pgj intinerante

De 6 a 8 de novembro, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista. A ação ocorre no âmbito do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ e levará a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP-BA para atuar na região.

A terceira edição da iniciativa, que já passou por Feira de Santana e Juazeiro, será marcada pela efetiva implantação do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que visa fomentar sistematicamente políticas públicas para melhoria dos indicadores sociais do estado. O projeto inicia suas ações em campo em quatro municípios da região sudoeste e sua metodologia será apresentada a promotores de Justiça, a gestores e lideranças locais. 

No 'PGJ Itinerante', haverá atendimento ao público nos dias 7 e 8. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares terão agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça das regiões de Conquista e Itapetinga. 

A programação conta também com realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA, com apresentação dos recém-lançados projeto ‘Terra Protegida’ e Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV), além do ‘Município Seguro’. Estão previstas ainda reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP-BA (FDDF). 

O ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região. 

RAÍZES DA CIDADANIA 

Nos dias 5 e 6, o projeto inicia suas atividades em campo, com visitas a equipamentos públicos dos municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique. Já no dia 7, às 9h, haverá workshop sobre o projeto para promotores de Justiça e lideranças locais. 

O 'Raízes' representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população mais vulnerabilizada em seus direitos e no acesso aos serviços públicos. 

A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

No dia 7, será apresentado aos promotores de Justiça e gestores locais o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV). É a principal iniciativa da Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítima, que capacitará as Promotorias de Justiça do interior do estado para realizar o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa. 

O NAVV é uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que ofertará um serviço multidisciplinar a essas vítimas, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta, a exemplo de segurança física, psicológica, de saúde, econômica, entre outras questões. 

MEIO AMBIENTE

Dia 7 tem também a apresentação do  'Terra Protegida', cujo objetivo é combater o desmatamento na Bahia, terceiro estado no ranking de desmatamento no Brasil, segundo dados do MapBiomas. O projeto prevê formalização de acordos para com degradadores ambientais, para promover reflorestamento, e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento na Bahia para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento dos acordos.

SEGURANÇA PÚBLICA

Ainda no dia 7, a programação traz workshop para apresentar as diretrizes, diagnóstico e metodologia desenvolvidos pelo projeto ‘Município Seguro’, cujo objetivo é fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adotem os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.