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poluicao sonora em caraiva
MP-BA recomenda ações contra poluição sonora em Porto Seguro e cobra medidas de prefeitura e empresa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, expediu uma recomendação para conter a poluição sonora provocada por grandes eventos em Caraíva, um dos destinos turísticos locais.
A medida é direcionada à prefeitura de Porto Seguro e à empresa Mates Promoção de Eventos Ltda., após denúncias de moradores e turistas sobre o excesso de ruídos durante festas na localidade.
No documento, divulgado na última sexta-feira (17), o promotor Antônio Maurício Soares Magnavita estabeleceu prazo de 15 dias para que o Município e a empresa apresentem um cronograma detalhado dos próximos eventos que utilizarão equipamentos de som em Caraíva.
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a recomendação do MP-BA tem como base relatórios elaborados pela secretaria municipal de meio ambiente, que já havia emitido notificações e autos de advertência à produtora de eventos por suposto descumprimento dos limites de emissão sonora previstos na legislação.
As ocorrências teriam ocorrido sobretudo na região da Velha Caraíva, área considerada de elevada relevância ambiental, histórica e turística. O órgão frisou que a emissão excessiva de ruídos pode causar impactos à fauna silvestre, comprometer a saúde da população, afetar o sossego público e, em determinadas situações, configurar crime ambiental.
Ainda na recomendação, o MP-BA orientou a prefeitura de Porto Seguro a intensificar a fiscalização dos eventos, exigindo a apresentação das licenças ambientais necessárias e realizando medições periódicas dos níveis de ruído com equipamentos apropriados.
O documento também prevê que, em caso de descumprimento das normas, o município adote as medidas administrativas cabíveis, incluindo aplicação de multas, cassação de autorizações e suspensão dos eventos.
EMPRESA
A recomendação também estabelece medidas para a empresa Mates Promoção de Eventos Ltda., que deverá adequar a potência e o posicionamento das caixas acústicas para reduzir a propagação do som em direção a pousadas e residências da vila.
Além disso, a empresa deverá manter um responsável técnico acompanhando e monitorando os níveis de emissão sonora durante toda a realização dos eventos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
ACM Neto
"Tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas, através de vazamentos seletivos, que buscam associar indevidamente meu nome a situações que nunca tive envolvimento".
Disse o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) ao se pronunciar sobre o pedido da Polícia Federal (PF) para realizar uma busca e apreensão relacionada a ele no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17). A medida, no entanto, foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
