pleno do stjd

Na última semana, os novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tomaram posse para a gestão 2024/2028. O novo procurador-geral será Paulo Emílio Dantas, que irá substituir Ronaldo Botelho Piacente.

"Espero colaborar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para cumprimento da sua missão institucional, em sua nova composição, tendo à frente o presidente Luís Otávio. Afinal, futebol é espetáculo, nele não deve ter espaço para violência nem para afronta à ordem jurídico-desportiva", disse Paulo.

COMO É FORMADA E O QUE É A PROCURADORIA DO STJD?

O Pleno do STJD é formado por nove integrantes. Além das duas indicações da CBF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os clubes e a Comissão de Atletas têm direito a nomear dois representantes cada. Já a entidade que representa os árbitros tem direito a um assento no Tribunal Esportivo.

A procuradoria do STJD é o órgão responsável por formular as denúnias que tramitam no tribunal. Sem a presença do procurador-geral e dos procuradores, não é possível realizar julgamentos nas comissões nem no Pleno do STJD.

Uma das responsabilidades da nova equipe da procuradoria é revisar o relatório elaborado na gestão anterior do STJD sobre o inquérito contra John Textor, proprietário da SAF Botafogo, que alegou, sem provas, manipulação a favor do Palmeiras no Brasileirão.

O pleno do STJD então ficou assim:

• Procurador-Geral: Paulo Emílio Dantas (AC)
• Sub-Procurador-Geral: Gabriel Andrade de Santana (BA)
• Sub-Procurador-Geral: Yan Meirelles de Meireles (BA)