mais de cem casos assim esparramados pelo Brasil. Agora, com a determinação do presidente, de não privatizar as autoridades portuárias, vamos fazer concessões dos serviços portuários com fortes investimentos para poder renovar a nossa fé no brasileiro e nos servidores públicos”, adianta o ministro Márcio França.

A revitalização do Porto Antigo viabiliza a exploração da atividade turística da região e reforça a atividade econômica da cidade. O prefeito Mário Alexandre comemorou a conquista.  “É uma vitória para a região. São armazéns antigos na Baía do Pontal, que não é uma obra só para Ilhéus, fortalece o turismo, gera renda e emprego para toda região. Começamos com o governador Rui, lutando para conseguir a cessão daquela área tão importante do Centro Cultural da cidade de Ilhéus, e, agora, com Jerônimo e Geraldinho, foi possível entender a necessidade real daquela área tão importante para nossa região”, observa Marão.