pessoas em situacao de rua

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na segunda-feira (31), em Salvador, a primeira prova piloto do Censo Nacional de População em Situação de Rua. Segundo informações da Agência de Notícias IBGE, a atividade tem como objetivo testar os procedimentos de abordagem, identificação e coleta de dados antes da realização do levantamento em todo o país.
 

Na capital baiana, as equipes percorreram inicialmente bairros das regiões oeste e central da cidade, passando por localidades como Itapuã, Stella Mares, Praia do Flamengo, São Marcos, São Rafael e São Cristóvão.

Ao todo, seis equipes participaram da operação, reunindo 59 pessoas entre coordenadores, supervisores e recenseadores. Também integram os trabalhos representantes do movimento da população em situação de rua, colaboradores de programas sociais do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, além de observadores técnicos do IBGE e de outras instituições.

De acordo com Francisco Brito, coordenador da operação em Salvador, o primeiro dia de atividades teve resultado considerado positivo. Ele destacou a importância da escuta das pessoas abordadas e da participação dos colaboradores que acompanham as equipes em campo.

A escolha de Salvador para a prova piloto considera as características urbanas da cidade. A presença de ladeiras, ruas estreitas e áreas de difícil acesso exige estratégias específicas para que os recenseadores consigam identificar diferentes pontos de concentração e circulação da população em situação de rua.

As áreas turísticas também são consideradas um desafio, devido à intensa movimentação de pessoas e às mudanças na dinâmica urbana ao longo do dia e da semana. Para o IBGE, a experiência na capital baiana poderá contribuir para o aprimoramento da metodologia utilizada no levantamento nacional.

Viviane França, integrante do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, também participa da operação como ponto focal. Ela já vivenciou a situação de rua e atualmente auxilia as equipes durante as abordagens.

Nesta terça-feira (1º), os trabalhos do IBGE terão continuidade com novas coletas na região central de Salvador.

O Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, será palco, no dia 30 de agosto, da sexta edição da Freijoada Franciscana. Organizado pelos freis da Igreja e Convento de São Francisco, o evento busca arrecadar recursos para a manutenção das atividades da Casa Franciscana Maria Lúcia, que atende pessoas em situação de rua no Centro Histórico de Salvador.

A programação contará com atrações culturais e música ao vivo. As refeições, disponíveis nas versões tradicional e vegana, serão vendidas por R$ 30. Nesta edição, também será possível participar da ação sem estar presente no evento. A pessoa pode adquirir uma refeição para que ela seja doada diretamente aos atendidos pela instituição.

Toda a receita obtida será utilizada na manutenção e no aprimoramento da estrutura de acolhimento, instalada em janeiro de 2026 nas dependências do histórico Convento de São Francisco.

Diariamente, a Casa Franciscana Maria Lúcia atende uma quantidade significativa de pessoas. São oferecidos mais de 120 cafés da manhã e mais de 100 banhos, além da entrega de alimentos, roupas e produtos de higiene. O espaço também disponibiliza atendimento social, escuta e encaminhamentos para serviços e programas da rede pública.

Outra iniciativa desenvolvida no local é a produção de chinelos de borracha. Desde outubro de 2024, mais de mil pares foram confeccionados e distribuídos gratuitamente. Os recursos arrecadados com a Freijoada Franciscana serão destinados às demandas consideradas prioritárias para o funcionamento da instituição.

A expectativa para este ano é reunir cerca de 3 mil pessoas e contar com o trabalho de mais de 100 voluntários. A organização estima comercializar aproximadamente 2 mil quentinhas e distribuir gratuitamente outras 500 refeições para pessoas em situação de rua.

Um grupo de pessoas em situação de rua fechou, na tarde desta quarta-feira (29), a Avenida Presidente Dutra, ao queimarem pilhas de pneus no meio da via. O caso ocorreu em Feira de Santana, município do Portal do Sertão, e foi visto como uma represália de uma prisão feita por agentes policiais na noite passada. As informações são do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias em Feira de Santana. 

De acordo com o Major Djomar, comandante da Polícia Militar, no final da tarde da última segunda-feira (27), um grupo de pessoas alocadas na rodoviária teria apedrejado a vidraçaria de um hotel após a negativa dos funcionários do estabelecimento em comprar um serviço de internet ofertado. Um dos suspeitos teria sido encaminhado à delegacia logo no dia seguinte pelos indícios de ter participado do delito.

"Alguns supostos moradores de rua chegaram oferecendo serviços de instalação de internet, com o celular em mãos e querendo fazer uma videochamada. Os funcionários se recusaram a participar dessa videochamada e, instantes depois, vários moradores de rua ou usuários de drogas apedrejaram o estabelecimento comercial, afirmou o major

Após o caso, o comandante afirmou que o policiamento na região do Terminal Rodoviário de Feira de Santana, como nas ruas Comandante Almiro e Georgina Erisman, foi reforçado. Ele também destacou que o policiamento ficou permanente na Avenida Presidente Dutra, que já flui normalmente após a retirada dos objetos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para pessoas em situação de rua em Salvador. A iniciativa íntegra as ações do Pop Rua Jud 2025 e segue até a próxima quinta-feira de julho (10). Entre os itens aceitos estão: roupas, agasalhos, cobertores, escovas e cremes dentais, sabonetes, toalhas, xampus e condicionadores, pentes, escovas de cabelo, desodorantes, sapatos, meias e roupas íntimas.

Roupas, cobertores, itens de higiene pessoal e calçados podem ser doados na sede do MPT, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 2.563, no Corredor da Vitória. A coleta está sendo realizada em três caixas posicionadas na recepção e próximas aos elevadores do térreo.

A campanha é aberta tanto para servidores e colaboradores do órgão quanto para a população em geral. Os itens arrecadados serão distribuídos durante o Pop Rua Jud 2025, evento que acontece nos dias 10 e 11 de julho, das 9h às 17h, na Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, Pelourinho.

O Pop Rua Jud é uma política nacional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos, buscando superar desigualdades sociais e econômicas. Em 2025, a edição baiana do evento está sob responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que convidou o MPT e outras instituições parceiras para participarem da ação.

Durante o evento, o MPT atuará com um estande de atendimento, onde servidores e membros da instituição aplicarão questionários para identificar as demandas mais urgentes das pessoas em situação de rua. A partir dessas informações, será possível encaminhar os participantes a serviços de intermediação de mão de obra, capacitação profissional, emissão de documentos e atendimentos de saúde.

Além disso, o público atendido no espaço do MPT receberá materiais educativos sobre direitos trabalhistas e cidadania, incluindo revistas em quadrinhos e folders informativos.

Um estudo feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem em situação de rua em todo o país. Só no mês de dezembro do ano passado, foram registradas cerca de 242.756 pessoas vivendo sem um lar.

De acordo com a pesquisa, no estado de São Paulo, por exemplo, uma em cada três dessas pessoas vive na rua, somando cerca de 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. 

Os dados representam um crescimento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (12), é realizado baseado nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a visita de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o encontro teve como tema a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021. 

O encontro, ocorrido no dia 1º março, foi o primeiro realizado com o TJ-BA após a presidente tomar posse, em 1º de fevereiro, e teve como objetivo colocar o tribunal baiano como um ponto de partida, para que o trabalho se torne interinstitucional no estado. O objetivo é promover ações coordenadas entre entes públicos e movimentos sociais, que serão direcionadas a facilitar o acesso da população em situação de rua à cidadania e à justiça. 

Quatro eixos são considerados principais pelo CNJ para a implementação da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua: a institucionalização, que abrange a formação de comitês; a criação de fluxos permanentes de acesso à justiça; os mutirões itinerantes; e a capacitação. 

“Esse projeto encarna um dos grandes objetivos da nossa administração, que é a aproximação do Poder Judiciário com a população, e em particular a população de rua, que não tem acesso ao Poder Judiciário, aos nossos serviços porque eles não têm uma condição de nos procurar para cuidar da solução de seus problemas jurídicos. E partindo-se para uma convergência institucional, poderemos oferecer, inclusive, vários outros serviços, como carteira de identidade, CPF, aposentadorias, auxílios à saúde, a depender de que órgãos públicos aderirem. É um projeto que parte do Poder Judiciário, mas se estende a outros ramos da Administração Pública”, destaca a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

O CNJ foi representado na reunião pelo conselheiro Pablo Barreto, coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, e pela juíza federal Luciana Ortiz, membro do mesmo Comitê. Pelo TJBA, além da Presidente Cynthia Maria Pina Resende, participaram a Chefe de Gabinete, Maria Paula Carvalho; o Assessor Especial da Presidência, Juiz Gustavo Teles; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Borges Lima; a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; e a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi.

“Esse é um trabalho que visa alcançar um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais e regionais. E, nessa linha, o CNJ tem um olhar diferenciado para a população que é mais marginalizada e mais vulnerabilizada, que é a população em situação de rua, que não goza de direitos mínimos e não tem o básico necessário para ter uma vida digna”, afirmou Pablo Barreto.

“Num país tão desigual, a gente tem esse dever de fazer algo a mais, de abrir as nossas instituições para essa camada da população. Entendemos que nós temos que ter um atendimento mais humanizado, que seja capaz de conferir direitos. Não é caridade nossa, a gente enxerga como um dever nosso de fazer essa mudança dentro das instituições do Judiciário”, complementou Luciana Ortiz.

Salvador é a quarta capital do país com maior população em situação de rua, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. De acordo com o Censo de 2023 da prefeitura, há 5.130 pessoas nesta condição. Já o Observatório Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contabiliza 8.904 na capital baiana.

O governo Lula prepara a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a arquitetura hostil contra pessoas em situação de rua em espaços públicos. A lei entrou em vigor no início de 2023, após o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos se reuniram recentemente com o padre Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo. O religioso pediu que o governo crie um canal de denúncias acessível a qualquer pessoa, sem burocracias, fácil de usar como uma mensagem de WhatsApp.

Lancellotti disse que recebe denúncias de violações da lei todos os dias em suas redes sociais. Além de cobrar a fiscalização da lei em empresas privadas, o padre afirmou que o poder público também faz intervenções hostis contra pessoas em situação de rua, a exemplo de bancos estatais e sedes de órgãos públicos.

Um exemplo dessa prática hostil é colocar objetos pontiagudos em calçadas e escadarias na rua, com o objetivo de expulsar pessoas em situação de rua da região. Além de reforçar o direito à cidade, a lei obriga os governos a oferecer “conforto” e “descanso” em áreas públicas.

Chamada de "ilha da fantasia" pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, Brasília tem quase 3 mil pessoas em situação de rua. De acordo com levantamento da Companhia de Planejamento, são 2.938 moradores.

O número foi publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (6). De acordo com a reportagem, a apenas dois quilômetros do Palácio do Planalto, famílias vivem debaixo de barracas improvisadas em frente ao gramado da Rodoviária do Plano Piloto, logo no início da Esplanada dos Ministérios.

A declaração do ministro da Casa Civil de que Brasília é “ilha da fantasia” e que “aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil” repercutiu negativamente entre autoridades do DF, incluindo deputados do PT. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a chamá-lo de “idiota completo”.

Foto: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles

“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, disse o ministro, em agenda na Bahia, na última sexta-feira (2).

Ainda segundo a publicação, um pouco mais adiante, a exatos 30 quilômetros, encontra-se a maior favela do país. Sol Nascente ultrapassou a Rocinha e assumiu o ranking, segundo a prévia do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo as informações preliminares da pesquisa, atualmente, o Sol Nascente tem 32.081 domicílios, enquanto, na Rocinha, há 30.955. A marca de maior favela do país é a cara do abandono por parte do Estado e do crescimento populacional na região administrativa do DF, que acumula problemas sociais, como falta de escolas, segurança e postos de saúde.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Ação Social, ligada à presidência, retoma as ações de arrecadação de itens para pessoas em situação de rua, atendidas pelo Projeto Sopa do Amor.

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Desde está segunda-feira (20), cobertores, itens de higiene, brinquedos,?alimentos e roupas podem ser depositados na caixa localizada na entrada principal do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Uma caixa para recebimento de doações também será colocada no Fórum Ruy Barbosa.??

As doações poderão ser feitas até o dia 29 de março e as entregas são realizadas na última quarta-feira de cada mês.??

A ação conta com o apoio da juíza substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, e dos assessores Murilo Patrick Cerqueira Guedes, Carlos Antônio Oliveira Dias e Elisabeth Sodré?Tomaselli?Barbosa.