pl do marco temporal

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, uma apuração sobre o ataque contra os indígenas Pataxó, na Fazenda Matozinho, próximo ao Parque Monte Pascoal, entre Porto Seguro e Itamaraju. Houve um tiroteio e um indígena foi baleado nas costas. O caso aconteceu na última terça-feira (30).

O indígena atingido, Carlos Fernando Aquino dos Santos, 27, foi levado para um hospital de Itamaraju. Ele passou por cirurgia e seu quadro é estável. Outro indígena, Alessandro Silva dos Santos, conseguiu fugir e foi localizado horas depois, no meio da mata, com hematomas. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Policia de Eunápolis (23ª Coorpin).

A ação aconteceu no mesmo dia em que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 490/2007, que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. 

A DPU também pediu o uso da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a integridade dos povos originários da região. De acordo com defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César, a fazenda está inserida em território de ocupação tradicional, já em fase de demarcação, a Terra Indígena Barra Velha, que foi retomada pelos indígenas no início da terça-feira.

No documento, ele destaca que a prisão do cacique Nilson Berg Fonseca, supostamente por apropriação indébita e esbulho possessório, foi feita rapidamente, enquanto não houve a mesma velocidade para alcançar os autores dos disparos.

“A prisão está sendo noticiada em diversos veículos de imprensa, acompanhada de uma narrativa fantasiosa do episódio, em visível tentativa de criminalização do movimento. A mesma agilidade, infelizmente, não foi empregada para apreender o potencial autor da tentativa de homicídio”, destacou.

REGIÃO DE CONFLITOS

Acontecem constantemente conflitos entre fazendeiros e comunidades tradicionais, sobretudo indígenas na região Sul da Bahia. O defensor receia que os embates sejam intensificados após a aprovação do PL do Marco Temporal.

O projeto fixa que uma terra indígena só poderá ser demarcada se ficar comprovado que os povos estavam no território até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. Se este for estabelecido, dezenas de comunidades indígenas na Bahia serão afetadas.

“Além de inconstitucional, o marco temporal desconsidera os povos que tiveram terras invadidas à época da Constituição e tiveram que se retirar das áreas tradicionalmente ocupadas. Ele anistia a violência que os indígenas sofreram na época. Não consideram que muitos indígenas só começaram a retornar às suas terras após o avanço das políticas indígenas no Brasil”, conclui o defensor.