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piracema
Agentes da Polícia Militar da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram uma operação na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h, na Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, resultando na apreensão de redes de pesca armadas ilegalmente durante o período de piracema. Até o momento ninguém foi preso.
A ação foi desencadeada após denúncias anônimas sobre a montagem de redes no manancial. Embora nenhum suspeito tenha sido localizado, a corporação informou ao site parceiro do Bahia Notícias, o portal Achei Sudoeste que a pesca durante o período de defeso, que começou em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2025, é ilegal e sujeita a punições.
Pescar fora do período adequado, quando as espécies estão em reprodução, pode comprometer o equilíbrio ecológico e diminuir a quantidade de peixes a longo prazo. A prática de pescar durante o defeso, portanto, não apenas prejudica a biodiversidade local, mas também impacta a sustentabilidade das atividades pesqueiras.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Rio de Contas para as medidas legais cabíveis. A Polícia Civil investiga a região pelos autores da pesca ilegal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) notificou, nesta quarta-feira (01), o início do período de defeso na bacia do rio São Francisco. A chamada piracema, período onde ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies, vai durar até 28 de fevereiro de 2014.
Em nota, o Ibama limita a atividade pesqueira à subsistência e proíbe a comercialização das espécies em reprodução. “As espécies nativas estão abrangidas pela norma. Nesse período, a pesca de subsistência é garantida para aqueles que dependem dos peixes para se alimentarem. No entanto, está proibida a comercialização desses peixes e, nesses casos, os pescadores artesanais são contemplados com o seguro defeso, benefício pago a esses profissionais enquanto durar a proibição”, informou.
Ao site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, Juraci Meira de Lima, chefe do Ibama em Juazeiro, explica quais os procedimentos a serem cumpridos para o licenciamento dos pescadores artesanais. “Os pescadores terão até o quinto dia útil após o início da piracema para entregar a Declaração de estoque de pescados capturados até 31 de outubro de 2023. Os pescadores devidamente licenciados poderão capturar com utilização de anzol, até 5 quilos de pescados + 1 exemplar, por jornada de pesca”, ressaltou.
O período de defeso se estende para as lagoas marginais, onde a proibição vale até 30 de março de 2024. O descumprimento das normas é passível de multa, o valor varia entre 700 a 100 mil reais com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado apreendido.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
