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O deputado federal Neto Carletto (PP-BA) presidiu nesta terça-feira (10), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, uma tensa audiência pública para discutir um possível reajuste na taxa de importação de pneus de carga e de passeio dos atuais 16% para 35%. Enquanto fabricantes de pneus defendem o aumento para reequilibrar o mercado e ajudar a indústria nacional, os importadores se uniram aos caminhoneiros para protestar contra a medida, que, afirmam, vai gerar desemprego e prejuízo a quem atua no transporte rodoviário.

O debate comandado por Neto Carletto contou com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos na disputa. A audiência teve inclusive a participação de um representante da ANTT (Agência Nacional de Transportes), que disse que a entidade é contra o aumento da tarifa. 

José Aires Amaral Filho, que é superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário da ANTT, defendeu que a medida pode causar sucateamento do setor. "Quando a gente olha a realidade da categoria, vemos que eles vêm sofrendo com o aumento dos custos dos insumos. O principal fator da greve em 2018 foi insumos, o óleo diesel", disse. 

De acordo com o que foi informado pelo dirigente da ANTT, 94% dos 747 mil transportadores registrados no país possuem até três veículos e não conseguiriam transferir os custos de um eventual aumento dos preços dos pneus para o frete. "Sabemos que cabe ao parlamento e ao governo decidir, mas todos esses fatores devem ser analisados", disse Amaral Filho.

Na mesma linha da ANTT, o representante da Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo), Everaldo Bastos, disse que os caminhoneiros só conseguem comprar pneus novos porque os valores estão mais baixos com a concorrência dos importados. 

"Aumentar o custo para o caminhoneiro é pedir uma nova greve. Os caminhoneiros pararam por causa de 20 centavos no óleo diesel e nossos associados já estão pressionando para não haver aumento dos pneus", afirmou Bastos.

Ainda contra o aumento da tarifa falou o representante da Associação de Caminhoneiros de Santa Catarina, Janderson Maçanero. Membros de outros sindicatos de caminhoneiros também estiveram presentes na audiência. 

"Cada centavo sobre o custo do pneu eleva a taxa de transporte no país inteiro. Onera os caminhoneiros e todo o país inteiro. O objetivo da indústria é aumentar o preço dos pneus. Pneu mais barato aumenta a segurança e reduz acidentes', afirmou Janderson Maçanero. 

Também o advogado Rabih Nasser, que atua para vários importadores não filiados à Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus (Abidip), falou dos prejuízos potenciais à economia brasileira que poderia acontecer com o aumento das alíquotas.

"Ninguém é contra a indústria, mas um pedido absurdo não pode ser atendido. O setor tem muitas medidas de proteção, como antidumping e fiscalização, para resolver o problema de competitividade. O Brasil tem hoje uma das mais altas alíquotas do mundo. Não faz sentido mais um aumento", argumentou Rabih Nasser.

Estudo da Guimarães Consultoria, citado durante a audiência na Comissão de Viação e Transportes, aponta que com a oneração, haverá impacto na elevação de gastos de 6% para o setor de transporte rodoviário. O levantamento mostra que haverá redução de 8% na compra de pneus de passeio e 3,2% no de cargas, causando riscos na segurança de transporte no país. Além disso, o estudo afirma que o preço dos pneus de veículos de transporte e de passeio podem subir entre 20% e 25%.

O deputado Neto Carletto se manifestou durante a audiência, e afirmou que o objetivo do debate e da busca por soluções em relação a esse aumento de tarifa seria o de não permitir que o consumidor seja onerado ainda mais com a alta de preços. 

"O consumidor brasileiro é quem no final paga a conta de tantas taxação, de tantos impostos que têm no nosso país. Eu tive a honra de participar do grupo de trabalho da última reforma tributária, que foi pautada justamente nisso: quem tem menos deve pagar menos, além da diminuição dos impostos para os brasileiros. Por isso é extremamente necessário essa discussão e a imposição desse objetivo nosso com essa audiência, que no final das contas se trata de buscar favorecer o consumidor brasileiro", disse o deputado baiano. 

Ao final da reunião, o deputado Neto Carletto disse que irá continuar buscando promover debates sobre a necessidade de equilibrar o mercado nacional de pneus, com intuito de proteger os empregos e garantir que o transporte rodoviário continue competitivo.

"O setor de transportes é vital para o crescimento do nosso país, e precisamos encontrar soluções que não prejudiquem nossos caminhoneiros. Esse tem sido nosso trabalho aqui em Brasília: fazer com que os nosso consumidores paguem menos impostos para que o Brasil possa crescer. Seguiremos firmes nessa luta, defendendo sempre o que é melhor para o nosso país", concluiu Carletto.