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O Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentra elementos que se atraem em prol de uma justiça mais cidadã. É assim que define a atual gestão da Corte. O primeiro eixo temático, que abre a administração da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, é o “Mais Acesso” que, junto com os outros dois eixos (“Mais Eficiência” e “Mais Governança”), trata de ações para garantir a entrada equitativa nos serviços da Justiça.
A escolha por esse elemento foi motivada, entre outras questões, pela necessidade de promover uma maior democratização nas relações entre o cidadão e o Poder Judiciário, como destacou a Chefe do Judiciário baiano. Conheça as diretrizes que estão alinhadas a esse eixo aqui.
De forma a obter uma execução mais precisa, o eixo “Mais Acesso” está ancorado em cinco programas. São eles: Trilha da Sustentabilidade; Passagem Segura; Rota Comum; Caminho Livre; e Via Pacífica.
Veja o direcionamento de cada um deles abaixo.
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Trilha da Sustentabilidade
O objetivo desse programa é promover a melhoria da infraestrutura das unidades do Poder Judiciário e a alavancagem do desenvolvimento das dimensões econômica, social, ambiental e institucional, por meio de práticas sustentáveis.
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Passagem Segura
Esse programa objetiva efetivar a aplicação dos princípios e dos controles dos Direitos e das Garantias fundamentais, bem como fomentar as ações de cidadania com destaque na esfera do público escolar.
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Rota Comum
Visa impulsionar a melhoria da comunicação institucional e, em especial, as relações com entes da segurança pública.
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Caminho Livre
O objetivo desse programa é efetivar ações de acessibilidade física e lógica, com vistas ao aperfeiçoamento do acesso à justiça.
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Via Pacífica
Tem o propósito de concentrar o uso ostensivo dos métodos adequados e alternativos de solução de conflitos, inclusive a aplicação da justiça restaurativa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
