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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pm de jequie

Quatro suspeitos morrem em ação conjunta no bairro Mandacaru, em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Quatro suspeitos morreram em uma ação policial na tarde deste sábado (15) em Jequié, no Médio Rio de Contas. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no bairro Mandacaru, durante operação conjunta da 6ª Cia do 19º Batalhão de Polícia Militar, Cipe Central e Rondesp Sudoeste.

 

Ao chegar no local, guarnições teriam sido surpreendidas com disparos. Após o tiroteio, quatro suspeitos foram encontrados baleados. Eles teriam sido socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Com os suspeitos, a polícia informou ter apreendido três pistolas, um revólver, uma faca, um aparelho celular, um blusão camuflado, ma jaqueta de capuz, além de sustâncias análogas à cocaína e maconha. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, para perícia e identificação. 

Dois morrem em ação da PM em Jequié; um deles era suspeito em morte de funcionário de fábrica de calçados
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Dois homens morreram em uma ação policial na noite deste domingo (27) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O fato ocorreu após denúncia de homens armados no bairro Curral Novo. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, policiais militares do 19º BPM e da Ceto entraram em confronto com a dupla, que ficou ferida.

 

Os dois teriam sido levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Ainda segundo informações, um dos mortos era suspeito de envolvimento no homicídio de um jovem, de 21 anos, ocorrido na última quarta-feira (23). A vítima foi surpreendida quando saía do trabalho em uma fábrica de calçados. 

Foragido da Justiça por tráfico é localizado pela PM no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Mídia Bahia

Um homem foragido por tráfico de drogas foi preso na noite desta quinta-feira (13) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), o homem foi localizado nas proximidades da igreja matriz de Jequié por policiais militares da Cipe Central.

 

Durante a abordagem e após as consultas, os agentes constataram que o homem era procurado pela Justiça pelo crime de tráfico de drogas. Após o flagrante, ele foi apresentado à delegacia de Jequié, onde a ocorrência foi formalizada.

PM prende homem e recupera caminhonete roubada após denúncia em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem acabou preso e uma caminhonete roubada foi recuperada nesta quinta-feira (23) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, policiais do 19° Batalhão da Polícia Militar estavam de plantão quando foram informados de que uma Fiat Toro com restrição de roubo estaria circulando na cidade com placa clonada.

 

Durante as diligências, os agentes localizaram o veículo e fizeram a vistoria, identificando o carro roubado. Na ação, os policiais ainda apreenderam um celular, um pacote de pinos vazios (usado para o armazenamento de cocaína). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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