populacao de rua

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove o Mutirão PopRuaJud nesta sexta-feira (21), das 8h30 às 16h. A iniciativa, voltada à população em situação de rua ou em vulnerabilidade social de Camaçari, reunirá serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social no Clube Social, localizado na Av. Jorge Amado.

Entre as atividades oferecidas, estão a coleta de exame de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional, emissão da segunda via do título de eleitor, orientações sobre Imposto de Renda e parcelamento de dívidas, além de entrevistas e encaminhamentos para programas de empregabilidade e qualificação. Também serão disponibilizadas vacinas e oferecidos serviços de corte de cabelo e orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

O PopRuaJud Bahia é uma ação permanente do Poder Judiciário baiano. A iniciativa estabelece um fluxo contínuo, humanizado e interinstitucional de atendimento, em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 10 mil atendimentos foram prestados nas duas edições realizadas neste ano, em Feira de Santana e Salvador. A capital também sediou a edição inaugural, em 2025.

A ação conjunta com diversas instituições contribui para o sucesso da iniciativa. Nesta edição, o mutirão conta com a parceria da Prefeitura de Camaçari, do Estado da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e de outras instituições do sistema de Justiça e do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, além do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

O mutirão é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no âmbito estadual, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho é a coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, responsável pelo planejamento e pela organização das ações.

Em levantamento realizado em abril de 2023, há cerca de 16 meses, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) contabilizou um total de 6.553 pessoas em situação de rua na capital baiana, considerando o continente e as ilhas. No entanto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em julho do mesmo ano, um outro levantamento em que são contabilizadas 7.852 pessoas em situação de rua em Salvador. 

Os dados nacionais são cerca de 19,82% maior que os obtidos pela prefeitura. A diferença entre ambas as pesquisas chama atenção pelo contingente de pessoas “apagadas” nos registros municipais: 1.299. 

Os dados do MDHC foram coletadas a partir das informações da Assistência Social, Cadastro Único (CadÚnico) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA). Segundo o Ministério, Salvador aparece como uma das 10 cidades com maior contingente de pessoas em situação de rua, ocupando o quarto lugar, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na Bahia, foram contabilizados 11.725 pessoas em situação de rua, sendo 55,89% em Salvador (6.553). 

Na contagem da Sempre, produzida em parceria com o Projeto Axé e outros grupos, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o documento define pessoas em situação de rua como “sujeitos em desenvolvimento com direitos violados, que utilizam logradouros públicos, áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente”, entre outros atributos. 

Além do censo, foi gerado um mapeamento de das áreas em que esta população se concentra, a exemplo dos bairros de Itapuã, Centro, Liberdade e Subúrbio. Já o MDHC, que contabilizou dados de todo o país, registra os números por município, sem descriminação de localidade ou bairros. 

PERFIL DA POPULAÇÃO 
Ambos os levantamentos, por sua vez, geram um perfil aproximado de dessa população, utilizando critérios como idade, cor/raça e identificação de gênero. O registro nacional aponta que 87,49% desta população é formada por homens, e estão na faixa etária de 40 a 49 anos. Entre pardos (50,64%) e pretos (17,82%), cerca de 68,26% dessa população é negra. Com relação às pessoas com deficiência, elas são 13,91% do contingente total da população de rua.  

Foto: Reprodução / Levantamento MDHC

Com relação às motivações para a vida na rua, o censo do MDHC aponta que a maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade passou a ocupar as ruas devido a problemas familiares (44%) ou desemprego (38%). O vício em bebida alcoólica ou outras drogas aparece em terceiro lugar (28%). Apenas 6,98% das pessoas em situação de rua vive com a família nestas condições. 

Foto: Reprodução / Levantamento MDHC

Foto: Reprodução / Levantamento MDHC

Já no registro municipal, levando em contra os critérios comuns a ambos os recenseamentos, parte dos números se confirmam. Cerca de 77% das pessoas em situação de rua são homens cis e 19% são mulheres cis. A pesquisa da SEMPRE contabiliza ainda pessoas trans ou intersexo, sendo 2% do total da população de rua. Com relação à faixa etária, 81% desta população foi classificada como “adulta” com 4.175 pessoas, e são pretas ou pardas, 64% e 29%, respectivamente. 

Foto: Reprodução / SEMPRE e Projeto Axé

Foto: Reprodução / SEMPRE e Projeto Axé

Foto: Reprodução / SEMPRE e Projeto Axé

Conforme o levantamento, 28,32% dos suspeitos saiu de casa para buscar emprego e renda nas ruas e 26% passaram a ocupar as ruas devido a problemas familiares. Novamente, a dependência química apareceu em terceiro lugar no levantamento, em apenas 10,38% dos casos. 

Foto: Reprodução / SEMPRE e Projeto Axé

O QUE DIZ A SEMPRE
Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor da Sempre, Júnior Magalhães, afirmou que os dados do CadÚnico, uma das fonte utilizadas pelo MDHC, geram uma “inflação” dos números, devido à autodeclaração. 

“Sinceramente, eu acredito nos nossos dados. Acredito na seriedade do nosso trabalho. Temos um dado também do Cadastro Único que dá um número bem maior de pessoas, mas o Cadastro Único é declaratório, se a pessoa chegar lá e ver a declaração, apenas o que podemos fazer é imprimir um documento que a pessoa se responsabiliza por aquelas informações. Então eu acredito no nosso número”, afirma.

Ele cita ainda o trabalho técnico realizado pela pasta durante o mapeamento desta população. “Foram mais de 50 pessoas contratadas para o trabalho de campo, levantando todos os dados dessa população, levantando dados também das pessoas que estão acolhidas em unidade de acolhimento porque ele não está nas ruas, mas ele está em situação de rua”, cita. Com relação a uma atualização deste censo ainda em 2024, Magalhães nega o plano para tal e afirma que o foco está nas políticas públicas para este grupo.

“Eu acho que o grande lance a gente tá fazendo é enxergar a população de rua de forma multi-disciplinar. A gente percebeu, no censo, que mais de 90% da população está inserida no Bolsa Família, então o programa de transferência de renda não resolve a questão da pessoa e situação de rua em definitivo. Pode ajudar, mas não resolve, e eu acredito que a gente vai resolver isso integrando outras políticas para educação profissional, inclusão produtiva, habitação”, ressalta.

A carreira artística do baiano Bruno Masi ficou muito marcada pela trajetória nos vocais da Superfly, nos anos 2000, mas o audiovisual sempre foi sua praia, antes mesmo da banda. Agora, imerso na linguagem do cinema e no desejo de discutir questões sociais por trás da violência nas ruas, ele lançou a série “Ninguéns”, que estreou nesta semana e segue no ar às segundas-feiras, sempre às 20h30, na TVE Bahia.

“Na verdade, o audiovisual vem antes da música na minha vida. Eu estava me formando em Direito em 1995, 1996, mais ou menos, mas já era apaixonado por cinema. Eu ia para o Canadá para estudar lá, estava numa viagem de sair um pouco de Salvador. Fui para lá, estudei cinema, princípios do cinema, fotografia, toda parte técnica, de iluminação de cena, movimento de câmera, que ainda não era digital”, conta Masi, lembrando que na volta ao Brasil a ideia era trabalhar na área, porém, foi “pego no meio do caminho pela música”.

Bruno Masi entre duas paixões, o cinema e a música | Foto: Thais Laila | Divulgação

No novo projeto, mergulhando nas origens e com a assessoria científica do psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da Ufba, Antônio Nery Filho, ele narra, em cinco episódios de 26 minutos, a rotina de pessoas em situação de rua na capital baiana, levantando discussões sobre temas como preconceito, violência e, sobretudo, o vício das drogas.

Bruno Masi explica que apesar da série ter sido finalizada agora, ela já vinha sendo desenvolvida há cerca de dois anos e meio, em parceria com a produtora executiva Thais Laila, que também assina o roteiro junto com ele. “A gente estava já profundo nele, porque já tinha feito várias entrevistas com Dr. Antônio Nery, já tinha feito um caminho de um trabalho que a gente gostaria, que seria um trabalho humano. Não seria um trabalho baseado em dados, em ‘tantas pessoas morrem’, ‘tantas pessoas usam cocaína’. Não, eu não queria números, eu queria a história de pessoas”, afirma o artista, que também é o responsável pela direção e finalização da obra. “Eu queria, obviamente, antes de mais nada, uma obra de arte audiovisual. E, como toda obra de arte audiovisual, é um corte. E eu gostaria que esse corte tivesse um olhar humano, tivesse um foco no usuário, nessas pessoas que são vulneráveis”, destaca.

Imbuída da ideia de retratar a realidade para além das estatísticas, a equipe procurou explorar a fundo o tema, amparada em estudos e nas entrevistas com os personagens. “A gente foi estudando redução de danos; a questão da guerra às drogas, o fracasso da proibição, e as consequências nefastas e violentas que isso gera; a falta de amor nas famílias, a falta de agregar na família, a violência familiar, que leva muitos jovens às ruas”, conta Masi, salientando que a ideia do projeto não é “vitimizar” ou “criminalizar” os retratados, mas sim estimular a reflexão sobre as políticas públicas e as melhores estratégias para lidar com a dependência química, que segundo ele, é um drama real que deveria ser encarado com uma questão de saúde pública.

As filmagens começaram no fim de 2018, entraram por 2019, até 2020, quando a equipe teve que parar, por causa da pandemia. O projeto não foi comprometido porque já haviam sido captadas cerca de 80% das imagens necessárias para concluir o documentário. Com a flexibilização dos protocolos, este ano, o projeto pôde ser retomado, mas muitas soluções também surgiram a partir de animação e recursos gráficos. O diretor conta que esta alternativa foi usada, por exemplo, para preencher cenas que poderiam soar muito agressivas, como no segundo episódio, quando um personagem conta que sua família o mantinha preso e que, levado a um manicômio, passou por torturas e eletrochoques. O trabalho de arte gráfica de “Ninguéns” é assinado por Igor Caiê.

EPISÓDIOS

O primeiro episódio da série explora a história de três personagens principais, tendo como pano de fundo o papel dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a política de redução de danos e o trabalho do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (Cetad), da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O segundo conta a trajetória de “Os Incênicos”, grupo de teatro formado por usuários dos Caps. Nesta parte, o projeto discute a saúde mental, as drogas administradas para este grupo e a arte como ferramenta de cura. O episódio explora ainda como a saúde mental e a estigmatização podem levar as pessoas às ruas.

Terceiro episódio de "Ninguéns" aborta trabalho social desenvolvido na Igreja da Santíssima Trindade | Foto: Divulgação

No terceiro, por sua vez, a produção conta a história da Igreja da Santíssima Trindade, localizada na Cidade Baixa, onde é desenvolvido um trabalho social com a comunidade. “O irmão Henrique é um missionário que tem uma história linda. A gente conta a história dele e do lugar, da comunidade que ele criou, onde moradores de rua podem dormir, comer…”, conta Bruno Masi. O quarto episódio, por sua vez, tem como foco os artistas de rua e o uso de substâncias psicoativas. 

Fechando a série, o quinto episódio é sobre o Movimento Nacional População de Rua e o papel de sua fundadora, Maria Lúcia Pereira, falecida em 2018. Uma das personagens entrevistadas é Sheila Maloca, ex-moradora de rua e filha adotiva de Maria Lúcia.

Confira o trailer da série baiana: