poderes da republica

Em sabatina ao podcast Projeto Prisma, do projeto Vota BN (Bahia Notícias), nesta segunda-feira (24), o senador Angelo Coronel (Republicanos) defendeu a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que descumpram a Constituição e criticou o que classificou como excessos do Judiciário. Durante a entrevista, o parlamentar afirmou que o Senado possui prerrogativas para afastar magistrados da Corte e resumiu seu entendimento com a expressão: "Pau que dá em Chico, dá em Francisco."

Ao abordar a possibilidade de afastamento de magistrados da Suprema Corte, Coronel destacou que o Senado possui competência legal para agir caso a Constituição brasileira seja descumprida, enfatizando que a medida não pode ser tratada como revanche.

"Evidentemente que o senador tem a mesma prerrogativa de votar em um ministro e também de afastá-lo caso ele não cumpra a Constituição brasileira. Pau que dá em Chico, dá em Francisco. É uma pauta que não pode ser tratada como vingança; é o caso de o magistrado não estar atuando dentro das quatro linhas", argumenta.

Ao criticar a atuação do Judiciário no processo legislativo, o senador sustentou que os magistrados devem se ater à interpretação das leis e que, para legislar, deveriam deixar o cargo. "Não dá mais para o Judiciário fazer leis. Ele deve pegar a toga, pendurar e vir fazer leis. Ele está lá para ser o guardião das leis. Nós temos que dar uma enquadrada", acrescenta.

Em sua fala, o candidato relembra o modelo republicano do país: "Os poderes precisam ser harmônicos e independentes; não pode nenhum se sobrepor aos outros", completa que, se for necessário diante de atuações fora das regras constitucionais, o impeachment deve ser realizado.

Ao citar o artigo 2º da Constituição Federal de 1988, que preconiza a independência e a harmonia entre os Poderes, o senador apontou que "o problema todo" da crise institucional é a tentativa de um Poder se sobrepor e "pisotear" os demais. Questionado sobre os fundamentos da Câmara Alta, o Coronel reforçou a representatividade do Parlamento.

"O problema é quando os poderes se sobrepõem aos outros. Não podemos concordar com isso. O poder que representa o povo é o Legislativo; a Câmara representa o povo e o Senado representa os estados. Tem presidente da República que quer que o Senado seja um puxadinho. Eu, quando estiver lá, não vou aceitar isso nunca. Não sou senador chapa-branca. Não estou lá para obedecer ao presidente de plantão", afirma.

Mesmo admitindo ter contado com o apoio de membros que ocuparam o Poder Executivo para sua eleição, Angelo Coronel ressaltou sua autonomia política na condução do mandato . "Muitos me ajudaram a chegar aonde eu cheguei, mas não é por isso que eu tenho que ser subalterno", conclui.

Confira a entrevista completa logo abaixo: