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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

plano estrategico ferroviario

Bahia avança na elaboração do seu Plano Estratégico Ferroviário
Foto: Divulgação

Após a primeira etapa, que focou no mapeamento e nas oportunidades de requalificação da infraestrutura ferroviária, a partir da demanda por transporte de carga projetada para os próximos 30 anos e analisada por uma matriz origem-destino, o Governo da Bahia avança na elaboração do seu Plano Estratégico Ferroviário, através da parceria estabelecida pela Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento e a SEI - Superintendência de Estudos Econômicos com a Fundação Dom Cabral.O objetivo principal do contrato assinado, nesta sexta-feira (15), durante a realização de mais uma edição do projeto Pensar a Bahia, no auditório da Seplan, é aprofundar os estudos, visando a formação de plataformas de integração logística multimodal, além de avaliar a competitividade e a capacidade dos complexos portuários de Ilhéus e da Região Metropolitana de Salvador.


De acordo com o diretor-geral da SEI, José Acácio, há um entendimento comum no Governo do Estado de que a Bahia precisa ocupar seu lugar natural de destaque na logística nacional. “Considerando que a etapa anterior identifica a demanda existente e a necessária e urgente atenção à questão logística no estado da Bahia, a nova etapa que iniciamos hoje com a Fundação Dom Cabral vai avançar nos estudos de viabilidade financeira e no detalhamento das soluções, com os nós logísticos nas principais cidades da Bahia, as possibilidades de investimentos em centros logísticos e as condições e potencialidades dos portos da Bahia”.


Durante a apresentação do estágio atual do Plano Ferroviário da Bahia, elaborado por iniciativa da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, e os desdobramentos previstos pela Fundação Dom Cabral, que contou com a participação do coordenador do núcleo especializado em Logística, Supply Chain e Infraestrutura, Paulo Resende, e a equipe técnica formada por Bernardo Figueiredo e Ramon Victor, foram debatidas as contribuições da logística de transporte como fator de desenvolvimento regional, as ações necessárias para evitar o isolamento e agregar valor às cargas que passam pela Bahia. 


“Logística integrada significa ferrovia, rodovia e porto. Esse é o tripé a ser trabalhado. A nossa proposta na nova etapa do Plano Ferroviário é que nós tenhamos uma análise da competividade portuária e dos acessos com uma ênfase nas ferrovias. Nós temos o sonho da Bahia ser o estado logístico do Brasil e tem tudo para ser. A localização é a primeira questão. Então nós vamos fazer um estudo de aproximação, que terá, possivelmente, a ferrovia através das chamadas shortlines, que é o reaproveitamento de trechos pequenos de até 200 km, sem depender de concessões. A dependência das concessões é para grandes trechos e redes ferroviárias.  O estado pode ter pelo marco regulatório atual, autorização para uma shortline, inclusive para as empresas que querem ter vagão, locomotiva e ter o direito de passagem na ferrovia. Então é possível ter um gestor que alugue a ferrovia ou até que tenha carga própria. Uma empresa pode decidir ter uma frota de caminhão e pranchas ferroviárias para que você tenha uma integração multimodal”, ressalta o coordenador da FDC, Paulo Resende.

 

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que o tema da logística de transporte é prioritário e vem sendo acompanhado de perto pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado para fortalecer a parceria com o Governo Federal. “A gente entende que essa segunda etapa do projeto é de grande importância para o desenvolvimento do estado, geração de renda e oportunidade de investimento. Esse tema entrou na ordem do dia e está na agenda do governador. Eu estive em Brasília recentemente com o ministro Rui Costa e Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, e posso assegurar que também estão tratando do assunto com muito afinco”.


A edição do Pensar a Bahia direcionada para a questão da logística de transporte contou, ainda, com as presenças do secretário estadual da Ciência e Tecnologia, André Joazeiro, do coordenador executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Jonas Paulo, do superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, e do assessor especial, Antônio Valença, do diretor de estudos da SEI, Edgar Porto, do ex-senador, Waldeck Ornelas, além de diversos gestores, técnicos, especialistas e representantes de entidades empresariais, entre elas, a FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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