politica nacional de protecao e defesa civil

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) solicitou à presidência da Câmara a abertura de uma comissão especial para debater ações de prevenção e auxílio às populações atingidas por desastres e calamidades naturais em todo o país. A iniciativa ocorre após várias cidades do Rio Grande do Sul terem sido destruídas com a passagem de um ciclone na região.

“Queremos construir um arcabouço legal que dê proteção e prevenção principalmente às populações mais vulneráveis. Nessa comissão poderemos analisar todos os projetos e iniciativas legislativas relacionadas ao assunto em curso nesta Casa”, declarou Prates.

Além disso, a comissão poderá estudar e propor formas de ampliar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, de ações de monitoramento de riscos de desastres e novas formas de produção de alertas antecipados. Também poderá ser proposta a reformulação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de ajustar as competências da União, estados e municípios neste âmbito.