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piracema
Agentes da Polícia Militar da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram uma operação na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h, na Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, resultando na apreensão de redes de pesca armadas ilegalmente durante o período de piracema. Até o momento ninguém foi preso.
A ação foi desencadeada após denúncias anônimas sobre a montagem de redes no manancial. Embora nenhum suspeito tenha sido localizado, a corporação informou ao site parceiro do Bahia Notícias, o portal Achei Sudoeste que a pesca durante o período de defeso, que começou em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2025, é ilegal e sujeita a punições.
Pescar fora do período adequado, quando as espécies estão em reprodução, pode comprometer o equilíbrio ecológico e diminuir a quantidade de peixes a longo prazo. A prática de pescar durante o defeso, portanto, não apenas prejudica a biodiversidade local, mas também impacta a sustentabilidade das atividades pesqueiras.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Rio de Contas para as medidas legais cabíveis. A Polícia Civil investiga a região pelos autores da pesca ilegal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) notificou, nesta quarta-feira (01), o início do período de defeso na bacia do rio São Francisco. A chamada piracema, período onde ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies, vai durar até 28 de fevereiro de 2014.
Em nota, o Ibama limita a atividade pesqueira à subsistência e proíbe a comercialização das espécies em reprodução. “As espécies nativas estão abrangidas pela norma. Nesse período, a pesca de subsistência é garantida para aqueles que dependem dos peixes para se alimentarem. No entanto, está proibida a comercialização desses peixes e, nesses casos, os pescadores artesanais são contemplados com o seguro defeso, benefício pago a esses profissionais enquanto durar a proibição”, informou.
Ao site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, Juraci Meira de Lima, chefe do Ibama em Juazeiro, explica quais os procedimentos a serem cumpridos para o licenciamento dos pescadores artesanais. “Os pescadores terão até o quinto dia útil após o início da piracema para entregar a Declaração de estoque de pescados capturados até 31 de outubro de 2023. Os pescadores devidamente licenciados poderão capturar com utilização de anzol, até 5 quilos de pescados + 1 exemplar, por jornada de pesca”, ressaltou.
O período de defeso se estende para as lagoas marginais, onde a proibição vale até 30 de março de 2024. O descumprimento das normas é passível de multa, o valor varia entre 700 a 100 mil reais com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado apreendido.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
