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A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, chamado de 'Neto da Saúde' (PMB) e Odailson Lelis aranha, conhecido como 'Odailson Pequeno' (PODEMOS) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, também anulou os votos do partido 'Podemos' e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

No caso de 'Neto da Saúde', a Justiça Eleitoral considerou que as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei.

Veja trecho da decisão:

Imagem do trecho da determinação da justiça | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Em relação a Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada somente simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito. Portanto o caso foi considerado fraude na justiça. 

A defesa dos vereadores cassados ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas até o momento não houve suspensão dos efeitos da sentença.

A cassação dos vereadores reforça a necessidade de fiscalização rigorosa do cumprimento da cota de gênero e levanta um alerta para os partidos, também que a câmara da cidade de Ilhéus terá uma nova reformulação. 

A presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB) de Ilhéus, Sueli Pimenta, declarou apoio à candidatura do ex-secretário de Gestão, Bento Lima (PSD), à prefeitura de Ilhéus. A presidente do movimento feminino da cidade reúne 22 novos candidatos que nunca exerceram qualquer mandato.

O que chama a atenção nesse apoio é que o PMB era da base de Jabes Ribeiro (PP), ex-prefeito de Ilhéus e importante liderança na cidade, que desistiu de concorrer à prefeitura.

Isso significa que nem toda a  base de Jabes vai migrar para a candidatura de Valderico Júnior (União Brasil), como se previa.

A disputa pela prefeitura de Ilhéus conta, ainda, com a candidatura da ex-secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro (PT).

AGIR

A disputa pelo partido Agir de Ilhéus foi decidida hoje. Com o apoio do deputado estadual Júnior Muniz (PT) , do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), e da deputada estadual Soane Galvão (PSB), foi fechado hoje o apoio de Jorge Farias, que reconduzido à presidência do partido Agir, para Bento Lima. 

Durante a última sessão na Câmara de Vereadores de Salvador antes do recesso semestral, nesta quarta-feira (19), o vereador Átila do Congo, representante do Partido da Mulher Brasileira (PMB), protagonizou uma discussão acalorada com as legisladoras da Casa, após declaração de que “pais de família” estariam sendo “demonizados” sob acusação de violência de gênero. 

Átila do Congo, vereador pelo Partido da Mulher Brasileira, declara que homens estão sendo "demonizados" na Câmara Municipal de Salvador e diz "que não há machismo" na Casa pic.twitter.com/iZcv8C7MJE

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 19, 2024

“Os valores são deturpados, pode tudo a mulher e o homem não pode nada. Hoje, se ‘damos um pio’ é agressão, se falar alguma coisa nós somos julgados e sentenciados, sem direito a ampla defesa. E isso está se estendendo para esta Casa”, declarou o edil. 

A fala do vereador iniciou com uma declaração de repúdio ao discurso da vereadora Laina Crisóstomo (Psol), que após ter sua fala interrompida anteriormente, declarou que “Ser mulher na política é isso todos os dias”, ao deixar o microfone.

Ao fim de sua fala, Átila completou: “Aqui não há machismo, o que tem que ter aqui é igualdade. E isso é um alerta para que nós homens começamos a abrir os olhos, porque eu estou vendo muita cobrança de direitos, nos demonizando, e enquanto isso estão encarcerando pais de famílias inocentes por motivo torpe”. 

A discussão se aprofundou após a réplica da vereadora Marcelle Morais (União), onde manifestou “total repúdio” as falas do colega. 

Em seguida, a vereadora Marcele Morais (União Brasil), repudia a declaração de Átila e ressalta: "É uma fala violenta e é uma forma de tentar nos calar" pic.twitter.com/ECpHMR9DQO

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“Eu quero saber onde é que a mulher tem privilégio, dentro de uma Casa onde ela é minoria. Onde nos espaços de poder, ela é minoria. É muito triste ouvir falas machistas como esta, que pais de família estão sendo julgados e sentenciados, esses tais pais foram estupradores, agressores e violentaram várias mulheres. Falas como essa, é uma fala violenta e é uma forma de tentar nos calar dentro de um espaço de poder onde nós fomos eleitas”, defendeu a legisladora.

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão da Mulher de Salvador, foi enfática ao declarar que o vereador “precisa menstruar para entender” sobre violência de gênero. “O senhor tem aqui uma mulher diante do senhor, que hoje está aqui porque Deus é Deus. Eu fui criada dentro de um ambiente, onde meu pai colocava na cabeça de minha mãe todos os dias um 38. e ela não foi lá denunciar justamente por conta de homens como o senhor, machistas daquilo que nós passamos. Quando o senhor falar sobre mulher, o senhor tem que menstruar para entender o que nós representamos”, enfatizou a edil. 

Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão da Mulher de Salvador, foi enfática ao declarar que o vereador "precisa menstruar para entender" sobre violência de gênero pic.twitter.com/88wzjmj0OO

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Logo após, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) encaminhou que só mulheres iriam compor a mesa durante a sessão. A condução da sessão foi guiada pelas vereadoras Ireuda, Marcelle, Laina Crisóstomo (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Cris Correia (PSDB), sendo estas cinco das oito vereadoras que, ao todo, compõem a bancada feminina na Câmara de Vereadores de Salvador.

Eleito com a bandeira de defesa dos motoristas por aplicativo, o vereador Átila do Congo (PMB) diz que não representa mais a categoria. Em entrevista para o programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM, o edil revelou estar magoado com os profissionais. 

“Eu fui traído pela maioria dos motoristas por aplicativo. Eu desafio qualquer um que se diz representante de associação, ou qualquer pessoa que se diga representante de motoristas por aplicativo que tenha feito mais do que eu pela categoria”, disparou o vereador. 

“Chego na eleição como legítimo representante, tenho 4733 votos, fiquei na primeira suplência. Periperi e o Subúrbio, me garantiram os votos necessários para me tornar vereador. Dentro do nosso mandato foram mais de 2 mil motoristas atendidos, foram 12 projetos de lei.  Uma minoria chegou junto comigo e por eles eu continuo trabalhando, porém eu não posso confiar em quem já me traiu uma vez”, acrescentou. 

CONTAS

Vereador de primeiro mandato, Átila do Congo foi eleito pelo Patriota em 2020. Neste ano ele vai disputar as eleições pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Apesar de se tratar de um partido pequeno, Átila acredita que a legenda não terá dificuldades em manter a cadeira na Câmara Municipal de Salvador. 

“O PMB é um partido que dá oportunidade a uma liderança comunitária que não tem mandato, que não tem poder econômico, de se eleger vereador. O PMB só conta comigo como vereador de mandato e não tem ninguém acima dos 3.500 votos, o que torna um partido ‘japonês’, onde todos estão iguais”, analisou.

“Saiu uma decisão do TSE que partidos menores poderão eleger com 80% do quociente eleitoral. Com base nas últimas eleições, vamos somar em torno de  24 mil votos, podemos garantir uma cadeira com 10%, ou seja, com 2.400 votos se elege um vereador no PMB”, projetou.