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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pm da reserva

PM da reserva e filho são baleados no Recôncavo baiano
Foto: Divulgação / Prefeitura de Nazaré

Um policial militar da reserva e o filho dele foram baleados na zona rural de Nazaré, no Recôncavo baiano. Até a manhã desta terça-feira (29) não havia informações sobre suspeitos. O fato ocorreu na noite do último domingo. Segundo a Polícia Militar, via G1, as vítimas foram socorridas e levadas para um hospital da região.

 

Não há mais informações sobre o estado de saúde dos dois. A delegacia do município apura a autoria e a motivação do crime. 

PM da reserva é preso após atingir jovem em praça durante festa junina na Bahia
Foto: Reprodução / Fala Genefax

Um policial militar da reserva foi preso neste domingo (25) em Conceição do Jacuípe, conhecida como "Berimbau", no Portal do Sertão. Segundo nota da Polícia Militar (PM) ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (26), o acusado foi detido após balear um homem na região da coxa, na Praça da Matriz. A vítima seria um jovem, de 21 anos.

 

Na ocasião ocorria uma festa junina. Agentes da 20ª CIPM foram acionados e localizaram o policial da reserva que, inicialmente, foi levado à delegacia da cidade e depois encaminhado para a Corregedoria da PM. O motivo do crime não foi informado.

 

Já a vítima foi socorrida para uma unidade de saúde onde foi atendida. O tiro teria atingido o jovem de raspão. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil local.

 

 

Major da reserva da PM morre em colisão em trecho da BR-116 de Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um major da reserva da Polícia Militar morreu em um acidente no final da tarde deste sábado (17) em um trecho urbano da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a TV Sudoeste, a vítima foi identificada como Dourival Dantas Dias, de 65 anos. O militar dirigia uma caminhonete que colidiu com um caminhão cegonha.

 

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu entre o bairro Bruno Bacelar e o povoado da Pedra Branca. No impacto, o major foi a óbito no local. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

 

Não foi informado o estado de saúde do motorista do caminhão cegonha. O major Dantas, como era chamado, formou-se na turma de 1988 e exerceu várias funções na Polícia Militar. A última foi o comando da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Alcobaça, no Extremo Sul baiano. 

Subtenente da PM morre após sofrer parada cardíaca no Norte baiano
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

Um policial militar da reserva morreu após sofrer uma parada cárdio pulmonar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, neste domingo. Aelson de Oliveira Santana, de 50 anos, chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu.

 

O fato ocorreu na madrugada deste domingo (23). Em nota, a Polícia Militar informou que o subtenente deve ser sepultado nesta segunda-feira (24) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde o militar era natural.

 

Em nota, o prefeito da cidade, Tiago Dias (PCdoB), emitiu nota de pesar pelo falecimento do militar. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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