politica municipal

A sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) marcada para esta segunda-feira (28) foi cancelada. A data da votação havia sido definida durante o colégio de líderes da última quarta-feira (23), reunião marcada por um bate-boca entre o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), e o vereador Alexandre Aleluia (Novo), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo apurou o Bahia Notícias com interlocutores da reunião, o desentendimento começou quando Muniz apresentou a pauta que seria votada nesta segunda-feira. Os presentes lembraram que, em agosto, havia ficado acordado no colégio de líderes não realizar votações antes das eleições gerais.

Aleluia então citou um dispositivo do regimento interno para obter um prazo de 24 horas, afirmando que a exigência era para "conhecer as pautas". Muniz reagiu com nervosismo, segundo os relatos, e disse que a decisão "era dele" e que a sessão aconteceria "com ou sem" os projetos de autoria dos vereadores da base aliada. 

De acordo com o relato, também seriam votados os projetos dos vereadores de oposição, além do projeto de emendas enviado pela Prefeitura. Na sequência, os dois trocaram acusações mútuas de imposição de pautas sem o conhecimento dos demais parlamentares e cobraram respeito um do outro. Foi nessa reunião que ficou definida a data de segunda-feira (28) para a votação, sessão que acabou sendo cancelada.

Vereadores ouvidos pelo Bahia Notícias relataram temer que a sessão desta segunda-feira desse início à corrida pela presidência da Câmara, com receio de que Muniz convocasse a eleição para formalizar as chapas e realizar a votação já nesta sexta-feira (2 de outubro).

Entre as matérias previstas para votação estava o Projeto de Lei nº 273/2026, encaminhado pelo Executivo para alterar o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, documento que define as prioridades de investimento do município para os próximos anos. A pauta também incluía projetos de autoria dos vereadores, requerimentos e moções.

O PL 273/2026 foi enviado à Câmara pelo prefeito Bruno Reis (União) em 21 de setembro e tramita em regime de urgência. Segundo a administração municipal, a mudança busca organizar a inclusão das emendas individuais dos vereadores, aprimorar a execução orçamentária e preparar a estrutura necessária para a elaboração do Orçamento de 2027.

Uma nova lei sancionada no final do mês passado deverá trazer moradias para mais de 30 famílias em residências irregulares no município de Ibirapitanga, no Baixo Sul Baiano. O programa, baseado na Lei nº 1.260/2026, institui o Programa Municipal de Melhoria e Construção Habitacional e Sanitária “Uma Nova História, Um Novo Lar”, que abrange famílias de baixa renda não contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida.

A nova lei amplia a atuação do município na área habitacional, permitindo a construção de residências populares, além da reconstrução, recuperação, reforma, ou requalificação de imóveis já existentes. O programa também prevê a construção de módulos sanitários em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica.

O projeto busca sanar duas das principais necessidades do município: o déficit habitacional e a precariedade sanitária. Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) de 2024, menos da metade da população tem  acesso a sistema de esgoto e apenas cerca de 60% tem acesso a água encanada. O município cacaueiro também enfrenta um alto índice de moradores distribuídos pela zona rural do município.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito Jean Pereira (Avante) contou que o projeto é um reforço aos projetos do "Minha Casa, Minha Vida". Segundo o gestor, mais de 90 famílias do município estão inscritas no programa e algumas chegam a aguardar décadas para que os repasses das obras do projeto social cheguem ao município, sejam licitados e se tornem a tão sonhada casa própria.

"Nessa primeira leva de obras tivemos um público-alvo bem definido, um grupo de cerca de 30 famílias da zona rural que moram em cabanas de madeira muito simples. Algumas delas recebem promessas de melhores habitações há cinco mandatos e até hoje ninguém conseguiu realocar essa população", afirmou Jé do Avante. Até agora, apenas um terço dessas famílias aceitou se mudar. "A maioria espera há tanto tempo que sequer acredita que dessa vez é para valer", completou o prefeito.

Questionado sobre a origem dos recursos que tornariam o programa possível, o gestor municipal afirmou que o município montou um plano orçamentário fundamentado na realização de leilões e de cortes de gastos para tirar o projeto do papel. O gestor ainda afirmou que as obras deverão começar em um prazo de 30 dias, conforme previsto na licitação do projeto.

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que entre os presidentes das câmaras eleitos nos 31 maiores municípios baianos somente dois presidentes das Câmaras de Vereadores não foram eleitos pela mesma coligação que o prefeito, ou seja, somente 7% das maiores cidades a câmara não é da base aliada dos prefeitos.

Os únicos dois presidentes da câmara eleitos como sinal de maior oposição foram o presidente Anilton Santos, chamado de Niltinho, do PRD, partido contrário o grupo do prefeito Luiz Caetano (PT) com uma nova oposição em Camaçari, e o caso de Jonatas dos Santos (MDB) com o Doutor Marcelo Belitardo (União Brasil), que conseguiu se reeleger em uma chapa mais 'mista' com alguma oposição em Teixeira de Freitas.

Imagens das entradas das Câmaras municipais  | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

A composição dos prefeitos eleitos nos maiores municípios da Bahia é bastante diversificada, com a liderança do União Brasil, que elegeu 10 prefeitos. O PSD segue com 6 prefeitos, sendo um dos partidos com maior representação, enquanto o MDB, PSDB e PP têm 3 prefeitos cada.

Outros partidos com presença significativa entre os prefeitos são o PT (1 prefeito), PL (1 prefeito), Avante (2 prefeitos), PV (1 prefeito), PMB (1 prefeito) e PSB (1 prefeito).

Vale lembrar que o levantamento considera 32 cidades com maior número de habitantes, contudo somente 31 a medida é comparável pois o município de Juazeiro ainda não elegeu a presidência que deve assumir a câmara de vereadores, embora já tenha sido marcado uma sessão para quarta-feira (8).

Ao observar a composição das câmaras municipais, o PSDB se destaca com 7 presidentes, seguido pelo PSD com 6 presidentes. O União Brasil, MDB e PP  têm 3 presidentes cada, respectivamente, enquanto o PL e o PRD têm 2 presidentes cada. Já os partidos PDT, PT, Avante, Solidariedade e Podemos têm um presidente de câmara cada.

Entre as 32 maiores cidades da Bahia, pelo menos em 13 casos em que o prefeito e o presidente da câmara pertencem ao mesmo partido ou são aliados, podemos observar os seguintes casos:

• União Brasil: 3 vezes (Conceição do Coité, Feira de Santana e Senhor do Bonfim);
• PP: 1 vez (Luis Eduardo Magalhães);
• PSDB: 2 vezes (Santo Antônio de Jesus e Casa Nova);
• PSD: 4 vezes (Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas, Eunápolis e Paulo Afonso);
• MDB: 2 vezes (Itapitanga e Serrinha);
• Avante: 1 vez (Guanambi).

Portanto, são 13 presidentes das câmaras pertencentes ao mesmo partido dos prefeitos, enquanto 29 presidentes estão em partidos aliados ao prefeito (baseado nas coligações) representando 93% do legislativo na base aliada. Apenas dois presidentes de câmaras são de partidos de 'oposição' ao executivo municipal, como descrito no início da reportagem.

Imagens dos presidentes eleitos em meio a disputa eleitoral | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

Isso mostra que, em alguns municípios, as alianças políticas são mais consolidadas, garantindo maior estabilidade nas administrações municipais, mas também destaca os presidentes Jonatas dos Santos (MDB) e Niltinho (PRD) com mais autonomia nas casas legislativas.

Qual o perfil das lideranças do legislativo?

Ao considerarmos o recorte de gênero entre essas cidades, temos o seguinte cenário:

• Prefeitas: Três prefeitas (Sheila Lemos, Débora Regis e Valdice).
• Mulheres presidentes das câmaras: Apenas uma presidenta de câmara (Rosana do Bobó).
• Prefeitos: 29 prefeitos homens.
• Presidentes das câmaras: 31 presidentes de câmara homens.

Quanto à autodeclaração de raça na Justiça Eleitoral, o cenário é o seguinte:

• 5 presidentes autodeclarados brancos/brancas.
• 11 presidentes autodeclarados pretos/pretas.
• 15 presidentes autodeclarados pardos/pardas.

A política municipal da Bahia é caracterizada por um cenário de diversidade de partidos e alianças, com União Brasil e PSD se destacando pela quantidade de prefeitos e presidentes de câmara eleitos. Não só se consolidando entre as grandes cidades.

O PSDB e o PL também têm presença significativa entre os presidentes das câmaras. As alianças políticas, tanto entre prefeitos e presidentes de câmaras quanto entre os partidos, moldam a dinâmica política nas câmaras municipais, refletindo um ambiente de intensas negociações.

Este panorama demonstra como a política municipal baiana é um espaço de constante negociação e adaptação, onde alianças e rivalidades podem influenciar decisivamente os rumos da gestão local.

O prefeito de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), agradeceu pelo atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana (PP), conhecido como Zé Cocá, cotar seu nome para assumir a presidência da entidade. A informação foi divulgada durante entrevista do prefeito de Jequié ao Projeto Prisma do Bahia Notícias na última segunda-feira (28).

"Para mim, hoje um nome que eu votaria e acho que seria um nome de consenso na Bahia, se ele aceitasse, seria o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso [PSB]. Para mim é um cara sério, um cara de boa conduta, um cara que é da base do governo mas respeita ambos os lados, discute as pautas municipalistas de igual para igual, ele teria meu apoio cem por cento e teria de vários”, declarou o prefeito Zé Cocá.

Em declaração ao portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Paz Cardoso agradeceu a indicação e destacou o trabalho de Zé Cocá à frente da UPB. “Fico lisonjeado com a indicação do meu nome”, afirmou o prefeito de Andaraí.

No entanto, ressaltou que a decisão de concorrer à presidência da UPB dependerá do consenso entre os gestores municipais. “A UPB é uma entidade plural, e a minha candidatura só se concretizará se houver apoio dos demais prefeitos”, disse Paz Cardoso.

O prefeito de Andaraí defendeu ainda a necessidade de uma reforma estatutária na UPB, visando modernizar e descentralizar a entidade.