placas solares

A Neoenergia Coelba se tornou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investiga práticas abusivas e falhas graves na prestação de serviços de energia elétrica.

Com o foco na apuração de irregularidades no âmbito da energia gerada e distribuída pelas placas solares e atendimento geral ao cliente, a portaria foi instaurada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, e foi originada das denúncias sobre dificuldades de acesso ao site corporativo para cadastro de contratos de instalação de placas solares, ineficiência e morosidade no canal telefônico dedicado e atrasos injustificados para homologação e conexão à rede. 

De acordo com as denúncias acolhidas pelo órgão, a concessionária de energia também tem apresentado recusa ilegal de compensação de créditos de energia, cobranças indevidas sob ameaça de suspensão do fornecimento e ocorrência de sobretensão na rede elétrica, com risco de danos a equipamentos.

Ao longo da investigação, o MP-BA solicitou previamente a relação de empresas prestadoras de serviço de energia solar cadastradas, mas a concessionária recusou-se a fornecer, violando o direito à informação e o princípio da transparência. A promotoria também identificou 42.209 reclamações acumuladas contra a empresa, abrangendo:

• Demora na execução: 16.693
• Cobrança indevida: 13.597
• Outros problemas: 6.844
• Qualidade do serviço: 5.597
• Mau atendimento: 5.135
• Valor abusivo: 4.054

O MP-BA concedeu o prazo de 10 dias úteis para que a Neoenergia Coelba apresente manifestação formal sobre as acusações e anexe cópias de seus atos constitutivos. A promotoria também determinou a reiteração de ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O Bahia Notícias entrou em contato com a Coelba, que se pronunciou por meio de nota; confira:

A Neoenergia Coelba informa que foi comunicada sobre Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia referente a alegações relacionadas ao atendimento de clientes com sistemas de geração distribuída. A distribuidora reforça que cumpre a legislação e informa que responderá dentro do prazo legal determinado.

Nota atualizada após acréscimo do pronunciamento da Coelba.

Policiais civis prenderam dois homens e recuperaram 16 placas solares furtadas em Barreiras, no Extremo Oeste. A ação, ocorrida na última quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, o autor do furto, que não teve o nome informado, confessou o crime e relatou ter vendido os equipamentos a um comerciante do setor de energia renovável.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O receptador foi localizado em Luís Eduardo Magalhães, na mesma região, admitiu a compra e foi detido por receptação. Ele também indicou o imóvel no bairro Barreirinhas, em Barreiras, onde as placas estavam armazenadas.

Os suspeitos presos foram autuados em flagrante, submetidos a exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem à disposição da Justiça. Já o material apreendido será devolvido ao proprietário.

A ação contou com equipes da 1ª e 2ª Delegacias Territoriais (DT) da cidade, da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Oeste) e da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães.