populacao indigena

Quase 85% da população indígena brasileira (1 milhão das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade) sabiam ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem – ou seja, eram consideradas alfabetizadas. O índice representa um aumento na comparação com 2010, quando foi de 76,6%. A taxa de alfabetização entre indígenas, entretanto, segue abaixo da média nacional, de 93%.

A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O critério usado pelo IBGE para uma pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se reconhece.

O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado.

"A gente tem duas perguntas para capturar o pertencimento indígena. A primeira: ‘sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?’. E aí, caso a pessoa esteja em uma localidade indígena e tenha respondido que a cor ou a raça dela é branca, preta, amarela ou parda, a gente faz uma pergunta de cobertura, que é 'você se considera indígena?'", explica a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Enquanto a população brasileira como um todo tem taxa de analfabetismo de 7%, entre os indígenas é mais que o dobro, 15,05%. Nas terras indígenas, o índice sobe para 20,80%. Isso representa um em cada cinco indígenas moradores dessas localidades.

No censo anterior, de 2010, a taxa era maior em todos os grupos: 9,62% para o total da população, 23,40% para os indígenas e 32,30% para os que viviam em TI.

Os dados de 2022 revelam que – em todos os grupos – quanto maior a faixa etária, maior a proporção de analfabetismo. Na população indígena, enquanto a faixa etária de 15 a 17 anos tem índice de 5,55%, entre os com mais de 65 anos alcança 42,88%. Dentro das TIs, os percentuais são 9,13% e 67,90%, respectivamente.

Outro destaque apontado pelo Censo 2022 é que os indígenas que vivem nas regiões Norte (15,27%) e Nordeste (18%) apresentam taxa de analfabetismo superior à média de todos os indígenas do país (15,05%).

O mesmo comportamento regional se observa em relação aos indígenas que vivem em TI. A taxa nacional é 20,80%, contra 23,01% no Norte e 23,74% no Nordeste.

O número de óbitos de indígenas baianos nos quatro anos de governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, equivale a 36,32% do número total de óbitos registrados no estado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, desde que a pasta foi criada, em 2010. A lista de registros inclui diversos tipos de doenças e circunstâncias que levam ao óbito, entre elas, infecções como coronavírus, homicídios, disparos de armas de fogo e morte súbita. 

A administração e o suporte estatal às causas dos povos originários do Brasil se tornaram palco de diversas crises, em especial, na gestão de saúde durante a pandemia e crise entre o povo yanomami, na região norte do país. Em quatro anos, uma média anual de 84 indígenas morreram no Distrito Sanitário Especial Indígenas (DSEI), zonas de organização da pasta, da Bahia. Em contrapartida, nos outros dez anos de registros, entre 2010 e 2019 e, posteriormente, 2023, a média anual foi de 58 óbitos. 

Os dados, disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, e tratados pelo Bahia Notícias, apontam que os dois grupos mais atingidos pela gestão de saúde de Bolsonaro foram os idosos a partir de 65 anos, em especial, o grupo de 80 anos ou mais, com um total de 87 mortes, e bebês com menos de um ano, com 31 mortes. Em 13 anos de registros, a Secretaria de Saúde Indígena registrou, na Bahia, um total de 925 mortes e 336 destas ocorreram entre 2019 e 2022. O recorde ocorreu em 2020, com 108 óbitos. 

Entre os seis DSEIs localizados na região nordeste, no que diz respeito ao total de registros de óbitos, a Bahia, aparece na quarta posição do ranking. As três primeiras posições são ocupadas por Pernambuco, com um total de 2.570 mortes; Maranhão, com 1.742 óbitos; e Ceará, com 1.506 mortes. Os distritos de Potiguara, no Rio Grande do Norte, e Alagoas/Sergipe ficaram nas últimas posições com 827 e 730 óbitos, respectivamente.

No último domingo (21), uma líder indígena, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros em Potiraguá, no médio sudoeste baiano, após um conflito com fazendeiros da região. Dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Os registros de homicídio, por meio da indicação da CID (classificação internacional de doenças), estão classificados pelos códigos X85 a Y09, referentes a agressões, e Y22 a Y24, referentes a danos por armas de fogo. 

A partir destes recortes, o total de mortes de indígenas por arma de fogo, chegam a um total de 44 óbitos; sendo o recorde em 2021, com 11 mortes por arma de fogo, ano marcado pela escalada do avanço do garimpo e disputas em territórios indígenas em todo país.

O ocorrido no sudoeste baiano chamou a atenção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), órgão criado em 2023. A ministra Sonia Guajajara liderou uma comitiva para acompanhar as investigações do caso. “Nós estamos aqui para dizer do nosso compromisso de continuar apoiando e fazendo com que essa demarcação das terras indígenas aconteça. É preciso que haja uma correção da área demarcada”, afirmou a gestora durante visita ao local do conflito. A fazenda em questão é alvo de disputa de 2017, quando grupos indígenas das etnias Kamakã e Imboré reivindicaram a fazenda sob alegação de que a terra era lugar sagrado.

Na Bahia, os conflitos territoriais como este se repetem continuamente em regiões como o extremo sul e o sudoeste, onde fazendeiros, povos originários e ribeirinhos costumam disputar grandes faixas de terra. Até o momento, o estado, que possui a segunda maior população indígena do Brasil, com 229 mil indígenas, segundo o censo de 2022, possui apenas 35 territórios oficialmente demarcados.