plano municipal de saneamento basico

Pelo menos 367 municípios da Bahia poderão se candidatar em um programa para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Isso porque uma portaria do Ministério das Cidades facultou o acesso para cidades de até 50 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022. A data limite para as inscrições é na próxima quarta-feira (10).

Com isso, podem participar desde os municípios menos populosos, como Catolândia, no Oeste; Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu; e Lajedão, no Extremo Sul; e outros mais populosos, como Poções, no Sudoeste; Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá; e Seabra, na Chapada Diamantina.

REGIÃO METROPOLITANA DE FORA

Pelo regulamento ficam de foram da seleção as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), mesmo que tenham população inferior a 50 mil habitantes. Sete, das 13 cidades, estão nessa condição, a exemplo de Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Também não poderão se candidatar municípios de médio porte, casos de Barra, no Oeste; Santo Amaro, no Recôncavo; Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano; Itapetinga, no Médio Sudoeste; e Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.

Segundo a Portaria, a capacitação será feita pela Univasf [Universidade Federal do Vale do São Francisco] em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). A lista dos municípios selecionados deve sair em até em até dez dias corridos, contados a partir da conclusão do processo seletivo. A seleção vale também para municípios de Pernambuco e do Rio de Janeiro.