politica penitenciaria

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (31), que na Corte deve “ajudar na construção de política penitenciária mais eficiente”. A fala foi durante apresentação do balanço dos resultados da sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

“É falsa ideia de que temos posição doutrinária que é tímida (na segurança pública). O que defendemos é o uso proporcional da força, o uso moderado da força, em que crimes mais graves recebem resposta penal igualmente mais grave, e crimes mais leves são respondidos por alternativas penais”, disse o ministro. As informações são do Estadão. 

Conforme os dados, o governo aumentou em 13% o investimento em segurança pública em relação a 2022. Flávio Dino também destacou o aumento de 27% nos valores repassados a Estados e municípios e o menor número de crimes violentos desde 2010. “Tenho certeza que com a gestão do ministro [Ricardo] Lewandowski e sua equipe, esse número vai cair ainda mais”, afirmou.

Dino deixa o ministério nesta quinta-feira (1º), quando o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, toma posse no comando da pasta. O maranhense reassume sua cadeira no Senado até o dia 22 de fevereiro, quando toma posse como ministro do STF.