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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

policial baiano

Áudios revelam policial baiano dizendo para prender ministros e “matar meio mundo” em 8/1
Foto: Reprodução Redes Sociais

O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, natural de Salvador e um dos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro, teve novos áudios revelados em uma perícia da Polícia Federal. Nas gravações divulgadas pelo Jornal Nacional desta quarta-feira (14), o agente baiano aparece mencionando um grupo armado para prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Em seguida, o soteropolitano afirma e assume que a equipe ainda estaria disposta a usar força letal, dizendo que iria “matar meio mundo” caso fosse necessário. Em outro momento, Wladimir critica o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao indicar que ele "deu para trás" ao não permitir medidas mais drásticas para impedir a posse do presidente eleito naquela época, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A PF disse que as recentes provas mostram que Soares "foi arregimentado e integrou a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito no ano de 2022."

 

Segundo a PF, o baiano "admitiu, em mensagem de áudio, que integrava uma equipe de operações especiais, que estava pronta para defender o então presidente Jair Bolsonaro, com um poder de fogo elevado para, em suas próprias palavras, 'empurrar quem viesse à frente'."

 

Em outro áudio, Wladimir diz que ele e sua equipe estavam prontos para prender o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do STF, caso Bolsonaro tivesse autorizado.

 

"A gente tava preparado para isso, inclusive. Para ir prender o Alexandre de Moraes. Eu ia estar na equipe, ia botar para f*** nesse f***, mas não é assim", disse o policial na gravação.

 

O ex-agente da PF ainda mencionou que a operação só não ocorreu porque Bolsonaro não deu a ordem esperada.

 

"A gente tava pronto, só que aí o presidente... Esperávamos só o ok do presidente, uma canetada para a gente agir. Só que o presidente deu para trás", afirmou Wladimir.

 

Em outro trecho, ele disse ainda que iria “matar meio mundo de gente” e que não estaria “nem aí” com as mortes. 

 

"A gente ia com muita vontade, ia empurrar meio mundo de gente, pô, matar meio mundo de gente. Não ia estar nem aí", declarou.

 

Wladimir foi alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi denunciado inicialmente por enviar mensagens com informações sobre a segurança de Lula para outros envolvidos no golpe ligados a Bolsonaro. O agente ainda teve alguns objetos apreendidos no dia em que foi preso preventivamente. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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