pl da misoginia

Durante a cerimônia de mobilização nacional do Pacto Brasil Contra o Feminicídio, realizada em Salvador, a Ministra das Mulheres destacou os avanços e investimentos voltados para a proteção feminina no estado da Bahia. A agenda incluiu uma visita às instalações da Casa da Mulher Brasileira na capital baiana, onde a ministra elogiou a integração entre os governos municipal e estadual, além de se reunir com uma rede multidisciplinar de apoio, incluindo juízes, delegadas, promotoras, defensoras, assistentes sociais e psicólogas.

A grande novidade para a rede de proteção no estado é a expansão dos equipamentos de apoio. A ministra anunciou um investimento de mais de R$ 43 milhões, provenientes do Ministério das Mulheres e do Ministério da Justiça, destinados à Bahia. Segundo a chefe da pasta, o processo para a construção de três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira já se encontra em fase de licitação e aprovação pela Caixa Econômica Federal.

Os municípios contemplados serão Feira de Santana, Irecê e Itabuna, que também receberão novos Centros de Referência. Apesar de celebrar as conquistas e os recursos destinados à infraestrutura de acolhimento, o ponto alto do discurso foi um apelo contundente ao poder legislativo. No encerramento de sua fala, a ministra chamou a atenção para a urgência de aprovar o Projeto de Lei (PL) que visa tipificar e criminalizar a misoginia no Brasil.

"Queremos que a lei que criminaliza a misoginia seja aprovada, esse é um apelo que eu faço a todos os deputados e deputadas federais aqui da Bahia, mas de todo o Brasil. A gente precisa aprovar essa lei, assim como tantas outras que já foram sancionadas e que diz respeito mesmo à preservação, à proteção e à defesa da vida das mulheres.", declarou.

A declaração ressalta a postura do Ministério em tratar a violência contra a mulher não apenas em sua esfera física, mas atacando a raiz do problema: o ódio e o preconceito sistêmico contra as mulheres. A criminalização da misoginia é vista como um passo fundamental para fortalecer o arcabouço jurídico e garantir que a preservação da vida das brasileiras seja tratada com a máxima prioridade pelo Estado.