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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

polo de camacari

Governo do Estado vai ampliar cirurgias eletivas em parceria com o Hospital do Polo em Camaçari
Foto: Dóris Queirós/Saúde GovBA

Com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias eletivas e fortalecer o atendimento à saúde em Camaçari, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), assinou na última sexta-feira (27) o contrato com o Hospital do Polo. A iniciativa marca mais um passo importante na redução do tempo de espera para a realização de cirurgias e na melhoria da qualidade de vida da população. Nos últimos dois anos, o estado alcançou a marca de mais de 420 mil cirurgias eletivas realizadas em toda a Bahia.

 

O contrato foi assinado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e contou com a presença do prefeito eleito de Camaçari, Luiz Caetano. Com investimento de R$ 5,5 milhões, a parceria abrange procedimentos cirúrgicos em áreas como ortopedia, oftalmologia (incluindo cirurgias de catarata), ginecologia, urologia e cirurgia geral. A medida reforça o compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso aos serviços de saúde no município.

 

“Estamos dando mais um passo para garantir que os cidadãos de Camaçari e região tenham acesso a procedimentos fundamentais para sua saúde. Essa parceria com o Hospital do Polo reflete a prioridade do nosso governo em oferecer um sistema de saúde mais humano, eficiente e próximo das pessoas”, destacou a secretária Roberta Santana.

 

O prefeito eleito Luiz Caetano também reforçou a importância da ação para a população de Camaçari. “Essa é uma conquista que vai transformar a vida de muitas pessoas. Agradeço ao governador Jerônimo e à secretária Roberta Santana por essa iniciativa, que demonstra o cuidado com a saúde do nosso povo. Estamos juntos nessa caminhada para construir uma saúde de qualidade para todos”, afirmou Caetano. 

Explosão atinge fábrica da Braskem no Polo Industrial de Camaçari
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma unidade da Braskem, do Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi atingida por uma explosão na madrugada desta segunda-feira (18). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu por volta de 3h da madrugada na fábrica que produz resinas termoplásticas.

 

 

A Defesa Civil de Camaçari informou que a explosão se deu na tubulação de apenas um galpão da empresa, que estava em manutenção e vazio. Por isso, não houve registro de feridos.

 

Foto: Reprodução / TV Bahia

 

Conforme a TV Bahia, durante a explosão, moradores dos bairros Mangueiral, Parque Satélite e Gravatá chegaram a ficar assustadas devido à vibração causada.

 

Além da brigada do Polo Industrial, agentes do Corpo de Bombeiros também atuaram no controle da fumaça. Todo o perímetro do local foi isolado e o fogo já foi controlado, acrescentou a Defesa Civil de Camaçari.

 

Em nota, a Braskem informou que por volta das 2h30 desta segunda providenciou a evasão da unidade industrial PVC1, devido à ocorrência de incêndio, e disse que não houve vítimas.
 

"A unidade afetada encontrava-se com a operação parada para manutenção planejada e as demais plantas não foram impactadas. As equipes de atendimento e combate a emergências atuaram imediatamente e a ocorrência já se encontra controlada. A Braskem está iniciando a apuração das causas desta ocorrência", diz a empresa. "(Atualizado às 10h41)

Segurança da fábrica BYD é morto após reagir a assalto em portaria do Polo de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador
Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução / Prefeitura de Camaçari

Um segurança da montadora chinesa BYD morreu, na madrugada deste domingo (11), no Complexo do Polo Industrial de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, após reagir a um assalto no local. O vigilante estava em uma moto no momento em que fazia rondas no local. 

 

Na ocasião, um casal teria chegado em um veículo e abordado o segurança, quando criminosos saíram de uma vegetação e efetuaram um disparo de arma de fogo contra a vítima. Após ser baleado, ele teve a arma roubada e o colete balístico levado pelos bandidos, de acordo com a polícia civil.

 

Uma mulher, que também é segurança da empresa estava em outra motocicleta, presenciou o caso. Ela não foi atingida, mas precisou entregar a arma de fogo, colete balístico e objetos pessoais.

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Civil disse que a 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari) investiga a morte de Ailton Moreira da Silva, de 58 anos. O crime é investigado como latrocínio.

 

(Matéria atualizada as 11h59)

Passarela no Polo de Camaçari desaba após ser atingida por caçamba
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma passarela desabou após ser atingida por uma caçamba em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu na madrugada desta sexta-feira (19) em um trecho do Polo Industrial de Camaçari.

 

A suspeita é que o motorista não teria se atentado para o acionamento da caçamba, o que fez o veículo atingir o equipamento, de cerca de 60 metros de extensão, usado para deslocamento de funcionários, informou a TV Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

 

Uma equipe da Braskem e da Defesa Civil de Camaçari atuam na retirada do material que foi derramado na pista. O trecho seguia interditado por volta do meio-dia desta sexta, e a previsão é que o trânsito seja normalizado até o final da tarde. 

Empresa do Polo de Camaçari ameaça demissão em massa
Foto: Divulgação

A petroquímica Unigel ameaça demissões em massa nas unidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em Laranjeiras, no interior de Sergipe. Segundo o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, a empresa cobrou uma posição da Petrobras até esta segunda-feira (31). O caso se refere aos preços do gás natural, usado para a fabricação de ureia, fornecido pela estatal.

 

No início de julho passado, a Unigel anunciou a retomada da produção de ureia automotiva na fábrica de fertilizantes nitrogenados no Polo Petroquímico de Camaçari. Ainda segundo informações, em mensagens enviadas à Petrobras, a Unigel  afirmou que as demissões já começariam nesta segunda, caso a Petrobras não anunciasse um acordo.

 

A proposta teria sido levada ao conhecimento da estatal no dia 28 de junho. “Caso não haja esta decisão, seremos forçados a realizar as demissões já na segunda-feira (31), prazo limite para não incidir em multa demissional”, diz um trecho do comunicado. 

 

A empresa ainda diz que reativou em julho, “com grande sacrifício”, a produção na Bahia a pedido do Ministério de Meio Ambiente “para que o Brasil não ficasse desabastecido de ARLA-2 (produto fundamental e de uso obrigatórios em todos os motores a diesel), evitando o colapso no transporte de carga no Brasil”. 

Polo Industrial de Camaçari será totalmente requalificado pelo Governo do Estado
Foto: Divulgação

O Polo Industrial de Camaçari será totalmente requalificado pelo Governo do Estado. O assunto foi debatido em reunião nesta semana entre os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais, Sérgio Brito, de Infraestrutura, e Angelo Almeida, de Desenvolvimento Econômico.

 

Além do Polo Industrial de Camaçari, um dos mais importantes da América Latina, serão reformados também outros centros industriais, como os de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, o Centro Industrial de Aratu (CIA), além de distritos industriais em Jequié, cujas cobras já estão em andamento, e Feira de Santana.

 

No total, devem ser investidos quase R$ 100 milhões. No Polo Industrial de Camaçari, as obras envolvem requalificação total das vias, com recapeamento e pavimentação, iluminação e outras intervenções.

 

Ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano comemorou a notícia. "As obras devem ser anunciadas muito em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues, que determinou uma atenção especial do governo ao setor industrial do nosso estado", afirmou.

 

Titular da Seinfra, Sérgio Brito destacou que as obras no Polo Petroquímico de Camaçari devem começar em até 90 dias. "Será uma requalificação completa para deixar esse importante complexo industrial muito melhor do que se encontra atualmente", falou.

Petrobras anuncia espaço em tecnologia de poços semelhante a pré-sal em Camaçari
Foto: Divulgação / Agência Petrobras

A Petrobras anunciou a construção do Laboratório de Desenvolvimento de Produção (LDP) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A expectativa é que o espaço seja o maior complexo para pesquisa e desenvolvimento para pré-sal na área de poços, desenvolvimendo e validando tecnologias, equipamentos e sistemas de exploração e produção de óleo e gás.

 

O início da operação do laboratório está prevista para 2024 dentro do Senai Cimatek Park, no Polo Petroquímico de Camaçari.

 

Durante as obras, um poço de 300 metros de profundidade será perfurado no complexo. Conectado a ele, haverá um “flow loop”, unidade fechada composta por tubulações, compressores e bombas que simula o fluxo de produção de petróleo e gás. Ao todo, a obra deve consumir R$ 254 milhões.

 

A estatal informou que o projeto é financiado com recursos da cláusula de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda segundo a petroleira, a iniciativa é feita com a Shell e com o Senai Cimatec .

 

Com o LDP, acrescenta a Petrobras, será possível avaliar a performance dos novos equipamentos antes que eles sejam usados em campo. “O desenvolvimento de novas tecnologias é um fator importante na estratégia da Petrobras de reduzir as emissões de suas operações e o Laboratório de Desenvolvimento da Produção cumpre seu papel dentro dessa estratégia”, afirma Maiza Goulart, gerente executiva do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).

 

Além da infraestrutura, o LDP deve contar com equipe técnica multidisciplinar de mestres e doutores com domínio em modelagem e análise de confiabilidade, engenharia avançada e especializada em simulações computacionais, materiais e exame de falhas e processos.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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